DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, torna público a REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Sob a Forma Eletrônica n.º 005/2026, com NOVA DATA DE ABERTURA, para DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, visando a correção de divergências apresentadas no Projeto Executivo de Engenharia.

Barro Alto/GO, 1º de outubro de 2026. EDCARLOS OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt - 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados que, a partir de 16 de Outubro de 2026, das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, estará recebendo a documentação dos interessados para formalização de Credenciamento de Pessoas Jurídicas/Físicas para atuarem de forma complementar na área de saúde, nas áreas de enfermeiro(a) padrão, médico especialista em pediatria, cirurgião dentista, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

CONCORRENCIA PRESENCIAL 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE. Contratado: FUTURA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Objeto: Prestação de serviços referente à execução de obras/serviços, na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais UH - Novo PAC. Fundamento: Lei 14.133/2021 Valor global de R$ 3.190.000,00 (Três Milhões Cento e Noventa Mil Reais). Dotação: 03.20.16.482.0026.1.007.4.4.90.51 - FICHA: 246 FONTES: 100 e 123, Municipal e Federal Assinatura: 01/07/2026 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2026 CONCORRENCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2026 CONVÊNIO Nº 995736/2025.

O Prefeito de Campinorte - GO no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, adjudicou e homologou o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras/serviços, na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais UH - Novo PAC município de Campinorte - GO, conforme termo de compromisso n° 995736/2025 Programa/Ação: MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, em favor da empresa Futura Engenharia Construções e Soluções Ambientais LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.950.731/0001-01, em 30 de julho de 2026 tendo a proposta final o valor de R$ 3.190.000,00 (Três Milhões, Cento e Noventa Mil Reais), sendo R$ 2.800,000,00 (Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais); a serem pagos com recursos do Termo de compromisso (Repasse da União) e o valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais) a ser pago com recurso próprio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO

Número do contrato: 106/2026. Nº processo: 6.482/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro/GO. Contratado: Werkos Engenharia Ltda - CNPJ: 28.204.488/0001-98. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, destinada à execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Município de Córrego do Ouro-GO, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em conformidade com as diretrizes e exigências estabelecidas pelo Governo Federal. Valor total do contrato: 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Data de assinatura do contrato: 23/09/2026. Kezia Andreia Alves de Souza, Agente de Contratação. Córrego do Ouro-Go, 02 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA

Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação do centro de referência de assistência social - CRAS de Diorama - Goiás, unidade de execução do serviço de proteção e atendimento integral à família - PAIF, contratação decorre, ademais, de compromisso assumido pelo município no âmbito do instrumento de repasse nº 0079832023 / operação nº 0108654555, referente ao programa de estruturação da rede de serviços do suas, cujos recursos foram especificamente destinados à ampliação da unidade, impondo-se à administração o dever de dar-lhes execução tempestiva. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20 de outubro de 2026, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Concorrência Eletrônica nº. 10/2026, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama- G O, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 98104-0484, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

1º TERMO ADITIVO. Nº Processo Administrativo: 2026028926. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2026. Contrato: nº 105/2026 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO N.º 105/2026 - CPL, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 012/2026 - referente à contratação de empresa especializada para aquisição de itens diversos de mobiliário e bens permanentes, visando ao acréscimo quantitativo de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, necessários ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.. Fundamento Legal: art. 124 e art. 125, da nº Lei 14.133/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.316,46 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados que, a partir de 16 de Outubro de 2026, das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, estará recebendo a documentação dos interessados para formalização de Credenciamento de Pessoas Jurídicas/físicas para atuarem de forma complementar na área de saúde, em ações da Atenção Primária à Saúde, mediante locação de unidade móvel de exames para eixos V (saúde da Mulher) e VI (Envelhecimento/idoso e Saúde Homem), com execução concentrada nas campanhas NOVEMBRO AZUL e OUTUBRO ROSA do ano de 2026 , nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede na Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Guarinos - GO, via Equipe de licitação, torna público que fará realizar no dia 19/10/2026, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, para o Fundo Municipal de Saúde de Guarinos-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected], telefone: 62- 22180100, das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5529/2026 CONTRATO: 045/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: A. J. T. F. LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 62.231.351/0001-60. Objeto: fornecimento dos itens adjudicados à CONTRATADA referentes à aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 1.484,85 (Um mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026.

CONTRATO: 039/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: ARENA CERCAS E CONCERTINAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.628.754/0001-05 Objeto: fornecimento dos itens adjudicados à CONTRATADA referentes à aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 1.777,30 (Um mil e setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos), Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026. CONTRATO: 034/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 05.652.247/0001-06. Objeto: fornecimento dos itens adjudicados à CONTRAT A DA referentes à aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ R$ 2.465,00 (Dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026

CONTRATO: 038/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.005.178/0001-11. Objeto: fornecimento dos itens adjudicados à CO N T R AT A DA referentes à aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026

CONTRATO: 043/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 52.353.746/0001-82. Objeto: fornecimento dos itens adjudicados à CONTRATADA referentes à aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026

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