DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº Processo: 25351.942789/2023-13.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Locação de veículos para o transporte terrestre de servidores e pequenas cargas, incluindo motorista, combustível, seguro total e demais insumos para atender às necessidades da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa em todo o território nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 22.609.389,97. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 meses, de 05/12/2026 a 05/06/2027, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 05/12/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.525,94. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 724/2026, Processo nº 913/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FS REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.554.241/0001-70. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAFETERIA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira a CONCESSIONÁRIA, se obriga a pagar ao CONCEDENTE o valor total estimado de R$ 74.760,00 (setenta e quatro mil setecentos e sessenta reais).

Espécie: Contrato de Comodato nº 683/2026, Processo nº 891/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 32.929.819/0007-10. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento para procedimento de vitrectomia e facoemulsificação.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 716/26, Processo nº 631/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades do HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS (CNPJ: 92.787.118/0026-88) , FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total estimado: R$ 1.970.499,60 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Espécie: Contrato de Comodato nº 708/2026, Processo nº 666/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 12.235.794/0001-51. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento de automação em PCR Multiplex.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 715/2026, Processo nº 631/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BETRON MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.743.378/0001-36. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades do HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS (CNPJ: 92.787.118/0026-88) , FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total estimado: R$ 1.828.998,48 (um milhão oitocentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

Processo nº 1.115/2026 Pregão Eletrônico nº 471/2026 Data da Homologação: 05/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERAPICOS por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. Valor Total: 673.023,60 (SEISCENTOS E SETENTA E TRES MIL VINTE E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,10.586.940/0001-68 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,23.864.942/0001-13 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.,36.325.157/0001-34 COSTA CAMARGO COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES L.,58.430.828/0001-60 BLAU FARMACEUTICA LTDA.,64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.,81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.

Processo nº 1.337/2026 Pregão Eletrônico nº 572/2026 Data da Homologação: 10/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIXADORES, CATETERES E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 1.395.680,04 (UM MILHAO TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,02.881.877/0004-07 POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA.,04.242.860/000192 MEDI GLOBE BRASIL LTDA.,07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A.,33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.,92.666.817/000111 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL.

Processo nº 924/2026 Pregão Eletrônico nº 380/2026 Data da Homologação: 10/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Itens de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Bonsucesso/RJ. Valor Total:

125.094,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL NOVENTA E QUATRO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.535.560/0001-40 LPK LTDA.,08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZ.,52.996.455/0001-02 ELE V AT E UTILIDADES LTDA.,60.915.736/0001-11 CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA.

Processo nº 1.536/2026 Pregão Eletrônico nº 663/2026 Data da Homologação: 15/09/2026 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A. Valor Total: 190.320,00 (CENTO E NOVENTA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.429.547/0001-32 JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSP.LTDA.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Processo nº 1.210/2026 Pregão Eletrônico nº 514/2026 Data da Homologação: 12/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 6.731.067,24 (SEIS MILHOES SETECENTOS E TRINTA E UM MIL SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.424.344/0001-53 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.,02.513.899/000414 GRIFOLS BRASIL LTDA.,04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP.,05.155.425/0001-93 VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LT.,05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,06.628.333/0001-46 FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE.,09.944.371/0003-68 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUT.,17.174.657/0008-44 HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTD.,23.864.942/0001-13 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.,32.350.180/0001-28 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU.,35.959.514/0001-53 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.,44.639.493/0001-80 EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMI.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,45.685.588/0001-00 FIGUEROA GOMES COMERCIAL LTDA.,61.268.093/0001-24 LEVEMED DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORT.,82.873.068/0008-16 GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA.

Processo nº 1.520/2026 Pregão Eletrônico nº 657/2026 Data da Homologação: 15/09/2026 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, sem consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 831.264,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 08.053.775/0001-37 ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS LTDA.,32.251.322/0001-08 SILIMPLANT COMERCIO DE MATERIAL M E D I CO - C I R U R G I CO.

Processo nº 1.362/2026 Pregão Eletrônico nº 584/2026 Data da Homologação: 18/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (AFASTADOR, ASPIRADOR E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 542.301,12 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.123.973/0001-80 ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRI.,02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA.,04.937.243/0009-69 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.,13.520.397/0001-94 MF MEDICAL EIRELI.,14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,51.148.164/0001-00 ESSENTIAL MED IMPORTADORA E EXPORTADORA .

Processo nº 1.347/2026 Pregão Eletrônico nº 577/2026 Data da Homologação: 18/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Itens de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 388.611,24 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.,00.112.092/0001-00 VIDEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.,00.535.560/0001-40 LPK LTDA.,06.910.908/0001-19 J BRILHANTE COMERCIAL LTDA.,08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZ.,10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA.,10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.,12.283.132/0001-57 EDNALDO SALGADOME.,22.808.990/0001-21 B2G MEDICAL COM DE PROD MED E CIRURGICOS.,73.918.328/0001-65 DISKOREL DIST. COM REP. EMB. LTDA.

Processo nº 1.268/2026 Pregão Eletrônico nº 547/2026 Data da Homologação: 18/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. Valor Total: 375.367,68 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.059.062/0001-79 CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SER V I CO S ESPE.,01.328.114/0001-28 EXTRACOR COM E REPRES DE MAT HOSPIT LTDA.,07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,37.438.274/0001-77 SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.,52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A.

Processo nº 1.466/2026 Pregão Eletrônico nº 631/2026 Data da Homologação: 18/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS ( INDICADOR BIOLÓGICO E TESTE INDICADOR EM COMODATO) POR REGISTRO DE PREÇOS, POR PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.. Valor Total: 37.720,80 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDICAL LTDA.

Processo nº 1.148/2026 Pregão Eletrônico nº 484/2026 Data da Homologação: 18/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (Anticorpos, resinas odontológicos e outros) POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.. Valor Total: 13.388,16 (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENT AV O S ) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,25.341.162/0001-14 MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COM.

Processo nº 1.526/2026 Pregão Eletrônico nº 660/2026 Data da Homologação: 21/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LINGUA, BANDEJA E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 763.533,36 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRES REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 05.032.608/0001-11 MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCI O, IMPORTAÇÃO E.,07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTD.,08.877.271/0001-31 SIMILAR & COMPATIVEL IND DE EQUIP MEDI CO S ODONTO.,14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,18.836.913/000108 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATER.,18.939.610/0001-10 DYSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.,46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA.,58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.,91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA.

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