DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Processo nº 1.762/2026 Pregão Eletrônico nº 752/2026 Data da Homologação: 24/09/2026 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ETIQUETAS COM COMODATO ) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Gripo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 361.464,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 82.297.680/0001-11 STERICONTROL LTDA.

Espécie: 1º aditamento 668/2026 ao contrato de Compra e Venda nº 784/2025, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.366.523/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/11/26 até 11/11/27, conforme documentos juntados no processo. Em razão da renovação do Contrato, CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 635/2026 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 979/2025, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.339.229/0001-06. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/01/27 até 01/01/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o valor unitário por Equipamento R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Material de Manutenção (CONSUMIVEIS, SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 16/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADORES, PINÇAS, MASCARAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 19/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (DILATADORES, FRALDAS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 20/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (FRALDAS, CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 22/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Imobilizado (CENTRÍFUGA REFRIGERADA, DETECTOR FETAL, PAINÉIS ELETRÔNICOS DE SENHA E IMPRESSORA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 23/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (IMPLANTE COCLEAR, LARINGE ELETRÔNICA E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 16/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Espécie: Apostila 727/2026. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 04/08/26, do Contrato de Prestação de Serviços nº 671/25, Processo nº 527/25, objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar Conceição e sinalização de ambientes, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.090.575/0001-03, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 486/26 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, o valor total de R$ 1.482.487,08 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oito centavos).

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2025, celebrado em 21/09/2025, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA. CNPJ 09.342.161/0001-38; b)Objeto: Acréscimo de 7,435% ao valor inicial atualizado do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 4.487.564,78 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2204039000.20006.00.00; 2205900000.20006.00.00 e 2290020000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000138/2024-08.

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, celebrado em 22/09/2026, entre a HEMOBRÁS e a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ 24.578.995/0001-30; b)Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2026, encerrando-se em 18/09/2027, reajuste de 3,8123%, com base no índice IPCA e supressão contratual dos itens 1 (Implantação do Sistema) e 2 (Treinamento Inicial Cortesia), correspondendo ao percentual de 3,48% do valor inicial do contrato (R$ 89.825,21), tratando-se de valor pago em parcela única, sem parcelas vincendas sujeitas a reajuste. c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato R$ 45.002,51 (quarenta e cinco mil, dois reais e cinquenta e um centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: André Correa Polatscheck - Sócio - Greenlegis; f)Processo n° 25800. 005313/2022-00.

Nº Processo: 25800.002633/2024-43. Objeto: Aquisição de equipamentos gerais de Laboratórios de Microbiologia e Físico Química, associada à prestação de serviços de instalação, calibração e qualificação, quando aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001904/2026.

Nº Processo: 25800.003390/2026-22. Objeto: Contratação de serviço de locação de semirreboques qualificados para estocagem de medicamentos termolábeis, produtos farmacêuticos, insumos farmacêuticos ou produtos para saúde, incluindo serviços de movimentações internas através de cavalo mecânico. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-002104/2026.

Pregoeiro

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Convênio Código 984673, Nº Processo: 25100005052202531, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE CNPJ nº 07102106000145, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em comunidades rurais de Dirceu Arcoverde/PI, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000144, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA CPF nº .489.534-*, Convenente: WALLACE RAMON CAFE E SILVA CPF nº .778.033-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 922703. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS, CNPJ nº 18025965000102. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2026 a 30/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: EVERTON DE ASSIS FERREIRA, CPF nº .815.946-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 859286. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: F R A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: CARLOS SOUZA, CPF nº .127.826-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 907353. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA, CNPJ nº 91997072000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 328.586,04, Valor de Contrapartida: R$ 78.586,04, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: CLAUDEMIR JOSE LOCATELLI, CPF nº .079.920-*.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a) Espécie: Termo de Contrato nº 144/2026, oriundo do Pregão nº 4/2026, celebrado em 28/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a METTLER - TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 49.372.576/0001-79; b) Objeto: Aquisição de materiais para teste de endotoxinas (Itens 1 e 2); c) Valor: R$ 24.072,00 (vinte e quatro mil e setenta e dois reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Luiz Antônio Aleixo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001747/2026-38.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 859473. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA, CNPJ nº 91997072000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: CLAUDEMIR JOSE LOCATELLI, CPF nº .079.920-*.

126

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200126