DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
ANEXO IV
Modelo de Atestado Médico Tradicional
Timbre/Carimbo - OBRIGATÓRIO
Atestado Médico para a Prova Prática - Teste de Aptidão Física (TAF) Atesto, sob as penas da lei, que o(a) Sr(a). _________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____, UF _, nascido(a) em _/_/_____, foi avaliado(a) e goza de perfeita saúde física para se submeter a esforços físicos intensos, estando APTO(A) para realizar a Prova Prática - Teste de Aptidão Física (TAF), descrita no Capítulo 14 do Edital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições para provimento no Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Local e data
(Máximo de 30 dias de antecedência à data da prova, inclusive)
Assinatura do Médico e Carimbo/CRM Atestado Médico Eletrônico (com QR Code)
O Atestado Médico digital com QR code deve conter as seguintes informações:
Dados do médico: Nome completo, número do CRM e estado de inscrição (UF).
Dados do paciente: Nome completo do paciente (e de preferência CPF ou RG para identificação correta).
Informações do atendimento: Data e hora da emissão ou do atendimento.
A informação de que o candidato foi avaliado e goza de perfeita saúde física para se submeter a esforços físicos intensos, estando APTO(A) para realizar a Prova Prática - Teste de Aptidão Física (TAF), descrita no Capítulo 14 do Edital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições para provimento no Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Assinatura eletrônica: Assinatura digital compatível com o padrão ICP-Brasil (como e-CPF) ou via plataformas oficiais.
QR Code ou Código de Validação: Deve permitir o acesso rápido ao sistema emissor ou validador oficial (como os validadores do ITI ou do próprio Conselho Federal de Medicina).
Além da emissão no prazo máximo de 30 dias de antecedência à data da prova, inclusive.
ANEXO V*CRONOGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÕES
| . .ITEM | .AT I V I DA D E .DAT A S PREVISTAS |
|---|---|
| . .1 | .Período de inscrições (exclusivamente via internet). .05/10/2026 a 05/11/2026 |
| . .2 | .Período da solicitação de isenção pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet). .05/10/2026 a 09/10/2026 |
| . .3 . .4 |
.Divulgação das solicitações de isenção do pagamento do valor da inscrição deferidas e indeferidas, no site da Fundação Carlos Chagas. .21/10/2026 .Prazo para interposição de recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção e redução do pagamento do valor de inscrição. .22/10/2026 a 23/10/2026 |
| . .5 | .Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise de recursos, no site da Fundação Carlos Chagas. .29/10/2026 |
| . .6 | .Data limite para envio do Laudo Médico pelos candidatos com deficiência. .05/11/2026 |
| . .7 | .Último dia para pagamento do valor da inscrição. .06/11/2026 |
| . .8 | .Divulgação da relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas e solicitações especiais deferidas no site da Fundação Carlos Chagas. .19/11/2026 |
| . .9 | .Prazo para interposição de recursos quanto às vagas reservadas e solicitações específicas. .23/11/2026 a 24/11/2026 |
| . .10 | .Divulgação das respostas dos recursos da condição de candidatos com deficiência, vagas reservadas e solicitações especiais. .27/11/2026 |
| . .11 | .Publicação do Edital de Convocação para as Provas e envio do Cartão Informativo. .08/12/2026 |
| . .12 | .Aplicação das Provas Objetivas e Discursiva-Redação .17/01/2027 |
| . .13 | .Divulgação do Gabarito e das Questões das Provas Objetivas .18/01/2027 |
| . .14 | .Publicação do Edital de Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Discursiva-Redação .09/03/2027 |
| . .15 | .Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados Preliminares das Provas Objetivas e Discursivas. .10/03/2027 a 11/03/2027 |
| . .16 | .Publicação do Edital de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursivas e Convocação para o Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo 24-Técnico Judiciário-Área Administrativa-Agente da Polícia Judicial). .14/04/2027 |
| . .17 | .Aplicação do Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo 24 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial). .24/04/2027 a 25/04/2027 |
| . .18 | .Publicação do Edital de Resultado Preliminar do Teste de Aptidão Física - TAF (somente para o cargo 24 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial). .04/05/2027 |
| . .20 | .Realização da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos) e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas,~~EXCETO ~~para o cargo 24-Técnico Judiciário-Área Administrativa-Agente da Polícia Judicial. .08/05/2027 a 09/05/2027 |
| . .19 | .Publicação do Edital de Resultado preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas,~~EXCETO ~~para o cargo 24 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial e Resultado Preliminar da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência (todos os cargos). .17/05/2027 |
| . .22 | .Prazo para interposição de recurso quanto ao Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas,~~EXCETO ~~para o cargo 24-Técnico Judiciário-Área Administrativa-Agente da Polícia Judicial. .18/05/2027 a 19/05/2027 |
| . .23 | .Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas, Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial dos Cand idatos com Deficiência, Após Análise dos Recursos e RESULTADO FINAL~~EXCETO ~~para o cargo 24-Técnico Judiciário-Área Administrativa-Agente da Polícia Judicial. .11/06/2027 |
| . .19 | .Publicação do Edital de Resultado Definitivo do Teste de Aptidão Física - TAF e Convocação para a Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas. .25/05/207 |
| . .20 | .Realização da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos) e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas, para o cargo 24-Técnico Judiciário-Área Administrativa-Agente da Polícia Judicial. .12/06/2027 a 13/06/2027 |
| . .21 | .Publicação do Edital de Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas e da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência para o cargo 24 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial. .21/06/2027 |
| . .22 | .Prazo para interposição de recurso quanto ao Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas, da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência. .22/06/2027 a 23/06/2027 |
| . .23 | .Publicação do Edital de Resultado Definitivo da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Autodeclarados Negros e dos Candidatos Indígenas e Quilombolas, Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência, Após Análise dos Recursos e RESULTADO FINAL para o cargo 24-Técnico Judiciário-Área Administrativa-Agente da Polícia Judicial .15/07/2027 |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 0002752-30.2026.6.02.8000 / Objeto: Contratação de serviços de extensão de garantia e suporte técnico para equipamentos HPE atualmente integrados à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE/AL.
Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 14:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105001192026
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 246/2026 / Número do processo: 0003714-40.2026.6.04.0000 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de 30h semanais, para atendimento aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 19/10/2026, 11:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000305002462026
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro
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