DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

de dezembro de 2025, no total de 30 (trinta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.113179/2026-32. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na inscrição em Dívida Ativa da União pelo restante do saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

Termo de Parcelamento nº 119/2026 - Processo nº 25000.060361/2026-83, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. João Bosco Carneiro Júnior, CPF: *.116.584-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante a Parecer nº 1933/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.545,49 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.060361/2026-83. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na inscrição em Dívida Ativa da União pelo restante do saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Dispensa Nº 289/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 43.032.617/0001-00 - G.R CARNEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de armário de aço desmontado para atendimento das necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília (CASAI/BSB).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2026 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 14.490,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Nº Processo: 25000.126862/2026-30. Inexigibilidade Nº 196/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 11.128.083/0001-15 - SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de até 25 (vinte e cinco) vagas na ação de desenvolvimento: "Licitações Internacionais", em Brasília/DF, modalidade presencial e in company, em Brasília/DF, promovido pela empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda, CNPJ 11.128.083/0001-15.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, no Estado de Rondônia, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 Processo: 25008.000548/2021-43

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário dos Servidores do Estado - HUSE-UNIRIO, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores do Hospital Universitário dos Servidores do Estado - HUSE-UNIRIO/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 Processo: 25001.010842/2024-76

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Acrelândia, no Estado do Acre, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia/AC. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 Processo: 25011.000098/2026-44

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaçuí, no Estado do Espírito Santo, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí/ES. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 Processo: 25002.000212/2025-64

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itarana, no Estado do Espírito Santo, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 Processo: 25002.000452/2026-40

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Logradouro, no Estado da Paraíba, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Logradouro/PB. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 Processo: 25018.002116/2024-09

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 Processo: 25002.000182/2025-96 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Modalidade: Pregão 328/2026 / Número do processo: 25000.188859/2025-29 / Objeto: CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25011005003282026

HERMINIO SOBRINO RODOLFO Agente de contratação

Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25000.149228/2023-22. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 52.313.864/0001-67 - CATELANI & CATELANI SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada passou de Cartaxo & Ferreira Serviços Ltda para Catelani & Catelani Serviços Ltda, situada na Av. Castanheiras, lote n. 1250, Galeria Estação XVI, loja 08 - Norte/Águas Claras - Brasília/DF - 71.900-100. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.608,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 25002.000958/2024-97.Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 23.556.268/0001-00 - OMEGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 01/2026, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, para atender às necessidades de superintendência estadual do ministério da saúde no espírito santo (semses) ug250019.. Vigência: 29/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.625,17. Data de Assinatura: 29/09/2026

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Modalidade: Pregão 447/2026 / Número do processo: 33401.089917/2026-29 / Objeto: Desinfetante químico de Alto nível em estado líquido pronto pra uso,composição de peróxido de hidrogênio a 2%,destinado para utilização por profissionais de saude para dispositivos médicos semicríticos por imersão.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004472026

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Modalidade: Pregão 139/2025 Número do processo: 25410.013918/2025-84 / Objeto: Aquisição de Próteses de Endoscopia

Motivo da alteração: Alterações no Edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 02/10/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205001392025

O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, brasileiro, estado civil casado, profissão médico, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, cadastrada sob o CNPJ nº 40.226.946/000195, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.011197/2026-59. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 14/09/2026. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR.

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