DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O SEC. MUN. SEG. PUB., TRANS. E CID - SPTC, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 14.005.2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ILUMINAÇÃO E ÁUDIO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE EMISSÃO DE IDENTIDADE PERTENCENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Outubro de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.30.09.2026-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento, equipamento de proteção individual - EPI e demais insumos e materiais para manutenção das ações e atividades da atenção primaria, secundária e vigilância em saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1304.01/2026

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Termo de Extinção Unilateral do Contrato Nº 1304.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1111.44/2025. Objeto: Conclusão de Uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE no Bairro Padre Ibiapina e Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE no Bairro Pedregal no Município de Santana do Acaraú-CE. Empresa Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 18.534.617/0001-52. Fundamento Legal: art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal no 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Data de Assinatura do Termo: 01/10/2026. Santana do Acaraú-CE, 01 de outubro de 2026. Antônio Júnior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Edital Pregão - Eletrônico nº 182/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.08.18.01. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 20/10/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e reparos nos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Benedito/CE, contemplando mão de obra especializada e o fornecimento dos componentes, acessórios e materiais de reposição necessários à adequada execução dos serviços. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O(A) Secretaria da Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 031.2026 - SEINFRA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento, instalação, aceitação e garantia de piso modular esportivo de alto desempenho para áreas recreativas, salas de aula e espaços multiuso para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. Informações endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

(LICITANET 109/2026)

Resultado Final de Licitação - Processo Nº P465039/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, pela Portaria Nº 04/2025 - CELIC, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE26002 - SEJUC (LICITANET 109/2026). Objeto: Aquisição de 16 computadores: 06 para Agentes Territoriais de Cultura (suporte à PNAB) e 10 para modernização tecnológica da SEJUC, visando a melhoria dos processos administrativos e das condições de trabalho, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Resultado Final do Pregão: Fracassado. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações.

Sobral - CE, 1º de outubro de 2026. SAMUEL ALVES XIMENES O Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-006/2026 - SEDUC. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para reforma do Ginásio Poliesportivo José Flávio Brilhante, localizado na Sede do Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município. FORMA DE EXEC U Ç ÃO : Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a Entrega das Propostas Comerciais darse-á até o dia 20/10/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso Identificado no link - acesso público".

Tabuleiro do Norte /CE, 29 de setembro de 2026 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Pavimentação asfáltica tipo CBUQ de acordo com o Plano de Trabalho 1027369-84, com recursos oriundos do Convênio nº. 825616, em Diversas Ruas na sede do Município de Tauá-CE. Abertura das Propostas para o dia 12 de novembro de 2026, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 012/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Pavimentação asfáltica tipo CBUQ de acordo com o Plano de Trabalho 1034779-72, com recursos oriundos do Convênio nº. 834431, em Diversas Ruas na sede do Município de Tauá-CE. Abertura das Propostas para o dia 16 de novembro de 2026, às 08h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 013/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de pavimentação asfáltica tipo CBUQ de acordo com o Plano de Trabalho 1030130-70, com recursos oriundos do Convênio nº. 830072, em Diversas Ruas na sede do Município de Tauá-CE. Abertura das Propostas para o dia 16 de novembro de 2026, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tauá/CE, 29 de setembro de 2026. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2026-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2026-SESA, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventuais contratação de empresa especializada em locação de veículos ambulâncias de transporte do tipo "A", e de simples remoção (furgão), com e sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva , fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tiangua-Ce, de acordo com as especificações constantes Edital, do termo de referência e seus anexos. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/10/2026. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

Título: Aviso de Chamada Pública - Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude - Processo Originário: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, visando à Celebração de Termo de Colaboração, para Execução de Projeto de Interesse Público e Recíproco de Qualificação Profissional voltado à Cadeia Produtiva do Turismo, Observadas as Condições deste Edital e de Seus Anexose - Acesso do Edital: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim-CE, CEP: 62.660-000; e [email protected] Os(as) interessados(as) poderão protocolar os documentos a partir do dia 02 de outubro de 2026. Agente de Contratação: Marcelo Wagner Alves Ferreira.

Umirim/CE, 1º de outubro de 2026 MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200206