DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de Outubro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2026, do tipo menor preço por item. Aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos visando atender às Demandas das Unidades de Saúde e a Estruturação da Sala de Odontologia Especializada do Centro Municipal de Especialidades (CEMOC) do Município de Turvânia, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 185/2026. Contratante: o Municipio de Turvelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.657/0001-83. Contratada: Construtora Sansil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.942.273/0001-06, com sede estabelecida na Estrada Santa Branca, s/n, km 0.1, Zona Rural, Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás, CEP: 75.175-000. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de quantitativos necessários à ampliação da área de recapeamento asfáltico inicialmente prevista no contrato, mediante a inclusão de trecho de vias urbanas, não contemplado na contratação original. O acréscimo decorre da necessidade de complementação da intervenção, sendo 3.976,48 m2 de superfície a ser recapeada, conforme solicitação da área técnica municipal, estando os quantitativos e serviços correspondentes detalhados na planilha orçamentária e no parecer técnico de engenharia. Valor: o valor de acréscimo do presente termo aditivo é de R$ 193.116,63 (cento e noventa e três mil cento e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Vigência: entrará em vigor na data de sua assinatura. Data de assinatura: 01 de outubro de 2026.

1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 186/2026 Contratante: o Municipio de Turvelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.657/0001-83. Contratada: Construtora Sansil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.942.273/0001-06, com sede estabelecida na Estrada Santa Branca, s/n, km 0.1, Zona Rural, Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás, CEP: 75.175-000. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de quantitativos necessários à ampliação da área de recapeamento asfáltico inicialmente prevista no contrato, mediante a inclusão de trecho de vias urbanas, não contemplado na contratação original. O acréscimo decorre da necessidade de complementação da intervenção, sendo 1.799,33 m2 de superfície a ser recapeada, conforme solicitação da área técnica municipal, estando os quantitativos e serviços correspondentes detalhados na planilha orçamentária e no parecer técnico de engenharia. Valor: o valor de acréscimo do presente termo aditivo é de R$ 82.896,04 (oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Vigência: entrará em vigor na data de sua assinatura. Data de assinatura: 01 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026. PROCESSO Nº 3021/2026. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a implantação de lago artificial de uso público e respectivo calçadão perimetral de contemplação no Município de Uirapuru/GO, compreendendo terraplenagem, impermeabilização da bacia, drenagem, pavimentação e administração local. A suspensão decorre de determinação judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5883536-34.2026.8.09.0038, ficando, portanto, suspensa a sessão pública anteriormente designada para o dia 27/10/2026, às 09h00min, até ulterior deliberação. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e pelo site: www.uirapuru.go.gov.br.

Uirapuru/GO, 1º de outubro de 2026. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

A Prefeitura Municipal de Uruana/Fundo Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento e utensílios para atender o saldo remanescente do Programa Escola em Tempo Integral, para atender as demandas da Unidade de Ensino CMEI - Antônia Alexandre de Souza, no Município de Uruana - GO, de acordo com as demandas do Fundo Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2026, horário: 13h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO/GO, inscrito no CNPJ sob nº 11.336.606/0001-19. CONTRATADA: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22. OBJETO: Fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede municipal de saúde de Varjão/GO, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 20250194, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 MEDIC, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 673.454,50. CONTRATANTE: SARA PAULA DE ALMEIDA - Gestora do FMS. CONTRATADA: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA . Varjão/GO, 24 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO/GO, inscrito no CNPJ nº 11.336.606/0001-19. CONTRATADA: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.058.103/0001-67. OBJETO: Fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede municipal de saúde de Varjão/GO, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 20250194, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 MEDIC, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do

Carajás/PA. VALOR: R$ 358.904,00. CONTRATANTE: SARA PAULA DE ALMEIDA - Gestora do FMS e CONTRATADA: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CONTRATADA. Varjão-GO 24-09-2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO 063-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO/GO, inscrito no CNPJ nº 11.336.606/0001-19. CONTRATADA: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.803.998/0001-51. OBJETO: Fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede municipal de saúde de Varjão/GO, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 20250194, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 MEDIC, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 366.608,50. SIGNATÁRIOS: SARA PAULA DE ALMEIDA - Gestora do FMS - CONTRATANTE; e representante legal da empresa ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CONTRATADA. Varjão-GO 24/09/2026.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZACAO DE ADESAO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS 20250194, PE 010-2025 MEDIC. Processo Administrativo 664-2026 do FMS de Varjão-GO. Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à ARP 20250194, oriunda do Pregão Eletrônico SRP 010/2025 MEDIC, para aquisição de medicamentos/materiais destinados ao atendimento das necessidades do FMS, conforme quadro consolidado dos quantitativos finais da Adesão. Valor Global Estimado: R$ 1.398.967,00, sendo R$ 673.454,50 para a empresa HIPERFAR; R$ 358.904,00 para a empresa INOVAMED; e R$ 366.608,50 para a empresa ODONTOMED.

Em 24 de setembro de 2026. SARA PAULA DE ALMEIDA Gestora do FMS

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS

O Município de Anapurus/MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, com Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Academia da Saúde, modalidade ampliada, no Município de Anapurus/MA, vinculada ao Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia - TRR nº 11673/2026, referente à Proposta nº 11927361000113006. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 20/10/2026. Data da Sessão Pública: Dia 20/10/2026, às 09h30min. Referência: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo nos sites: https://www.pmamaportal.com.br/, https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected].

Anapurus - MA, 1º de outubro de 2026. MARIA APARECIDA MACEDO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA

A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à execução de obras de reforma de dois matadouros municipais e construção de um matadouro municipal no Município de Bacurituba/MA, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos do edital, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. DATA: 19 de outubro de 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras.

Bacurituba/MA, 29 de setembro de 2026. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e consumo em geral, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço por item. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 16 de outubro de 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Bacurituba/MA, com fornecimento de materiais, equipamentos e componentes necessários à execução dos serviços. Critério de julgamento: menor preço por item. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 16 de outubro de 2026 às 15h:00min no horário de Brasília, na

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