DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Morungaba/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.363.048/0001-80.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138170/2026-34.

Signatários: Taymara Dias Larangeira, pelo município de Morungaba/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Valinhos/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.992.930/0001-10.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138532/2026-97.

Signatários: Luciana Pignatta Brito, pelo município de Valinhos/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Novo Cabrais/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.051.220/0001-23.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138779/2026-11.

Signatários: Marcos André Zerbielli, pelo município de Novo Cabrais/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. ADIANES LEGRA BRIZUELA, portadora do CPF nº 067.XXX.XXX-90, ex-participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 513/2024/SGTES/COTRANS/SGTES/ CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.164471/2025-32, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25033.000196/2023-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/000120 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, casai/rbr e polos/ac, ro e am, a serem

executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.713,49. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

Nº Processo: 25036.000332/2025-74. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 37.861.953/0001-54 - SM SERVICOS DE GESTAO A SAUDE LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção consensual antecipada do contrato administrativo nº 24/2025, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio solimões - dsei/ars e a empresa sm serviços de gestão à saúde ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de técnico de suprimento i e técnico de suprimento ii, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades do dsei alto rio solimões.

a extinção consensual fica estabelecida para o dia 30 de setembro de 2026, condicionada ao efetivo início da execução dos serviços pelo novo prestador, de modo a assegurar a continuidade dos serviços objeto da contratação.

caso não se concretize a sucessão contratual e o efetivo início da execução dos serviços pelo novo prestador, o contrato administrativo nº 24/2025 permanecerá vigente, observadas suas condições contratuais, até que ocorra o início efetivo da nova execução, limitado, em qualquer hipótese, ao seu termo final de vigência em 3 de novembro de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Número do Contrato: 41/2026.

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.158.282/0001-15 - CSK LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), passando do valor global de r$ 207.964,18 (duzentos e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) para r$ 219.901,32 (duzentos e dezenove mil novecentos e um reais e trinta e dois centavos), conforme nota técnica nº 96/2026ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilhas orçamentárias com cálculo do 1º reajuste.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.901,32. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25065.000178/2023-21.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 11.044.760/0001-17 - JOIA AGUAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.003.108,28. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 25065.000178/2023-21.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.004.725,88. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25065.000178/2023-21.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 25.144.907/0001-55 - SESTREN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.533.791,16. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Nº Processo: 25060.000421/2025-13.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico hospitalares, incluindo fornecimento, instalação, montagem, treinamento técnico operacional e suporte técnico, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, nas condições estabelecidas no termo de referência especificado no item 1.1, observada a ata de registro de preços nº 21/2026 e o anexo do edital de licitação nº 90021/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031. Valor Total: R$ 23.608,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25060.000412/2019-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato.

o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 fica prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.514.979,86. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 25060.000402/2026-78 / Objeto: Trata-se da instrução processual para aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhão, destinados ao apoio logístico das equipes de saúde do DSEI Litoral Sul, Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704805001492026

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do SELOG

123

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200123