DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

2° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 096/2026 Processo nº 29.142/2025

Concedente: Prefeitura Municipal de Cariacica.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.10.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de transporte coletivo intermunicipal de estudantes universitários residentes em Várzea Alegre - CE, garantindo o deslocamento seguro e eficiente até as instituições de ensino superior nas quais estejam regularmente matriculados, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.463/2024, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 1º de outubro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

CE Nº 006/2026 (PROC. 2026-HW71L). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0003 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 10.664.099/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE A L EG R E - ES. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES - HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974829/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.191.544,87 (SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 29 de Janeiro de 2028. FONTES DE RECURSO: - 150000009999 - FICHA 00346 (Recursos Não Vinculados De Impostos E Transferências De Impostos) - 012001.1645200061.031 - 44905100000. - 170000000001 - FICHA 00346 (Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União) - 012001.1645200061.031 - 44905100000. ASSINATURA: 30/09/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

1. Síntese do objeto: Aquisição de 01(um) veículo, tipo caminhão, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, sem implemento, visando à execução dos serviços públicos municipais de saneamento básico, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000030/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br.

5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0046

Barra de São Francisco-ES, 30 de setembro de 2026. CLAUZENIRA BUENO GALHARDO

Secretária Municipal de Serviços Públicos delegados de Água Potável, Esgotos, Internet, Telefonia, Energia Elétrica e Cemitérios Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação no Credenciamento nº 006/2026, cujo objeto é o Credenciamento da Rede Arrecadadora para a Prestação de Serviços de Arrecadação e Correlatos de Tributos e demais Receitas do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Empresa habilitada: Caixa Econômica Federal.

Na forma disposta no artigo 165, inciso I, alínea "c" da lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de outubro de 2026. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Processo nº: 21.168/2025

O Município de Cariacica torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 024/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção do anexo ao ginásio do Parque Municipal Cravo e a Rosa, no bairro Itanguá, em Cariacica/ES, que teve como vencedora a empresa FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 734.429,01 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e um centavo). ID-CIDADES/ES Nº:2025.017E0600010.01.0005

Cariacica/ES, 29 de setembro 2026. EDGAR PEDRO TEIXEIRA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Convenente: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.

Objeto: promover a retificação do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da CONTRATADA constante do Contrato

Fica retificado os dados cadastrais da CONTRATADA constantes do Contrato nº 096/2026, em razão da divergência verificada entre o CNPJ consignado no instrumento contratual, a proposta de preços vencedora e a documentação de habilitação, passando a constar, para fins de faturamento e execução contratual, a filial da empresa situada no Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0005-15, em substituição à filial anteriormente indicada no CNPJ nº 03.093.776/0011-63.

Fica atualizado o endereço da unidade da CONTRATADA, passando a constar o seguinte: "Av. Desembargador Santos Neves, nº 180, Santa Helena, Vitória/ES, CEP 29.055-055." Data da assinatura: 17/07/2026. CLAUDIO VICTOR. Secretário Municipal de Segurança E Ordem Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 054/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CURATIVO, destinados ao atendimento das demandas da Estratégia Saúde da Família (ESF), das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Policlínica Municipal, da Sala de Vacina, das equipes de atendimento domiciliar e demais unidades e serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com a descrição do objeto e as quantidades estimadas de consumo descritas em anexo neste documento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 16/10/2026 - HORÁRIO: 10:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

ANGELA KARINA COLOMBO Agente de Contratação

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS

A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 21/10/2026 às 09:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCO R Ê N C I A PÚBLICA, tipo menor preço por global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, no Município de Água Fria de Goiás-Go. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Água Fria de Goiás - GO, 1º de outubro de 2026. CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

Primeiro Termo de Apostilamento originário da Pregão Eletrônica Nº 30/2026. objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao incremento e fortalecimento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de ArenópolisGO, vinculados à Proposta nº 36000748865202600. Alteração na dotação orçamentária orçamentária: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.30 Material de Consumo FICHA 0548 FONTE (181). Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, inscrito no sob o nº 11.664.440/0001-60, Contratadas: Contrato 180/2026 PANDORA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA com o valor total de R$ 38.138,00 (trinta e oito mil e cento e trinta e oito reais). Contrato 181/2026 CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA com o valor total de R$ 4.115,99 (quatro mil e cento e quinze reais e noventa e nove centavos). Contrato 182/2026 CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUT I CO S LTDA com o valor total de R$ 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). Contrato 183/2026 MEDICINI COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA ME com o valor total de R$ 103.714,10 (cento e três mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos). Contrato 184/2026 MAC MEDFARMACEUTICA LTDA com o valor total de R$ 3.676,20 (três mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Contrato 185/2026 TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 474,30 (quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Contrato 186/2026 AV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS com o valor total de R$ 17.446,30 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Contrato 187/2026 MIND AND SOUL COMERCIO DEPAPELARIA E ARTIGOS EM GERAL LTDA com o valor total de R$ 599,20 (quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026. Assina: VANUSA DANTAS PINHEIRO - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo automotor, compreendendo a revisão e retífica do motor, com fornecimento de peças, insumos e mão de obra, no veículo Van Citroen Jumper TRMB PA, cor branca, ano/modelo 2024, placa SCN3I69, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis-GO. A realização do certame encontra-se remarcada para o dia 15 de outubro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - G O.

Arenópolis - GO, 1º de outubro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

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