DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 05/10/2026 até às 8h59. do dia 20/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 9h30 do dia 20/10/2026. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 14h00. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Ata de Registro de Preços Nº 120929. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Vencedora dos Lote 01: Jose Edilberto de Souza Tavares, inscrita no CNPJ: Nº 13.163.430/0001-76, com o respectivo Valor Total de R$ 388.797,80 (trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) e Lote 02 com o respectivo valor total de R$ 261.926,00 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte e seis reais). Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de consumo, compreendendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Água, Café e Açúcar, destinados ao atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas do Município de Itaitinga/CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 12.00.07.08/2026PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Edilberto de Souza Tavares.

Ata de Registro de Preços Nº 120930. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Vencedora do Lote 03: Multi Services Software e Comercio Varejista de Artigos e Produtos de Informatica LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 40.177.890/0001-26, com o respectivo Valor Total DE R$ 249.580,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais). Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de consumo, compreendendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ÁGUA, café e açúcar, destinados ao atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas do Município de Itaitinga/CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 12.00.07.08/2026PE. Fundamentação Legal: Na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de setembro de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Edilberto de Souza Tavares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00h, do dia 29 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Concorrência Pública Nº 26.23.11-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em intertravado na localidade de Barrinha em Maceió do município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca - CE, 1º de outubro de 2026. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 19 de outubro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0818.01/2026 - PE. Objeto: Aquisição de Jogos e Materiais Pedagógicos Educativos para a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 20 de outubro de 2026, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando licitação na modalidade Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna .ce.gov.br; comissaodelicitacao@itapiuna. ce.gov.br ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Lei nº 14.133/2021.

Itapiúna - CE, 1º de outubro de 2026. RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação da estrada que liga a CE-060 ao Distrito de Fazenda Nova, conforme MAPP 3730 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): O(a) Licitante Vencedor(a) Copa Engenharia LTDA inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, classificada no Lote único, no Valor Global de R$ 2.071.353,94 (dois milhões, setenta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), conforme mapa comparativo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Urias Cavalcante Novais Tavares - Secretário(a) - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 01 de outubro de 2026.

Jardim - CE, 1º de outubro de 2026. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.10.01.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinado aos órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Erika Cristina de Souza - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito / Walberton Carneiro Gomes - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município / José Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Controladoria e Planejamento Geral do Município / Ivan Figueiroa Pontes - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal do Meio Ambiente / Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais - Ordenadora de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero / Renato Wilamis de Lima Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura / Wilson Soares Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria / Josineide Pereira de Sousa Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social / Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação / Philippe Agnis Pinheiro Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude / Leandro Saraiva Dantas de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças / Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Jose Bendimar de Lima Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde / Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos / Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania / Jesus Rogerio De Holanda - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.014/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a Construção de quadra esportiva coberta na EMEIEF Genciano Guerreiro de Brito, Localizada na Avenida XII, Nº 03, Conjunto Jereissati II, Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 16 de novembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú/CE, 1º de outubro de 2026. JÉSSICA MACEDO NOBRE Presidente da CEL

Pregão Eletrônico Nº. 15.002/2026. Objeto: Aquisição de bens mobiliários e equipamentos de áudio e vídeo, destinados ao atendimento das demandas da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) - PT N° 363291-85, para atender a comunidade geral, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú/CE, 1º de outubro de 2026. DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.027/2026PE, que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/10/2026 até o dia 20/10/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 20/10/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Dispensa Eletrônica Nº 2026.10.01.01/DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, ampliação e readequação estrutural do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Palestina, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Entrega das Propostas: 02/10/2026. Abertura das propostas: 09/10/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 1º de outubro de 2026. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200204