DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

1 candidato nesta opção CARGO: Técnico Portuário - Eletricista Ampla Concorrência

2 candidatos nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Contador Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .26 .RACHEL SOARES PLACIDO 1 candidato nesta opção DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dia: 16 de outubro de 2026. Horário: 8 horas

Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos. Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº17 - Macuco - Santos/SP. Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS DO AEROPORTO DE IPATINGA (SBIP). Data/hora/local:26/10/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1101863). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066.

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS

Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de lanchonete especializada em culinária árabe, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Data/hora/local: 16/10/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoese.com.br (Licitação nº 1101864) e www.infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3748.

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para os Aeródromos geridos pela Infraero, pelo SRP. Data/hora/local: 16/10/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 11101717). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3312-1893.

DLc Nº 099/ADLI-1/SBCX/2026 - SEDE-SMS-2026/00309 - Contratada: ATS TELECO M U N I CAÇÕES LTDA - EPP. Fornecimento e realização de serviço de instalação de comando remoto do papi na sala dos fiscais do aeroporto regional de Caxias do sul SBCX. Valor Global: R$10.200,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178167 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

DLS Nº 097/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00299 - Contratada: CCFP SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Contratação de assinatura da Plataforma TCP OW E B, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. A assinatura contempla acesso à base de dados TCPO (Tabela de Composições de Preços para Orçamentos), destinada à consulta de composições de preços, preços referenciais e demais informações técnicas voltadas à engenharia de custos e à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia. Valor Global: R$ 2.669,00. Autoridade Competente: RENATA MARTINS TEIXEIRA - GERÊNCIA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178045 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

DLS Nº 101/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00303 - Contratada: AUTO MECANICA ESPAÇO DIESEL LTDA ME. Contratação de empresa para manutenção do ABS do CCI 14DOSA522 do SBIP. Valor Global: R$ 3.293,80. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178160 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

DLS Nº 102/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00307 - Contratada: ULTRASEAL DO BRASIL LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) unidade do selo mecânico 24mm da bomba extinção N55 Rosenbauer 529776-24 e 1 (uma) unidade do selo mecânico 35mm da bomba extinção N55 Rosenbauer 529776-35 para manutenção corretiva do Carro Contraincêndio (CCI) lotado no Aeroporto Dix-Sept Rosado/Mossoró (SBMS). Valor Global: R$ 1.400,00. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. http://licitacao.infraero. gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178162 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS

Termo de Contrato Nº 128-SF/2026/0209 Contratada: VLP Industria Eletrônica Ltda. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de nobreaks monofásicos de 3 KVA, senoidal, com regulação on-line e autonomia mínima de 15 minutos a meia carga (50%) - para utilização no Aeroporto de Governador Valadares/MG (SBGV) - ARP 003/ADCO/MNES/2025. Valor Global: R$ 3.800,00. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Potiguá Varjão Alves, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/ servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175869.

Termo de Contrato Nº 129-SF/2026/0207 Contratada: VLP Industria Eletrônica Ltda. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de nobreaks monofásicos de 3 KVA, senoidal, com regulação on-line e autonomia mínima de 15 minutos a meia carga (50%) - para utilização no Aeroporto Usiminas/Ipatinga - Santana do Paraíso (SBIP) - ARP 003/ADCO/MNES/2025. Valor Global: R$ 3.800,00. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Potiguá Varjão Alves, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175869.

Termo de Contrato Nº 130-SF/2026/0210 Contratada: VLP Industria Eletrônica Ltda. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de nobreaks monofásicos de 3 KVA, senoidal, com regulação on-line e autonomia mínima de 15 minutos a meia carga (50%) - para utilização no Aeroporto Regional de Sorriso/MT - Adolino Bedin (SBSO) - ARP 003/ADCO/MNES/2025. Valor Global: R$ 3.800,00. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Potiguá Varjão Alves, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175869.

TERMO DE CONTRATO Nº 131-LE/2026/0221 Contratada: RADIONET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no protocolo DMR convencional, para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos aeroportos administrados pela Infraero, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP (decorrente da ARP n.º 034/ADCT/MNES/2026 - fornecimentos para o Aeroporto de Caxias do Sul - SBCX). Valor Global: R$ 7.056,00. Vigência: 12(doze) meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço. Autoridade Competente: Potiguá Varjão Alves - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao? idLicitacao=177623

TERMO DE CONTRATO Nº 138-PA/2026/0221 Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILI A R ES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, para o Aeroporto Regional de Caxias do Sul/Hugo Cantergiani (SBCX), por Acordo de Nível de Serviço (ANS). Valor Global: R$ 696.192,42. Vigência: 12(doze) meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Joelson da Conceição Pereira Leão - Gerente de Segurança da Aviação Civil e Resposta à Emergência. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177982

TERMO DE CONTRATO Nº 141-PS/2026/0221 Contratada: AMD ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E CONCESSÕES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para executar os serviços de mobilização e operacionalização de EPTA (ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO) categoria "A", a serem prestados na dependência do Aeroporto de Caxias do Sul - Hugo Cantergiani (SBCX), no estado do Rio Grande do Sul/RS. Valor Global: R$ 547.803,25. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, com início em 09/10/2026 e término em 06/04/2027. Autoridade Competente: Henrique Souza Ricardo - Gerente de Operações Aeroportuárias.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

Processo nº 50902.001329/2026-40

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos de assessoria, apoio, assistência e consultoria à equipe do Setor de Engenharia - SETENG - engenheiro civil qualificado; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 30 de setembro de 2026. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do Setor Administrativo

Processo nº 50902002251/2025-08; Contrato 009/2026; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; inscrita no CNPJ sob nº 34.040.345/0003-52; Contratada: SOBRAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.; inscrita no CNPJ sob nº 03.522.014/0001-63; Objeto: Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, óleo diese S-10 e álcool hidratado); Vigência: 12 (doze) a partir da assinatura do contrato; Data de assinatura: 29.09.2026; valor estimado R$ 68.344,45 (sessenta e oito mil. Trezentos e quarenta e quatro, quarenta e cinco centavos); Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Luís Felipe Costa Amorim - Contratada.

. Maceió/AL, 30 de setembro de 2026. DIOGO HOLANDA PINHEIRO- Administrador do Porto de Maceió.

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