DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO APMC N° 50902.0016162025-79

04 (quarto) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 020/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda - EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte técnico, sustentação da infraestrutura da área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, sustentação e manutenção de sistemas legados, sítio eletrônico de internet e outros serviços correlatos para Administração do Porto de Maceió; valor anterior de R$ 193.755,86 ( cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) que passará para R$ 201.696,07 ( duzentos e um reais seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos); Prazo 12 meses a partir de 10.10.2026; Data da Assinatura: 24.09.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada. Maceió/AL, 1 de outubro de 2026. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 50905.050425/2026-91. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratados: 67.910.155/0001-36 - VANESSA CERQUEIRA REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de natureza advocatícia, destinados ao patrocínio judicial dos interesses da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ, exclusivamente no âmbito do Agravo em Recurso Especial nº 2.381.744/RJ (2023/0182661-6), bem como dos atos, incidentes, recursos e efeitos dele decorrentes enquanto tramitarem naquela Corte Superior. Fundamento Legal: Art. 30, II, "e", Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/09/2026.

Número do Contrato: 50/2023 Nº Processo: 50905.003490/2022-02. Pregão Eletrônico Nº 22/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/12/2026 a 19/12/2028. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 2.226.308,84 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil trezentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/09/2026.

Nº Processo: 50905.002232/2023-81. Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 09/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 21.577.077/0001-40 - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2024 pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 22 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 71 e 72, ambos da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS

Espécie: Termo de Apostilamento para alteração da vigência ao Termo de Execução Cultural (49492814), Processo nº 15000.003697/2024-23 (Gestão Administrativa: Conselhos, Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho e Juntas), que passa a constar vigência prorrogada até 28/02/2027; Considerando a Lei nº 14.903/2024, o qual prevê que não há necessidade de termo aditivo quando se tratar de alteração do plano de trabalho sem modificação do valor global do instrumento e sem modificação substancial do objeto da ação cultural (art. 17, §1º, II).; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (SEART-MPI); Agente cultural: SR. OZIEL IRONGUKRÉ CANELA, Objeto: ''Revitalização da Festa das Máscaras e registro fílmico"; Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 10.000,00 (dez mil reais), Data de Assinatura: 25/03/2025, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF Nº .473.762-*; Convenente: o Sr. OZIEL IRONGUKRÉ CANELA, CPF Nº .764.173-*. LENNON COREZOMAÉ

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO E MÉDIO TAPAJÓS

Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 08764.000043/2020-17.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação de preços do contrato nº 116/2021, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2027 da categoria dos vigilantes no estado do pará, firmada entre o sindivipa e o sindesp-pa, registro pa000054/2026, com data-base em 1º de janeiro e vigência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. 1.2. A repactuação foi requerida pela contratada por meio do ofício repactuação 2026 (sei 10330209) e deferida parcialmente, na forma da informação técnica nº 9/2026/diconcrsup-bel (sei 10473594) e da nota técnica 19 (10330716), que integram este instrumento independentemente de transcrição.. Valor do apostilamento: R$ 6.036,14. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.040,24. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Roberto Ramos Ferreira (NB: 1281118530, CPF: 441*34, Protocolo: 498416680) comparecer às 08:40 do dia 23/10/2026 no INSS (R Jose Fontana, 200, , Amparo/SP, CEP 13900480) para Perícia Médica; Claudia Cristina da Silva (NB: 7258021508, CPF: 07227, Protocolo: 886014896) comparecer às 07:00 do dia 21/10/2026 no INSS (R Engenheiro Trindade, 429, , Rio de Janeiro/RJ, CEP 23050290) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jainara da Silva Almeida (NB: 1822861958, CPF: 81900, Protocolo: 2116839399, Representante Legal: Jainara da Silva Almeida, CPF 81900); Carlos Antonio dos Santos (NB: 5462022936, CPF: 53753, Protocolo: 572698788); Ivalena Dias Souza (NB: 5441191020, CPF: 02067, Protocolo: 886012431); Joao Batista da Silva Figueiredo (NB: 5433975939, CPF: 01578, Protocolo: 1079650909); Amelia Reis Bitar (NB: 7006299692, CPF: 01755, Protocolo: 1107902374); Julio Moreira Carvalho (NB: 5490854363, CPF: 01543, Protocolo: 1347252702); Ricardo Moreira (NB: 1606464342, CPF: 10490, Protocolo: 1763400305); Odivaldo Pereira Valente (NB: 7011775863, CPF: 04241, Protocolo: 1899916673); Maria Lima de Sousa (NB: 5226927378, CPF: 00725, Protocolo: 1364713087); Jose Ricardo Nascimento (NB: 5364504790, CPF: 01412, Protocolo: 1125362759); Jose Vieira de Souza (NB: 2193155130, CPF: 16834, Protocolo: 509985872); Jose Silva Pantoja Gomes (NB: 7019912819, CPF: 05101, Protocolo: 111458517); Fabiana Silva (NB: 5383742162, CPF: 01647, Protocolo: 1678026729); Getulio Veiga dos Santos (NB: 7011671235, CPF: 04246, Protocolo: 857760966); Esmeralda Silva Alves (NB: 7012498731, CPF: 04302, Protocolo: 1005687595); Carla Foroni (NB: 5409330168, CPF: 01600, Protocolo: 692373952); Joselito Lopes Guedes (NB: 5341049132, CPF: 01316, Protocolo: 1491057555); Miguel Coelho de Oliveira (NB: 1938019471, CPF: 13049, Protocolo: 2033783736); Gloria Aparecida de Freitas (NB: 1606464857, CPF: 33672, Protocolo: 122868778); Maria Helena Aparecida da Silva (NB: 5356692192, CPF: 01031, Protocolo: 2080152801); Rosa Amelia dos Santos (NB: 1447280269, CPF: 00802, Protocolo: 297598058); Maricilda de Araujo Reis (NB: 5153213435, CPF: 97591, Protocolo: 297970366); Ernesto Nicasio Gonzalez (NB: 7134141331, CPF: 00450, Protocolo: 2078802908); Rosa de Oliveira Santos (NB: 7134027300, CPF: 27360, Protocolo: 191078952); Silvestre Vitorino da Silva (NB: 7129895625, CPF: 02438, Protocolo: 1592565223); Daniel Rodrigues Baptista Melo (NB: 6026383607, CPF: 12488, Protocolo: 185698724); Eder da Silva Ramos (NB: 1109156160, CPF: 75791, Protocolo: 264250384); Paulo de Moura de Lima (NB: 1138878682, CPF: 01911, Protocolo: 849811274, Representante Legal: Robson de Moura Lima, CPF 04496); Edmundo Geraldo dos Santos (NB: 7033280972, CPF: 96120, Protocolo: 1747141861); Ercilio Rodrigues de Oliveira (NB: 7034384356, CPF: 18949, Protocolo: 1359864904); Deuzile Pereira Castro (NB: 7045302674, CPF: 52791, Protocolo: 32647020); Divalmo Celestino (NB: 7032957936, CPF: 17000, Protocolo: 1673178547); Luzia Lima da Silva (NB: 1955897937, CPF: 87034, Protocolo: 1092263111); Jose Reis Maciel dos Santos (NB: 7003902746, CPF: 86070, Protocolo: 97183675); Elen Santos Bispo (NB: 1001238955, CPF: 86137, Protocolo: 550024931, Representante Legal: Maria Eneide de Jesus Santos, CPF 94468); Ivone da Silva Fonseca (NB: 5303263270, CPF: 04208, Protocolo: 921650979); Alzira Gomes Cunha (NB: 7027707269, CPF: 06090, Protocolo: 664122487); Joao Everton Alves Paulino (NB: 6091933519, CPF: 36510, Protocolo: 1237017918); Jorgemar Leite da Silva (NB: 6236563946, CPF: 44368, Protocolo: 161170339); Alexsandro Oliveira da Silva (NB: 1000853672, CPF: 65053, Protocolo: 28274940, Representante Legal: Alexsandra Oliveira da Silva, CPF 99200); Gil de Sousa (NB: 5488066000, CPF: 01856, Protocolo: 817123912); Cleuma Maria Craveiro Morais (NB: 5316778541, CPF: 51553); Nayara Aparecida Fernandes da Silva (NB: 1867537149, CPF: 09310, Protocolo: 624985731); Nayara Aparecida Fernandes da Silva (NB: 1867537130, CPF: 09310, Protocolo: 1519214809); Jaci Gama (NB: 5496995830, CPF: 01800, Protocolo: 1637389675); Graciete Carvalho Araujo (NB: 5500160229, CPF: 01874, Protocolo: 1489463046); Nubia Dias dos Santos Silva (NB: 1293419386, CPF: 02274, Protocolo: 1067706717); Claudionor dos Santos Vieira (NB: 5232308250, CPF: 00711, Protocolo: 1513384332); Cardosina Maria de Jesus (NB: 1134229531, CPF: 87115, Protocolo: 937146149); Sebastiana Rosa Caixeta (NB: 7044545760, CPF: 70294, Protocolo: 410812321); Iracira Alves de Souza (NB: 2011888080, CPF: 08735, Protocolo: 1471242660); Haroldo Geraldo da Silva (NB: 2374450508, CPF: 45515, Protocolo: 608454329); Joacilio Das Chagas Nunes (NB: 5395351759, CPF: 21972, Protocolo: 1589359648); Ilza Lopes Teixeira Quinas Morgado (NB: 7150759000, CPF: 01945, Protocolo: 837714149); Assis Souza de Lima (NB: 6126680450, CPF: 66587); Julieta de Souza (NB: 2089371522, CPF: 43100, Protocolo: 1572742163); Lineu Azevedo Bezerra (NB: 5364736888, CPF: 01532, Protocolo: 396520694); Alice Mota dos Anjos (NB: 5360923217, CPF: 01470, Protocolo: 470484009); Eliana Figueredo (NB: 5500245453, CPF: 01655, Protocolo: 1917377057); Fernanda Rocha Ribeiro (NB: 7027453577, CPF: 05100, Protocolo: 783797651); Amadeu Pires Rabelo (NB: 7014129580, CPF: 03704, Protocolo: 442232544); Joao Batista Santos (NB: 5305219597, CPF: 01064, Protocolo: 755546186); Aline Oliveira Almeida (NB: 5475819900, CPF: 01502, Protocolo: 1353922006); Benedita Tenorio Pinheiro (NB: 1382576703, CPF: 93900, Protocolo: 1508661585); Floriano Rodrigues Lobao (NB: 5205883720, CPF: 00489, Protocolo: 1509262555); Manoel Rufino Pereira (NB: 7073533529, CPF: 34415, Protocolo: 1364676899); Analice Ferreira da Silva (NB: 1529283890, CPF: 25420, Protocolo: 1872234676); Orlando Costa de Assis (NB: 1137257633, CPF: 74191, Protocolo: 1337174660); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jane Maria Hidalgo Domingues (NB: 0557092779, CPF: 03907, Protocolo: 684542678); Vanessa Rafaela dos Santos Pertile (CPF: 02451, Protocolo: 1597833364); Fernando Rafael Pereira Barbosa (NB: 7018925607, CPF: 05014, Protocolo: 1500501693, Representante Legal: Antonio Barbosa da Silva, CPF 14404); Germano Carriel de Oliveira (NB: 5320587992, CPF: 98515, Protocolo: 914092386); Samara Kelly de Sa Marques (NB: 1181197438, CPF: 23210, Protocolo: 661509887); Pedro Pereira Tavares (NB: 1083756734, CPF: 16325, Protocolo: 105160386); Dary Leone Gomes Vivone (NB: 2070590938, CPF: 12742, Protocolo: 385468591); Maria Das Gracas Ribeiro (NB: 1085166373, CPF: 41853, Protocolo: 1311780114); Jean Carlos de Jesus Santos (NB: 6098956441, CPF: 03881, Protocolo: 895595); Cosmia do Espirito Santo Bomfim (NB: 6130364079, CPF: 06478, Protocolo: 526196362); Josefa Deinha Mota (NB: 5441816089, CPF: 60671, Protocolo: 1280801913, Representante Legal: Eliane Mota dos Santos, CPF 03208); Frutuoso Pinto da Silva (NB: 1320603235, CPF: 18070, Protocolo: 1502462828); Ianca Larissa Silva dos Santos (CPF: 22101, Protocolo: 307999812); Luiz Carlos Ferreira (NB: 7146185576, CPF: 08194, Protocolo: 128742562); Valter Oliveira Mota (NB: 6002997575, CPF: 984**53, Protocolo: 1795422084);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PROCESSO Nº 35014.141164/2024-05.

ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado na Casa nº 68, do Bloco 2, da Quadra 38, do SHIG/SUL, Brasília/DF, e o respectivo lote de terreno medindo 20,00m pelos lados Norte e Sul e 8,31m pelos lados Leste e Oeste, ou seja, a área de 166,20m², limitando-se com os lotes nºs 60 e 74, da mesma quadra e setor, com a seguinte numeração predial: SHIG/SUL, Quadra 713, Bloco "I", Casa nº 55, devidamente descrito e caracterizado na matricula nº 133.127, do Cartório do 1° Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representada pela Sra. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística Manuella Andrade Pereira de Souza Silva, inscrita no CPF nº .586.**.

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