DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
TEMA 3: Mediação e Conciliação na Previdência Complementar Fechada
| . .CO LO C AÇÃO | .PSEUDÔNIMOS UTILIZADOS .TÍTULOS DOS TRABALHOS |
.NOME DO(S)AUTOR(ES) | ||
|---|---|---|---|---|
| . .1° Colocado | .Horizonte Previdenciário .Da reclamação à conciliaçã fechadas deprevidência co |
o nas entidades mplementar |
.Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro | |
| . .2° Colocado | .Pacto Intergeracional .Antes do litígio: desenho escalonado de solução conflitos para a sustentabili de benefícios ANEXO II - TRABALHOS COM MENÇÃO HON |
de um sistema consensual de dade dos planos ROSA |
.Jales Ferreira das Neves | |
| . .PSEUDÔNIMOS | UTILIZADOS | .TÍTULOS DOS TRABALHOS | .NOME DO(S)AU | TOR(ES) |
| . | .Elo Transversal | .Da escuta à inteligência previdenciária: modelo de comunicação estratégica e de melhoria contínua da experiência doparticipante nas EFPC |
.Andrea Tomasini | |
| . | .Presença | .Registro e profundidade: a incorporação de critérios ASG empolíticas de investimento das maiores EFPC |
.Giovanni Lucas Gondim Oliveira | |
| . | .BigBat | .Da obrigação normativa à efetividade prática: um modelo de indução para a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc à luz do dever de busca consensual instituído pela Resolução Previc Nº 26/2025 |
.Anderson Soares Silva |
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 240013Nº Processo: 09013.000029/2025-83. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 28.464.032/0001-67 - FROTA HOLDING EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção consensual do contrato nº 14/2025 com efeitos a partir da data de assinatura deste termo, considerando as razões consubstanciadas no processo
administrativo nº 09013.000029/2025-83.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIOEspécie: Convênio Código 7AAFRM, Nº Processo: 25000122130202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON CNPJ nº 86897113000157, Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 896.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 896.880,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000490, Valor: R$ 896.880,00, PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: VALTER BRASIL KONELL CPF nº .116.149-*.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSOPRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Beneficente Bom Samaritano, CNPJ nº 25.112.574/0001-82.
NUP: 25000.159142/2024-99.
OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação Especializada: Fortalecendo a Prática e a eficiência no Cuidado ao Paciente".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 107.428,00 (cento e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; GUILHERME DE CASTRO HENRIQUES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSOPRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da SecretariaExecutiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 86.711.637/000101.
NUP: 25000.185731/2025-11 OBJETO: Execução do Projeto "Atenção Integral: Ampliação dos Serviços de Habilitação e Reabilitação em Brumadinho". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.554.490,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOHN LENNON MOREIRA CAMPOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSOPRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da SecretariaExecutiva, e a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - Abrale, CNPJ nº 05.404.321/0001-75.
NUP: 25000.161361/2024-38
OBJETO: Execução do Projeto "Programa de Formação Nacional de Navegadores de Pacientes com Câncer - e-NavegaSUS".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.880.250,94 (três milhões, oitocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DANIEL STEAGALL - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2026 - UASG 250005Nº Processo: 25000.170377/2025-12.
Pregão Nº 696/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 08.231.734/0001-93 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Doxiciclina 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 246.072,96. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2026 - UASG 250005Nº Processo: 25000.060269/2025-32.
Pregão Nº 90147/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Contratação de Amicacina Sulfato, 250mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 198.860,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2026 - UASG 250005Nº Processo: 25000.095832/2024-11.
Pregão Nº 90064/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Deferasirox, 500 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 14.975.217,32. Data de Assinatura: 28/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005Número do Contrato: 294/2025. Nº Processo: 25000.142488/2024-58. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo de estradiol valerato, associado com noretisterona enantato, e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 17/10/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.328.160,14. Data de Assinatura: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOTermo de Parcelamento nº 110/2026 - Processo nº 25000.121109/2026-58, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Prefeitura Municipal de Uruburetama, CNPJ: .623.069/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 756/2020-NUFTR/SE/MS, no montante de R$ 235.750,73 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), atualizado até o mês de setembro de 2026, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOTermo de Parcelamento nº 101/2026 - Processo nº 25000.121134/2026-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gejanny Maria Feitosa Julio de Souza, CPF: *.876.082-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica nº 2843/2025-CGPP/DEGEPS/SGT ES / M S , no montante de R$ 18.716,45 (dezoito mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de junho de 2026, no total de 26 (vinte e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOTermo de Parcelamento nº 114/2026 - Processo nº 25000.113179/2026-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a JLM MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: .246.186/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1/2026-CGPFP/DAF/SCTIE/MS, no montante de R$ 35.467,50 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200120