DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R R$ 7.510,00 (sete mil e quinhentos e dez reais) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026

CONTRATO: 036/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: HELP CENTER LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 20.919.337/0001-04 Objeto: fornecimento dos itens adjudicados à CONTRATADA referentes à aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 33.799,90 (trinta e três mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026

CONTRATO: 040/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: INOVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 49.942.407/0001-27 Objeto: aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 . Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 12.153,00 (doze mil e cento e cinquenta e três reais) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026

CONTRATO: 041/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: MEDICAL BR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 50.636.862/0001-83. Objeto: aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 2.591,80 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026 CONTRATO: 037/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.228.679/0001-03 Objeto: aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 7.232,90 (sete mil e duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026. CONTRATO: 035/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.323.297/0001-30, Objeto: aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/ G O, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 875,02 (Oitocentos e setenta e cinco reais e dois centavos) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026. CONTRATO: 044/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: PALADINI & PALADINI LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 61.223.534/0001-71. Objeto: aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global: R$ 5.206,98 (Cinco mil e duzentos e seis reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026.

CONTRATO: 042/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 50.752.343/0001-80. Objeto: aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global R$ 4.766,94 (quatro mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026.

CONTRATO: 033/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73. Objeto: aquisição de veículo, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarinos/GO, vinculados ao Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 18/09/2027. Valor Global R$ 87.999,00 (Oitenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 05.13.10.301.0020.2.105 - 4.4.90.52- Processo nº 202600005009042 e à transferência de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 588.1D1/2026 Data da assinatura: 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA

O Município de Iaciara, torna público, que será realizado no dia 16 de outubro de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 014/2026, tipo menor preço por item, registro de preços para aquisição, com entrega, montagem e instalação, quando aplicável, de brinquedos e equipamentos destinados à composição de parquinhos infantis (PLAYGROUNDS), para atendimento das UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVINA COSTA DE PAULA; CEMEI JOSÉ FERREIRA DE PAULA; E ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, DO MUNICÍPIO DE IACIARA/GO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO EMENDA Nº 1028.11/2026 DO PROCESSO Nº 202600005001315 . Os interessados poderão adquirir o Edital, no site https://iaciara.go.gov.br/ ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site www.bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062.

Iaciara - GO, 1º de outubro de 2026. TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 066/2026, O Fundo Municipal de Saúde de Inhumas, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 066/2026, do tipo menor preço Unitário, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para COntratação de Empresa Para Serviços de Passeio e Turismo, Para Atender às Demandas Excepcionais de Atividades Externas de Caráter Socioeducativo, Cultural e Convivência Destinadas Aos Adolescentes Que São Acompanhados Pelo Serviço de Medidas Socioeducativas, onde realizará sessão pública online, no dia 22 de outubro de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas/GO.

Inhumas - GO, 1º de outubro de 2026. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA

OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação dos serviços de fornecimento de CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS com capacidade volumétrica de até 30 M³, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos classe II, por meio da utilização de veículo pesado tipo ROLL ON/OFF, com utilização de reboque/julieta, considerando a distância percorrida da base da empresa até o município e do município até aterro sanitário devidamente licenciado. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 14/10/2026. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 1º de outubro de 2026. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto é a AQ U I S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 40.14/2026/ PROC. N° 202600005009697. Processo nº 9193/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 05/10/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 16/10/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 16/10/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu/GO, 1º de outubro de 2026. CINTIA BARBOSA BARROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 50/2026. Sendo vencedora a empresa ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME.

Morrinhos - GO, 29 de setembro de 2026. NATALIA DA SILVA CORDEIRO VINHAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1113/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Concorrência 005/2026. NUMERO DO CONTRATO: 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1113/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mossâmedes - GO. CONTRATADA: VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.083.712/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à implantação de adutora de água bruta, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução do objeto, conforme projetos e especificações técnicas, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202539000012 e contrapartida municipal. VALOR: R$ 831.500,00 (oitocentos e trinta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação pertinente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.401.2.005.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 Mossâmedes - GO, 01 de outubro de 2026. WÂNDDERSON ALVES BATISTA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

Aviso de Retificação/Adiamento de Licitação

FMS de Paranaiguara/GO, através de seu Pregoeiro torna público a retificação/adiamento de data para realização do certame licitatório relativo ao Pregão E. 029/2026 através da plataforma: www.licitanet.com.br, nova data: início da sessão de disputa: 19/10/2026 - 08h05min. Modalidade Pregão E. 029/2026. Tipo/Regime menor preço por item. Objeto: SRP para SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de materiais odontológicos para manutenção do FMS. Local: plataforma Licitanet www.licitanet.com.br. Informação: (64) 3079-0004. E-mail: [email protected].

CAMILA FLAUZINO DA SILVA Gestora do FMS

209

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200209