DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Especiais. Trecho: DIV GO/BA - CAMPINHO; Subtrecho: Entr. BR-407(B)/BA-026(B) (P/Contendas do Sincorá) - Campinho (Maraú/BA); Segmentos: LOTE 01: km 588,4 ao km 644,3; LOTE 02: km 683,3 ao km 703,1 e LOTE 03: km 890,6 ao km 919,4; Extensão total 104,50 km; SNV 030BBA0355 ao 030BBA0365, 030BBA0375 e 030BBA0460 ao 030BBA0470 (Versão 202501A). Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302703000292026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

Comunicamos a revogação da licitação supracitada, Processo nº 50612.002230/2024-69, publicada no D.O.U de 29/12/2025. Objeto: Supervisão Ambiental, Supervisão da Elaboração do Projeto de Engenharia e Supervisão da Execução das Obras da Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba, em Itumbiara/GO e seus Acessos, na BR153/GO e BR-153/MG. Para maiores informações acesse: https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional DNIT GO/DF

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 90312/2025-12. Critério de Julgamento: técnica e preço. Empresa vencedora: Lote 01: PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, com valor global de R$ 43.386.537,62 (quarenta e três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos); e Lote 02: CONSÓRCIO STRATA/ENGENHO/DELANO, com valor global de R$ 50.204.627,55 (cinquenta milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintenden cias/editais-de-licitacoes/.

LUIZ ANTÔNIO URANI Superintendente Regional DNIT GO/DF Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Número do Contrato: 414/2022. Nº Processo: 50615.000255/2022-36.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00414/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-402/MA; trecho: Entr. BR-135 (Bacabeira) - Div. MA/PI; subtrecho: Entr. BR-135 (Bacabeira) - Entr. MA-225 (Sobradinho); segmento: km 0,00 ao km 176,10; extensão: 179,90 km. Vigência: 26/02/2027 a 26/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.037.293,11. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 234/2024. Nº Processo: 50615.001017/2022-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 491/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 10.895.537/0001-10 - CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro, ao Contrato nº UT-15.00234/2024-00, para execução dos serviços de construção de 02 (duas) passarelas para pedestres, paralelas à ponte sobre o Rio Peritoró, localizada na Rodovia Federal BR-316/MA. Vigência: 29/11/2026 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 50615.001763/2018-55.

Pregão. Nº 548/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00029/2023, para a execução dos serviços especializados de recuperação, reforço e alargamento da Ponte sobre o Rio Mearim, localizada na Rodovia BR-316/MA, km 362,64, e construção de duas passarelas em concreto, em lote único, no âmbito do Programa PROARTE. Vigência: 03/03/2027 a 01/06/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 344/2023. Nº Processo: 50611.000110/2023-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/000124 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Apostila de vinculação e anulação de nota de empenho ao contrato SR/MT-344/2023-00. Tendo em vista as disposições previstas na cláusula terceira do contrato original. "vincula-se" ao Contrato a Nota de Empenho 2026NE001954, de 07/04/2026 (SEI nº 26116916) de anulação, no valor de R$ 0,00 (zero real), emitida pela Diretoria de Administração e Finanças - DAF/DNIT SEDE. Vigência: 29/06/2023 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.214.148,54. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 784/2025. Nº Processo: 50611.003056/2024-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/000199 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostila de vinculação de nota de empenho ao contrato SR/MT-784/2025-00. Tendo em vista as disposições previstas na cláusula décima quinta do contrato original, "vincula-se" ao Contrato a Nota de Empenho 2026NE002858, de 22/07/2026 (SEI nº 26130793), no valor de R$ 1.999.878,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e oito reais), emitida pela Diretoria de Administração e Finanças - DAF/DNIT SEDE. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.968.039,71. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 785/2025. Nº Processo: 50611.003630/2024-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostila de vinculação de nota de empenho ao contrato SR/MT-785/2025-00. Tendo em vista as disposições previstas na cláusula décima quinta do contrato original, "vincula-se" ao Contrato a Nota de Empenho 2026NE001760, de 01/04/2026 (SEI nº 26135566), no valor de R$ 750.000,00 - (setecentos e cinquenta mil reais), emitida pela Diretoria de Administração e Finanças DAF/DNIT SEDE. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.931.735,07. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 50611.002084/2026-43 / Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: DIV GO/MT (INÍCIO PONTE S/RIO ARAGUAIA) - DIV MT/RO, Subtrecho: ENTR BR070/163/364 - AV. ULISSES POMPEU DE CAMPOS/MT-050 (CUIABÁ), Segmento: km 405,90 ao km 431,00, Extensão: 25,10 km, Código SNV: 364BMT0780-364BMT0810 (Versão 202511A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302005000712026

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 507/2025.

Nº Processo: 50600.039794/2024-96.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 10.417.566/000177 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: 2ª apostila, de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato nº 507/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 394.424,87 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 23.749.481,87 (vinte e três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) para r$ 24.143.906,74 (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 02/09/2025 a 02/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.143.906,74. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 243/2023. Nº Processo: 50619.000826/2023-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 44.061.083/000102 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: 3ª apostila, de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato n° 243/2023. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 16.141.624,43 (dezesseis milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 237.900.781,72 (duzentos e trinta e sete milhões, novecentos mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para r$ 254.042.406,15 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e quinze centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 24/05/2023 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.042.406,15. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG

Nº Processo: 50606.000015/2024-11. Pregão Nº 90402/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-365/mg, segmento: km 93,0 ao km 183,2, extensão: 90,0 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/02/2029. Valor Total: R$ 19.769.666,33. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-090/2023, publicado no D.O.U. de 30/08/2023, Seção 3, páginas 191 e 192, formalizado com a permissionária RADECK PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.969.327/000109, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km 274,6, para fins de implantação de acesso, com fundamento nos artigos 7º e 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista o uso da faixa de domínio em desconformidade com o projeto aprovado e a concessão do trecho à Concessionária Ecovias das Gerais S.A. Processo administrativo nº 50606.001317/2021-55.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: HORIZONTE DA AMAZÔNIA LOGISTICA LTDA CNPJ sob o nº 07.462.961/0001-67, representada neste ato por GUY RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR, carteira de identidade 1.803.381- SSP/PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-029/2026 na faixa de domínio da rodovia federal BR-316/PA, para implantação de acesso, no km 152. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de acesso de todos os tipos, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001463/2025-44. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. BelémPA, 1º de outubro de 2026. DIEGO BENITAH BATISTA - Superintendente Regional.

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