DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59530.001964/2026-77-e. ESPÉCIE: A 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0004-79, comunica aos interessados que a 3ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 755, de 24/09/2026, do Superintendente Regional Substituto da Superintendência Regional da 3ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 31, constante do processo administrativo nº. 59530.001964/2026-77-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação de Alex Matheus dos Santos Benevides, CPF *.408.055-, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de laboratorista de solo e asfalto visando ao acompanhamento de execução de serviços por empresas contratadas na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, em Pernambuco, no valor total de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais) para os 3 (três) meses, data base setembro/2026. Conforme documentos de realização da Dispensa, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Plano de Trabalho 262614 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco. Em 24/09/2026 . ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF.

PROCESSO: 59530.001860/2026-62-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviços nº 3.0072/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ROBSON MURILO DA SILVA SOUZA. - CNPJ nº 10.701.205/000158. OBJETO: 1 (UMA) UN DE TELAO DE 12m² PARA APRESENTACOES EM EVENTO DO ACORDO DE COOPERACAO "PACTO PELA DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSAO NAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS". PRAZO PARA ENTREGA: IMEDIATO. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA. VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS RAIS). NOTA DE EMPENHO: 2026NE530361. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Robson Murilo Da Silva Souza, pela CONTRATADA.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0111.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.332.987/0001-20, como donatária. OBJETO: 120 (cento e vinte) Kits de Agricultura Familiar, compostos por bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, entre outros itens, no valor total de R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.276,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Alexandre Gilberto Sobreira. Processo n. 59550.000765/2026-11.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0125.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, como donatária. OBJETO: 120 (cento e vinte) Kits de Agricultura Familiar, compostos por 02 pares de botas cano longo; 01 cavadeira articulada; 02 chapéus australianos; 01 contentor plástico; 01 enxada; 01 estrovenga; 01 facão; 01 foice; 01 garrafa térmica; 01 lima; 02 pares de luvas de raspa; 02 pares de manguitos (proteção solar fator 50); 01 pá; 01 plantadeira/adubadeira manual; e 01 rastelo, no valor total de R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.276,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Albertina Lúcia dos Santos. Processo n. 59550.000829/2026-76.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0130.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Maragogi, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.248.522/0001-96, como donatária. OBJETO: 100 (cem) Kits de Agricultura Familiar, compostos por 02 pares de botas cano longo; 01 cavadeira articulada; 02 chapéus australianos; 01 contentor plástico; 01 enxada; 01 estrovenga; 01 facão; 01 foice; 01 garrafa térmica; 01 lima; 02 pares de luvas de raspa; 02 pares de manguitos (proteção solar fator 50); 01 pá; 01 plantadeira/adubadeira manual; e 01 rastelo, no valor total de R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.064,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Daniel de Vasconcelos Ferreira. Processo n. 59550.000861/2026-51.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0133.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Fazenda Nova, Igreja Nova - AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 63.515.041/0001-30, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Microcomputadores completos, Tombamentos: 261.210-2 e 261.211-9; 1 (um) Monitor de vídeo LCD/LED 20 polegadas, Tombamento: 230.841-8; 1 (um) Monitor de vídeo LED 19,5 polegadas, Tombamento: 239.957-7; e 30 (trinta) Kits de Agricultura Familiar, compostos por bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, entre outros itens, no valor total de R$ 43.633,50 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 436,34, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Antônio Davi. Processo n. 59550.000857/2026-93.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0138.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores Rurais de Colônia Leopoldina - URUCOL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 41.519.192/0001-24, como donatária. OBJETO: 60 (sessenta) Kits de Agricultura Familiar, compostos por bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, entre outros itens, no valor total de R$ 63.840,00 (sessenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 638,40, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Vagno Siqueira da Silva. Processo n. 59550.000884/2026-66.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0142.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.332.987/0001-20, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento: 392.316-2, no valor total de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 3.060,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Alexandre Gilberto Sobreira. Processo n. 59550.000914/2026-34.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

PROCESSO: 59570.000621/2026-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0127.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUIC U LT U R A - SFPA/PI, CNPJ: 49.381.076/0009-50. OBJETO: Doação de 2 (duas) Bobina de lona Dupla Face; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas no valor total de R$ 2.885,50. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Maria Socorro Soares Azevedo, Superintendente.

PROCESSO: 59570.000387/2026-20-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0130.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 174, 260, 2 de setembro de 2026 da 7ª Superintendência Regional. D OA D O R : CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 06. 553.994/0001-50. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total R$ 5.897,10. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 58,97, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; FABIANO ARAÚJO DE MOURA, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.000702/2026-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0133.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE N OV A VARJOTA - ACMNV, CNPJ: 30.917.630/0001-96, município de Bocaina - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 298, de 21 de setembro de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Motores de rabeta - marca Kawashima, modelo GE 650 B; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 11.794,20. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 117,94, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; LUIS XAVIER SOB R I N H O, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59570.000707/2026-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0138.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE MADEIRO -ESTADO DO PIAUÍ (SINDPESCA-MADEIRO-PI), CNPJ: 10.811.814/0001-60, com sede na Avenida 14 dezembro, s/nº, Centro, Madeiro - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 300, de 21 de setembro de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 29.485,50. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 294,86, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; MARIA DEUSANIRA SOUSA AGUIAR, Presidente.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/08/2026, ao Instrumento código 916573. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, CNPJ nº 06240352000109. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 29/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/09/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: GUILHERME CARNEIRO AGUIAR, CPF nº .277.753-*.

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0062.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SISTEMINAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.481.297/0001-50. PROCESSO nº 59580.000847/2026-09-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha, comércio de produtos da agricultura familiar e economia criativa, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n.º 90010/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Sistema de irrigação localizada por gotejamento, conforme Contrato constante na peça 25 do PROCESSO nº 59580.000847/2026-09-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 297, de 6 de março de 2026, constante à Peça 153 do Processo nº 59580.000699/2025-33-e. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA - Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício e ROBERTO OSES RODRIGUES DA SILVA FILHO - Representante legal da Sisteminas Ltda. Assina: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf.

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