DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada Abertura das propostas: 14/10/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Bombas Dosadoras por PMM Prominet (PQ), por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004506518, divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Visor de nível e partes, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 19/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Aquisição de Curva para tubo 90º AI ASTM A 403 gr WP317L DN 10pol e Tubo condução de aço inoxidável ASTM A312 TP304 DN 4pol. Abertura das propostas: 14/10/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Aquisição de Válvulas gaveta NPS 14 classe 300, NPS 16 classe 150 e NPS 28 classe 150.

Abertura das propostas: 21/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 101 de 01/06/2026 - Pág. 111. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Suporte a SMS para Usinas Termelétricas da Petrobras Abertura das propostas: 26.10.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: LIC Serviços de Atendimento a Urgências e Emergências Médicas Abertura das propostas 26/10/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

PARA ALIENAÇÃO DE TUBO, CABO E OUTROS MATERIAIS Edital nº: P EA 0 3 8 2 0 0 3

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubo, cabo e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/10/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 21/10/2026 a 16/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/10/2026 - 29/10/2026 3º leilão 06/11/2026 - 16/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Objeto: Aquisição de Andaimes

Abertura das propostas: 15/10/2026 às 20 horas.

Início da disputa de preços: 16/10/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Andaimes

Abertura das propostas: 16/10/2026 às 20 horas.

Início da disputa de preços: 19/10/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação - Pregoeiro

Objeto: Aquisição de Andaimes Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 20/10/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação - Pregoeiro

Objeto: Aquisição de Composto para reparo e proteção Abertura das propostas: 15/10/2026 às 20 horas.

Início da disputa de preços: 16/10/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação - Pregoeiro

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Serviços de gestão, implantação de projetos, suporte e sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e telecomunicações da Transpetro. Abertura das propostas em 23/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 23/10/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Pregoeiro

Objeto: Serviço de Gestão da execução de exames laboratoriais, para atendimento ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Abertura das propostas em 16/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 16/10/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Pregoeiro(a).

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE BARCAÇAS NO PÍER SECUNDÁRIO. Abertura das propostas em 09/12/2026 às 12h00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

PAR-TP.10000.012758/2025-19

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 88ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 10/09/2026. O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17/10/2023, de forma COLEGIADA, decide pela aplicação a VOS MANUTENÇÃO DE MONTAGEM LTDA., CNPJ nº 33.966.251/0001-84, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 265.882,18 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme o art. 22 do Decreto 11.129/2022; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, inc. II do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação, física ou eletrônica, na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, consoante previsto nos artigos 231 a 233, III do RLC T.

ANA CLÁUDIA CONSANI DE MORAES Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro

DELIBERAÇÃO DE RECURSO: PAR-TP.10000.0195262025-83

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 88ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 10/09/2026.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17/10/2023, de forma COLEGIADA, a respeito do Pedido de Reconsideração interposto no PAR-TP.10000.0195262025-83, decide pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à CMC TECNOLOGIA Ltda., CNPJ nº 04.088.179/0001-31: i) multa, no valor de R$ 8.592,89 (oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme o art. 22 do Decreto 11.129/2022; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, inc. II do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação, física ou eletrônica, na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante previsto nos arts. 205 e 206, inc. III, c/c art. 209 e art. 210, inc. III do RLCP.

ANA CLAUDIA CONSANI DE MORAES Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro

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