DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 188/2025.

Nº Processo: 25410.012457/2024-41.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.427.387/0001-80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, serão acrescidas, a partir de 06/08/2026, da importância mensal estimada de R$ 1.228,02, correspondendo ao acréscimo de 4,22% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (ago/2025 a ago/2026). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.936,24. Data de Assinatura: 30/09/2026.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.929/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Lagoa Do Mato/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.304.970/0001-05.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.108473/2026-22.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 771/2026 / Número do processo: 25410.006318/2026-41 / Objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS TACROLIMO AMP - 2026

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205007712026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 885/2026 / Número do processo: 25410.006414/2024-27 / Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS (PROCESSO: 25410.006414/2024-27) Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008852026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares de Tomografia e Ressonância para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 396/2026, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 4.500,0000 (quatro mil e quinhentos reais); Ata nº 397/2026, 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 30.114,0000 (trinta mil cento e quatorze reais); Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027; Data da Assinatura: 30/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.042/2026. Processo nº 33409.008547/2025-86. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

Número do processo: 33409.007187/2025-03 / Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Eletrocardiógrafos e Marca-passos) Motivo da alteração: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905003362025

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

Modalidade: Pregão 196/2027 / Número do processo: 33409.009049/2026-31 / Objeto: Aquisição de Selante Cirúrgico Sintético. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905001962027

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Itaguatins/TO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.489.909/0001-71.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.132541/2026-74.

Signatários: Edilene da Silva Gonçalves, pelo município de Itaguatins/TO e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santa Fé do Araguaia/TO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.400.051/0001-90.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.133064/2026-64.

Signatários: Cinthia Vieira Dantas, pelo município de Santa Fé do Araguaia/TO e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

Signatários: Jailson Silva Pereira, pelo município de Lagoa Do Mato/MA, e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.946/2026 Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Mirinzal/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.516.236/0001-00.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.135077/2026-78.

Signatários: Louredir Lobato Cantanhede, pelo município de Mirinzal/MA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.052/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Assunção do Piauí/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.773.224/0001-52.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.133196/2026-96.

Signatários: Raimundo Nonato da Silva Júnior, pelo município de Assunção do Piauí/PI e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.136/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: São Domingos/SE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.785.684/0001-09.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.139464/2026-83.

Signatários: Andressa Alves de Oliveira, pelo município de São Domingos/SE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Serrinha/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.984.916/0001-87.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.137245/2026-60.

Signatários: Alexandro dos Reis Menezes, pelo município de Serrinha/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Varre-sai/RJ, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 07.900.983/0001-61.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.127879/2026-12.

Signatários: Lauro Henrique Oliveira de Souza, pelo município de Varre-sai/RJ e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.761/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Martinópolis/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.401.857/0001-77.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.137871/2026-56.

Signatários: Denise Godoy Peres, pelo município de Martinópolis/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

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