DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 0011279-40.2026.6.21.8000 / Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre - RS.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002105001562026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 45 dias, no período compreendido entre 26-10-2026 a 09-12-2026. Data da assinatura: 1º-10-2026. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.

Processo: CTO 6206/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: Realizar o acréscimo dos serviços de manutenção para mais 18 aparelhos em virtude de novas instalações no Fórum Trabalhista de Blumenau (15), Vara de Itapema (1) e Fórum de Balneário Camboriú (2). Data da assinatura: 30-92026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, retirada e/ou instalação de condicionadores de ar tipo SPLIT, modelos HI WALL, PISOTETO e CASSETE, incluindo, além da mão de obra especializada, fornecimento total de peças, materiais, ferramentas e de gás, em todos os condicionadores de ar tipo SPLIT, instalados nos imóveis utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), exceto os localizados em Goiânia-GO, assim como a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para cada unidade administrativa atendida, conforme especificações técnicas e condições constantes no no Edital. Data da Sessão: 20/10/2026, às 10:00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3222-5688/5244/5657.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 4405/2026 / Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá) para consumo das diferentes unidades do TRT-22 na capital e interior, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002405000892026

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 1486/2026 / Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇO S UNITÁRIOS, os serviços de execução de pinturas de fachada, recuperação de impermeabilizações e troca do piso porcelanato do 10º andar do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos, Teresina, PI, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002405000862026

N. COMPRASNET 116/2026

Nº PROCESSO: 8369/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DO TRT DO TRT23. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026. Data e hora da sessão: 15/10/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0001407-20.2023.4.01.8003.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajuste da taxa de ocupação do termo de cessão de uso de espaço físico n. 01/2023 (18686704), mediante aplicação do ipca acumulado no período de agosto de 2025 a julho de 2026, no percentual de 4,443020%, passando o valor mensal de r$ 9.234,41 para r$ 9.644,70, com efeitos financeiros a partir de agosto de 2026. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.736,40. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo eletrônico nº 0012157-70.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/000162./Espécie: 24º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 30/09/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

Modalidade: Pregão 111/2026

Número do processo: 0003014-45.2026.4.01.8009 / Objeto: Fornecimento com instalação de scanner de raio X para inspeção de bolsas e sacolas para as Subseções Judiciárias de Juína e Barra do Garças com instalação de equipamento de inspeção de conteúdo (bagagens, pacotes e volumes de mão) por Raio X e treinamento para operação Motivo da alteração: Correção para agrupamento dos itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:01, para 08:01.

Data de Abertura: 19/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002105001112026

RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nr. 07/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E AS S ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação de gerenciamento de frota de veiculos oficiais da Seção Judiciária do Pará. Vigencia: 01/09/2026 a 31/08/2027. B.LEGAL: P.A.4271-05.2026.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 24/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.

ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 01.248.111/0001-84. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. B.LEGAL: P.A.1908-84.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 01/10/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, Marta Izabete de Souza, pela Contratada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, torna pública a decisão da equipe médica que avaliou RENAN WILSON DA SILVA SANTOS, inscrito como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Súmula nº. 377 do STJ.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa KOALA UTILIDAD ES LTDA (CNPJ: 49.644.340/0001-44) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 15% (quinze por cento) sobre o valor objeto da Nota de Empenho n° 629 de 2025 (1428738), em face do atraso de 136 dias para entrega dos aparelhos de ar-condicionado objeto do Termo de Contrato - SJRJ 98/2025, e de MULTA COMPENSATÓRIA de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da Nota Fiscal 39 (1880532), pelo atraso de 26 dias para entrega de 1 equipamento de ar condicionado, tipo "janela" de 10.000 BTU/h, objeto do Termo de Contrato - SJRJ 25/2026, nos termos do Item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 90039/2025, com fundamento nos subitens 2.2.II e 8, alíneas "b" e "d", do Anexo I, da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão nº 90039/2025, mediante processo administrativo nº 002699974.2025.4.02.8001.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras

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