DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

Nº Processo: 25046.001613/2026-14.

Pregão Nº 105/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes em tratamento de saúde no Polo Base de Amarante/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 383.803,20. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 106/2026 / Número do processo: 25046.001547/2025-93 / Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados às crianças e aos pacientes indígenas quando em tratamento de saúde e acompanhamento nutricional, mediante prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, nos Polos Base e nas CASAIs São Luís/MA, Imperatriz/MA e Teresina/PI jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703405001062026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Modalidade: Pregão 35/2026

Número do processo: 25041.000494/2026-14 / Objeto: contratação para prestação de serviços de alimentação mostra-se plenamente adequada às características operacionais, logísticas e, principalmente, assistenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari (DSEI VAJ).

Motivo da alteração: Valor Sigiloso

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702605000352026

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do SEOFI

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 25062.000647/2026-85 / Objeto: Aquisição de caixas térmicas para atender as Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena do DSEI Vilhena.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001222026

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 25048.000102/2025-76.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do contrato original nº 24/2025, formalizando as seguintes modificações:

prorrogar, o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027. O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo decenal, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. incluir, a aplicação do direito ao reajuste anual dos preços pactuados, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), em estrita observância ao princípio da anualidade e conforme previsto na cláusula sétima do instrumento original, fixando como marco inicial a data de 24/09/2025. suprimir consensualmente, com fulcro no art. 143 da lei nº 14.133/2021, as estimativas de quantitativos anuais e mensais das demandas do objeto, que passarão a viger conforme a seguinte tabela readequada:. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.967.920,80. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Número do processo: 25059.003148/2025-18 / Objeto: Aquisição de Material MédicoHospitalar (MMH) e materiais diversos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE), conforme Edital e seus Anexos. Motivo da alteração: Alteração da data do certame para adequação do cronograma do procedimento licitatório, visando assegurar o regular andamento do processo. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 02/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003292026

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Nº Processo: 25061.001390/2026-99.

Pregão Nº 108/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços funerários, visando atender as casas de saúde indígena localizadas em Porto Velho/RO e Humaitá/AM, vinculadas ao DSEI Porto Velho/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 99.064,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Chefe Serviço de Recursos Logístico (SELOG)

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Número do Contrato: 153/2025.

Nº Processo: 25209.004196/2024-81.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Correção do erro material contido na quantidade dos itens 1 a 7 constantes na tabela da Cláusula Primeira, 1.1. Onde se lê quantidade 0,5; leiase quantidade 1,0. e alteração do valor contratual, conforme disciplinado na Cláusula - Sétima, em razão da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA/IBGE (maio/25 a maio/26) de 4,72%. O valor global do contrato passa de R$ 285.211,86 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos) para R$ 298.673,86 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), a contar de maio/2026. Sendo devido à Contratada o valor retroativo de R$ 4.487,32 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.673,86. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Processo: 25209.004196/2024-81

Torna SEM EFEITO e cancela integralmente a publicação do 1º Extrato de Apostilamento, referente ao Contrato nº 153/2025, publicado originalmente no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de setembro de 2026, Edição nº 177, Seção 3, Página 98.

Motivo do Cancelamento: Identificação de erro material (CNPJ da Contratada). Base Legal: Artigo 53 da Lei nº 9.784/1999 (Súmula 473 do STF) e Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. DAT Ananindeua, PA 28/09/2026.

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Processo: 25209.004196/2024-81

Torna SEM EFEITO e cancela integralmente a publicação do 2º Extrato de Apostilamento, referente ao Contrato nº 153/2025, publicado originalmente no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de setembro de 2026, Edição nº 181, Seção 3, Página 123. Motivo do Cancelamento: Identificação de erro material (CNPJ da Contratada). Base Legal: Artigo 53 da Lei nº 9.784/1999 (Súmula 473 do STF) e Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. DAT Ananindeua, PA 30/09/2026.

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 25061.001390/2026-99.

Pregão Nº 108/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 04.688.693/0001-08 - PAX NACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços funerários, visando atender as casas de saúde indígena localizadas em Jaru/RO, Alta Floresta D'Oeste/RO e Ji-Paraná/RO, vinculadas ao DSEI Porto Velho/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 125.751,49. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 25061.001390/2026-99. Pregão Nº 108/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 04.751.328/0001-09 - E. ROQUE RODRIGUES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços funerários, visando atender a casa de saúde indígena localizada em Guajará- M i r i m / R O, vinculada ao DSEI Porto Velho/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 131.992,48. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 25208.001608/2026-01 / Objeto: Aquisição de brindes institucionais

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700505000092026

Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

No preâmbulo do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 21/2023 (SEI nº 36875200), assinado em 18/09/2026 e cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 21/09/2023, Seção 3, nº 178, p. 183: onde se lê: "processo nº 33910.027709/2023-43", leia-se: "processo nº 33910.038014/2022-14". Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 21/2023 (SEI nº 36875200), inclusive quanto à decisão de extinção unilateral, seus fundamentos, data e efeitos, não decorrendo da presente retificação qualquer alteração de natureza jurídica, financeira ou contratual.

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