DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

O Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, avisa o Adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 028/2026 (Processo Administrativo nº 072/2026), cujo objeto é a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (material de expediente), anteriormente prevista para o dia 08/10/2026. Nova Data de Abertura: 13/10/2026, às 09:00 hs, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, ficando prorrogado o recebimento das propostas até às 08h59min do mesmo dia. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Publicado no DIOU 178, em 21/09/2026, Seção 3, página 253.

Carutapera - MA, 30 de setembro de 2026. RAFAEL QUADROS VIANA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU

Extrato de Termo de Credenciamento nº 01/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA e a empresa Allf Service Ltda. Objetivo: credenciar a Allf Service Ltda para os serviços de construção civil interessadas em atuar como proponentes e executoras de empreendimentos habitacionais do MCMV-FAR na construção de 50 casas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/09/2026. Assinado por Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, Prefeita Municipal de Conceição do Lago Açú e Alfredo Banhos Terceiro, Sócio-Administrador da Allf Service Ltda. Conceição do Lago Açu/MA, 4 de Setembro de 2026. Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, Prefeita Municipal.

A Prefeita do Município de Conceição do Lago Açú, Estado do Maranhão, em cumprimento ao disposto no art. 6º inciso XLIII da Lei nº Federal nº 14.133/2021, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 010807/2026, vem, pelo presente, A DJ U D I C A R , tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, que fora julgada apta ao Edital do Credenciamento nº 001/2026, produzindo desde já seus efeitos legais, tendo como credenciado a empresa abaixo relacionada, conforme segue: Empresa Credenciada, Allf Service Ltda, CNPJ 53.217.072/0001-51.

Conceição do Lago Açu/MA, 1º de setembro de 2026. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS

H O M O LO G AÇ ÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme tendo em vista o que determina o art. 6º, XLIII e arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Credenciamento nº 01/2026 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo. resolve: HOMOLOGAR o presente credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento para habilitação, a pontuação e a classificação de empresas da construção civil interessadas em atuar como proponentes e executoras de empreendimentos habitacionais do MCMV-FAR na construção de 50 casas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA, com a finalidade de viabilizar a contratação dos credenciados abaixo relacionados: Empresa Credenciada, Allf Service Ltda, CNPJ 53.217.072/0001-51.

Conceição do Lago Açu/MA, 1º de setembro de 2026. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ

A Secretaria Municipal de Educação adjudicou a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 em favor da empresa OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.739.095/0001-07, com sede na Alameda Santos, nº 2, Olho d' Água, São Luís - MA, CEP: 65065410. O valor total adjudicado é de R$ 2.235.354,340 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). A contratação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma da escola municipal Tresidela I do município de Coroatá /MA. A empresa vencedora deverá assinar o contrato dentro do prazo estipulado no edital, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.

A Secretaria Municipal de Educação de Coroatá/MA torna público que foi homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma da escola municipal Tresidela I do município de Coroatá/MA. Sagrou-se vencedora do certame a empresa OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.739.095/0001-07, com sede na Alameda Santos, nº 2, Olho d' Água, São Luís - MA, CEP: 65065-410. O valor total homologado é de R$ 2.235.354,340 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). O processo foi devidamente analisado e considerado regular, ficando autorizada a sua execução.

Coroatá/MA, 30 de setembro de 2026. FABIANA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, QUALITATIVO E DE SUPRESSÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 238/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.31.0003. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ANTHARIS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo e a alteração, com vistas ao acréscimo qualitativo e à supressão quantitativa ao Contrato nº 238/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no Loteamento Bella Vista, bairro Nancynópolis, no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 9.665.790,41 (nove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa reais, quarenta e um centavos), para o valor global de R$ 9.780.854,50 (Nove milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N D. ORÇAMENTÁRIA: 02 19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1017 0000 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ED. INFANT.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1570 - TRANSF. DO GOV. FEDERAL A CONVÊNIOS DO FNDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ravi Borges Brandão - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM

A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de outubro de 2026, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de ambulância atendendo as necessidades do fundo municipal de Saúde de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

1° ADITIVO AO CONTRATO N° CT 020625/2025

ref. contrato n° ct020625/2025. processo administrativo nº 1203250001/2025. partes: prefeitura municipal de presidente dutra/ma (secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos) e a empresa vortex empreendimentos e infraestrutura ltda, inscrita no cnpj nº 41.922.844.0001-77. objeto do aditivo: pelo presente 1º termo aditivo de prazo, fica prorrogada o prazo de vigência do contrato nº ct020625/2025 até 03 de junho de 2027, contados do exaurimento do prazo pactuado, que se dará em 02 de junho de 2026, tendo a vigência do 1º aditivo, início no dia 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027, o qual trata da execução dos serviços de urbanização da orla do balneário do piscinão, na zona urbana do município de presidente dutra - ma, nos termos previstos no contrato em sua cláusula segunda-do prazo de vigência do contrato. da dotação orçamentária: 02 poder executivo 02 05 secretaria mun. de infraestrutura e serv. públicos 27 desporto e lazer 27 813 lazer 27 813 0055 serviços de infra. estrutura urbana 27 813 0055 1032 0000 construção, reforma e ampliação do balneário e sua urbanização 4.4.90.51.00 obras e instalações. da fundamentação legal: artigo 107 e artigo 6º, inciso xv, da lei nº 14.133, de 2021 e alterações. data da assinatura: 01 de junho de 2026. da ratificação: ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. assinaturas: pelo contratante: miqueias vanderley fernandes silva, assessor executivo e ordenador de despesas e pelo contratado: victor gabriel machado da costa - representante legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO

REFERÊNCIA: Processo de Inexigibilidade N° 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 123/2026

EMPRESA: D3 DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos voltados à educação financeira, destinados aos alunos do 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Rosário/MA.

Considerando que o procedimento administrativo referente à contratação direta em epígrafe encontra-se devidamente instruído, atendendo aos requisitos legais e formais, e diante da manutenção do interesse público na contratação que originou a instauração deste processo, acolho integralmente o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria do Município de Rosário/MA . Com fundamento no artigo 74, I da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e AUTORIZO a contratação da empresa D3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.777.220/0001-38, para o fornecimento de livros didáticos voltados à educação financeira, destinados aos alunos do 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Rosário/MA, no valor total de R$ 3.223.000,00 (três milhões e duzentos e vinte e três mil reais), conforme as condições estabelecidas no processo administrativo. Dessa forma, determino: 1. Que se efetive a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do presente despacho;

1. Que se procedam às devidas publicações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme previsto na legislação aplicável.

Rosário/MA, 30 de setembro de 2026. LÚCIA HELENA RODRIGUES CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS

Contrato Nº 047/2026. Processo Administrativo Nº PAC 069/2026 - Dispensa de Licitação Nº 011/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Print Service Fardamentos Ltda, CNPJ 54.661.752/0001 22. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de malharia com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix de Balsas, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato. Valor Global do Contrato: R$ 64.887,50 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 12 361 0403 2046 0000 3.3.90.39.00 12 361 0403 2071 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 23/09/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Jesiel Araujo Silva (Contratada).

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