DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 855617. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIT AO, CNPJ nº 94706132000187. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 549.089,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: MARCIO ANDRE DA COSTA, CPF nº .845.050-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 855613. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES, CNPJ nº 04229729000195. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 353.126,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: RAFAEL FUMAGALLI E SILVA, CPF nº .571.740-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 859180. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS, CNPJ nº 92457217000143. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: SADI TOLFO, CPF nº .120.750-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 842632. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS, CNPJ nº 93317998000133. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2026 a 01/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: LORACI KLIPPEL MELO GERMANN, CPF nº .522.450-*.

DIVISÃO DE CONVÊNIOS

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Modalidade: Pregão 816/2026

Número do processo: 25387.000919/2025-01 / Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório

Motivo da alteração: Conforme necessidade da Administração, a alteração da data mostra-se necessária para assegurar o adequado prosseguimento do procedimento licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 11/01/2027, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008162026

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 865/2026

Número do processo: 25387.000675/2025-59 / Objeto: Aquisição de Ferramentas Motivo da alteração: Conforme necessidade da Administração, a alteração da data mostrase necessária para assegurar o adequado prosseguimento do procedimento licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/01/2027, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008652026

CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 877/2026

Número do processo: 25387.000870/2026-60 / Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Pramipexol - Marca: NORTEC Motivo da alteração: Inclusão da marca BOEHRINGER na descrição do objeto, conforme disposto no Edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008772026

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0556/2014 ( SIAFI nº 683278) Espécie: Termo Aditivo de Supressão de valores e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0556/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de BROCHIER/RS, CNPJ nº 91.693.309/0001-60. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondente à supressão de valores. Data de assinatura: 01/10/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e José Henrique Dapper, Prefeito Municipal de Brochier/RS. Processo nº 25100. 007503/2014-12.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25382.000666/2023-46.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais, de acordo com a CCT 2026, reajuste do salário-mínimo regional em janeiro de 2026 e vale transporte 2026.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.697,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25382.000330/2025-45.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o de corrigir erro material involuntário ocorrido na fase preparatória e de publicação do processo administrativo de contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (correios) referente ao contrato 03/2025. Onde se registrou valor global de R$ "30.000,00 (trinta mil reais)" registre-se "valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 157/2026-INI, as empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 100.309,30 (cem mil trezentos e nove reais e trinta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 02, no valor total de R$ 142.854,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 243.163,30 (duzentos e quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor

Modalidade: Pregão 151/2026 / Número do processo: 25029.000016/2026-72 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR G2

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001512026 SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Nº Processo: 25386.001239/2026-98. Inexigibilidade Nº 427/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544164 - THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). Objeto: Aquisição, por importação, incubadora shaker da marca thermo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 104.615,65. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 526/2022.

Nº Processo: 25386.000448/2022-91.

Pregão. Nº 309/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 526/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2026 a 21/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.998,11. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Modalidade: Pregão 415/2026 / Número do processo: 25386.001362/2026-17 / Objeto: Aquisição de LACTOSE,ANIDRA;20070646;5X59004,KERRY BIOSCIENCE;PT 25KG Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505004152026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 7/2026

Número do processo: 25380.001444/2026-11 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de laboratório, incluindo instalação, montagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Transferência de novo Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442005000072026

PAULA PEREIRA BORCATO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 25380.001984/2026-97 / Objeto: O objeto da presente contratação é o fornecimento contínuo de água mineral, em garrafões de 20 vinte litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442005001822026

PAULA PEREIRA BORCATO Pregoeiro

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