DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições tipo self service para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 21/10/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 02/10/2026 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontrase a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

Pregão Eletrônico nº 21/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADOS: ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, Valor Total do Fornecedor: R$ 122.550,00/C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, Valor Total do Fornecedor: R$ 35.572,80/ CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 09.135.378/0001-77, Valor Total do Fornecedor: R$ 9.532,00 /CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.752.662/0001-20, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.625,00/ CORUMBA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.442.927/0001-47, Valor Total do Fornecedor: R$ 33.442,00/ D I AG N O S T I C A CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 31.490.292/0001-11, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.550,00/FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 22.803.038/0001-35, Valor Total do Fornecedor: R$ 467.012,36/GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80, Valor Total do Fornecedor: R$ 117.749,00/ INDUSTRIAS H A BARONE LTDA, CNPJ nº 04.040.383/0001-82, Valor Total do Fornecedor: R$ 4.800,00/M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, Valor Total do Fornecedor: R$ 47.440,07/ MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 54.541.915/0001-33, Valor Total do Fornecedor: R$ 67.395,20/OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 05.895.525/0001-56, Valor Total do Fo r n e c e d o r : R$ 19.555,50/PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº 01.014.406/0001-96, Valor Total do Fornecedor: R$ 60.534,00/QUIFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.770.440/0001-70, Valor Total do Fornecedor: R$ 43.810,20/SALUTE MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 51.406.738/0001-94, Valor Total do Fornecedor: R$ 54.458,00/ SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.699.864/0001-83, Valor Total do Fornecedor: R$ 96.177,00/SUTCARE LTDA - ME, CNPJ nº 61.771.120/0001-87, Valor Total do Fo r n e c e d o r : R$ 4.680,00/VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 03.095.992/0001-76, Valor Total do Fornecedor: R$ 19.312,00/ YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 51.740.794/0001-60, Valor Total do Fornecedor: R$ 3.795,00. DO OBJETIVO: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais de laboratório, atendendo assim as demandas das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 1.215.990,13. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 01 de outubro de 2026. Selma do Socorro Lemes Manzi Justus. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

Extrato do Aditivo de valor ao contrato n. 415/2025. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. 05º Termo Aditivo de valor. Fica acrescido o valor de R$ 42.443,88 equivalente a 2,99% do valor total do contrato. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSTRUTORA ITAGUACU LTDA , cadastrada no CNPJ nº 44.743.921/0001-10, com sede administrativa na cidade São Simão - GO, Distrito de Itaguaçu. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I, com área de construção: 389,78 m², no Bairro Jardim Progresso, no Município de Quirinópolis-GO, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde-FMS, em cumprimento a proposta de nº 04752.9470001/24-002, concedente Ministério da Saúde, Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026. Quirinópolis - GO, aos 21 dias do mês de setembro de 2026. JADER ADRIANO DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 148245/2026; Objeto: Aditivo prorrogação, referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 327.360,00 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei n° 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar Ltda; Data da Assinatura: 30/09/2026; Data de Vigência: 03/10/2026 até 02/10/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE

O Fundo Municipal de Educação de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2026, Processo Administrativo nº 3467/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para complementação do cardápio da merenda escolar do município de São Luiz do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 19/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará dispo nível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Info.: licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317.

São Luiz do Norte - GO, 1º de outubro de 2026. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 119/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de dispositivos móveis portáteis do tipo tablet, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos das emendas municipais, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura.

Contrato nº 40/00166-0, firmado entre o Município de Senador Canedo-Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.107.525/0001-51 e o Agente Financeiro Banco do Brasil S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0001-91, cujo objeto é o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e dos exercícios subsequentes, do Município de Senador Canedo-GO com prazo de vigência de 29/09/2036, carência 12 (doze) meses e amortização em 29/10/2027. Valor total de financiamento será de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em setembro de 2026. Município de Senador Canedo. CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. Fernando Pellozo - Prefeito Municipal - Contratante.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0607.337-25, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o(a) Município de Senador Canedo/GO, na forma abaixo. I - Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada dAgente Financeiro Nome: Flávio da Silva Valentee personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) Gerente de Filial, da Gerência Executiva de Governo Goiânia, Sr(a). Flávio da Silva Valente, brasileiro, casado, economiário, CPF nº. 785.XXX.XXX-34, domiciliado em Goiânia/GO, doravante designada simplesmente CAIXA. II - Tomador - Município de Senador Canedo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 25.107.525/0001-51, representado pelo Sr. Fernando Pellozo, CPF nº. 802 .XX.XX-34, brasileiro, casado, fisioterapeuta, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR. CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES. Cláusula Primeira - O presente instrumento tem por objetivo alterar a(s) cláusula(s) Terceira - Dos Prazos, do Contrato de Financiamento nº 0607.337-25/23, de 25/07/2023, por meio do acréscimo do item 3.1.1.1, bem como o Anexo II - Cronograma de Desembolso, que passam a vigorar com a seguinte redação: Claúsula Terceira - Dos Prazos. 3.1.1.1 Excepcionalmente, o prazo para o desembolso do crédito deste financiamento fica prorrogado por período superior ao descrito no item 3.1.1, por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 25/07/2025. Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA. Anexo II - Cronograma de Desembolso: CT nº 0607.337-25; Estado/Município/Distrito Federal: Senador Canedo; UF: GO; Programa: FINISA; Tomador: Município de Senador Canedo; Valor do Financiamento: R$ 80.000.000,00. Total por Exercício - ano, valor: 2023, R$ 11.974.365,60; 2024, R$ 50.000.000,00; 2025, R$ 15.000.000,00; 2026, R$ 3.025.634,40. Cláusula Segunda - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. E, por estarem assim de pleno acordo com as cláusulas, termos e condições deste instrumento, assinam o presente. Local/Data, na data da última assinatura. Caixa Econômica Federal - Agente Financeiro - Nome: Flávio da Silva Valente. Municipio de Senador Canedo - Tomador - Nome: Fernando Pellozo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11459/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 039/2026, tendo por objeto, Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, refrigerados, congelados e não perecíveis destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Serranópolis-GO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 07/10/2026 às 09:00 horas do dia 19/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 19/10/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2026, do tipo menor preço por item. Aquisição de Flores do tipo "Kalandivas" destinadas a atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/Dia de Finados , Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia - GO, 1º de outubro de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

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