DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.10.01.1, cujo objeto é a aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 02/10/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 14/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 14/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Edital de Pré-Qualificação. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando PréQualificação nº 2409.01/2026-PQ, para Pré-Qualificação técnica de objeto, visando à avaliação, seleção e cadastramento prévio de soluções pedagógicas e materiais didáticopedagógicos e paradidáticos para a Rede Municipal de Ensino de Morrinhos/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 13 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2026 das 7h00min às 11h00min e das 13:00h às 17h00min, na Prefeitura Municipal de Morrinhos a Rua Joaquim Coriolano, s/nº, Bairro Centro, Morrinhos, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.morrinhos.ce.gov.br/.

Morrinhos/CE, 1º de outubro de 2026. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

Contrato Nº 2026.09.09.02-SME. Processo Nº 2025.12.02.01-PE. contratante: secretaria de educação básica. contratada(o): a n vasconcelos junior - me. objeto: aquisição de material permanente (lote ii - equipamentos de informática e audiovisuais) para atender as necessidades da secretaria de educação básica do município de Nova Olinda/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão, no contrato 2026.09.09.02-SME, de elemento de despesa na Cláusula Terceira - Da Despesa, ficando com a seguinte redação:"Cláusula Terceira - Da Despesa. A despesa para a prestação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2026, sob a seguinte classificação: 0505- Secretaria de Educação Básica - 12.361.0037.2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica, 0506 - 12.361.0231.2.051 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%, 0506 - 12.361.0231.2.056 - Manutenção de Programa Salário Educação, 05 06. 12.365.0271.2.063 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%. 0505 12.361.0231.2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Nova Olinda/CE, 30 de setembro de 2026. Maria Laene De Oliveira Lima Biserra. Secretaria De Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.023/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de solução integrada de tecnologia da informação, destinada ao gerenciamento, monitoramento e conectividade da infraestrutura de rede e banda larga, contemplando recursos de segurança da informação, suporte técnico continuado, manutenção, configuração e gerenciamento dos serviços, visando garantir a disponibilidade, estabilidade, segurança e continuidade dos serviços de conectividade e comunicação de dados das Diversas Unidades Administrativas das Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

recursal, os classificados deverão apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no Setor de Licitações na horário de 07:30 às 12:00h e de 13:30h às 17:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro.

Paramoti/CE, 1º de outubro de 2026 JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Contrato nº 20260924.1-EDU-CONT. Processo nº 10.017/2026-CE. Origem: Concorrência Pública Eletrônica nº 10.017/2026-CE. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE (CNPJ nº 07.682.651/0001-58). Contratada: 3D Construções LTDA (CNPJ nº 07.930.565/0001-17). Objeto: Ampliação da Escola E.E.F. Waldemar de Alcântara, destinada à implantação de garagem para veículos do transporte escolar, no Município de Pentecoste/CE. Valor global: R$ 404.068,76 (quatrocentos e quatro mil, sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses; prazo de execução de 90 (noventa) dias. Dotação orçamentária: 1002 12.361.0017.1.030.0000 - FUNDEB 30%; elemento de despesa 44.90.51.00 (Obras e Instalações). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Márcio Gardel de Paiva Ladislau - Secretário de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2026.08.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 13(treze) salas de aula, padrão FNDE, incluindo auditório, ginásio poliesportivo, áreas de vivência e estacionamento, no Bairro Entre Rios, Município de Porteiras/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 28.111.124/0001-63 totalizando o valor de R$ 16.143.815,73 (dezesseis milhões cento e quarenta e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Edileuza Ferreira Miranda - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação: 01 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Inexigibilidade Nº 10.002/2026-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do contrato nº 10.002/2026, resultante da Inexigibilidade Nº 10.002/2026-INEX. N° 10.002/2026INEX - Valor Global: R$ 10.553.890,56 - Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL LTDA, através de seu representante legal, o Dr. Augusto Saboia Neto. Objeto: contratação de pessoa jurídica devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2026/SMS, para a realização de Hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os exames laboratoriais necessários à realização dos procedimentos e ao acompanhamento dos pacientes em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2026.

Contratante: Gabinete do Prefeito. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 006/2026-PERP: ATA N° 2026009230001 - Valor global: R$ 190.099,97 - Contratada: PP CELL E SERVIÇOS LTDA, através do seu representante legal, o Sr. Paulo Eduardo Nenes Carvalho; N° 202609230002 - Valor global: R$ 486.806,00 - Contratada: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro; ATA N° 202609230003- Valor global: R$ 7.791,00 - Contratada: LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Flavio Silva; ATA N° 202609230004 - Valor global: R$ 1.165.544,29 - Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Clistenes Jauber Vieira de Souza; ATA N° 202609230005- Valor global: R$ 109.242,00 - Contratada: JUAN COELHO LOPES, através de seu representante legal, o Sr. Juan Coelho Lopes. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 23 e 28 de setembro 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato da Ata de Registro de Preço nº 10.009/2026, resultante do Pregão nº 10.009/2026-SMS. N° 202609220001 - Valor Global: R$ 1.230.000,00 - Contratada: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Antônio Fhilippy Martins timbó bezerra. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos "a" a "z" por maior desconto com base no órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico ABC/FARMA guia da farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata: 30 de setembro de 2026.

Extrato de Contrato N° 017/2026-01. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pacajus/CE, torna público o Extrato do Contrato de Nº 017/2026-01, decorrente da Concorrência Pública, Nº 017/2026, Objeto: Reforma da Biblioteca Municipal de Pacajus, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus/CE. Contratada: Foco Locacão Ambiental - inscrita no CNPJ: 48.684.766/0001-69, vencedora pelo valor de R$ 357.974,59 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22 de Setembro de 2026. Dotação: nº 2002.13.392.0014.1034, elemento de despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91 fontes de recursos: 1500000000/1700000000, Vigência: 180 (dias) dias a partir da ordem de serviço. Assina Pelo (a) Contratado (a): José Magno de Carvalho Sousa - Asssina Pela (a) Contratante (a): Vinicius Wagner Cavalcante Costa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 1/2026/SME - CHP O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Projetos de Venda referente a Chamada Pública Nº 001/2026/SME - CHP, cujo Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Paramoti/CE. Classificados: Fornecedor Individual: 1º Teotonio Marques Freitas, Grupos Formais: 1º Lugar: Associação Com. dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81, 2º Cooperativa Sertaneja Cearense - FAPE, CNPJ: 17.071.170/0001-60. Com observância as disposições da Chamada Pública no 001/2026/SME-CHP. O Agente de Contratação comunica que fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Não havendo interposição

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do 10º (décimo) Termo de Aditivo Contrato de nº 001/2021 oriundo do Chamamento Público de nº 001/2021. N° 001/2021 - Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, através de sua representa legal, a Sra. Ticiana Mota Sales. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DR. ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 04 (quatro) meses, com início em 04 de agosto de 2026 e término em 04 de dezembro de 2026, ou até a conclusão e formalização de nova contratação decorrente do chamamento público em andamento para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 29 de julho de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Convênio nº 005/2025. - Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e à Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Aurélio Pinto de Sousa. Objeto: Cooperação Técnica e Financeira visando à ampliação e ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a Realização de Exames Laboratoriais com controle de qualidade (16.600 exames), a execução de Procedimentos Cirúrgicos de Colecistectomia Videolaparoscópica (60 procedimentos - Código SIGTAP 04.07.03.003-4) e o incremento temporário do financiamento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos aos usuários do SUS no Município de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 06 meses, contados a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 30 de junho de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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