DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 PROCESSO DE ADESÃO Nº 018/2026 PREGÃO Nº 042/2026.

O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT torna público, para conhecimento dos interessados, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT, para aquisição de 02 (duas) camionetes tipo pick-up, zero quilômetro, cabine dupla, 4 portas, motor turbo diesel, transmissão automática e tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida, destinadas às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Assistência Social de Cláudia-MT.

CONTRATADA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA, CNPJ nº 35.335.350/0001-93, com sede na Rua Colonizador Enio Pipino, nº 5055, Setor Industrial, Sinop/MT. ITEM: 01 - Veículo automotor tipo pick-up, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços. QUANTIDADE: 02 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 254.000,00. VALOR TOTAL: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). H O M O LO G O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 036/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16/10/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse no fornecimento de suprimentos para impressoras, abrangendo refis de tintas, toners, cartuchos e fotocondutores, originais e/ou compatíveis de primeira linha, destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 12ª sessão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo, organização de velório, translado e tanatopraxia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 12ª sessão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, sendo consultas e procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, no âmbito da adesão ao Programa Fila Zero na Cirurgia, instituído pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 9ª sessão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de esgotamento, limpeza de fossa séptica, desentupimento de boca de lobo, caixa de gordura, encanamentos e tubulações, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Colider/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 7ª sessão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE

O Município de Figueirópolis D'oeste - MT, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, 146, Centro- Figueirópolis D'Oeste - MT, CEP 78.290-000, através de seu Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação torna público para quem possa interessar que realizará às 07h30min horário oficial de Cuiabá, do dia 16/10/2026, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço Global, no sistema "Fechado" que tem por objetivo a Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra de adequação de Vias no Município de Figueirópolis D'oeste - MT. Informação mais detalhada e edital completo poderá ser solicitada no endereço supramencionado, de segunda a sexta - feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, com a comissão permanente de licitação, ou pelo e-mail: [email protected]

Figueirópolis D'Oeste - MT, 1º de outubro de 2026. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 44/2026, obteve o seguinte resultado: VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (50373558000190) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 10.809,00 (dez mil e oitocentos e nove reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SILVIO SANTOS DA COSTA. CNPJ sob o n.º27.549.777/0001-66. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CRedenciamento de Empresas Para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Elétricas Prediais (Baixa Tensão), Em Todos os Edifícios Em Uso Pela Prefeitura Municipal e Execução dos Serviços Contínuos de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Iluminação Pública do Município de Nova Brasilândia/MT, Distrito de Peresópolis e Zona Rural, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 863.212,80 (Oitocentos e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Doze Mil Reais e Oitenta Centavos). ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. VIGENCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. Nova Brasilândia - MT, 1º de outubro de 2026. JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: CONSORCIO J8 + LIT NOVA CANAA DO NORTE.

OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, com área de 389,78 m², conforme Proposta FNS nº 138898740001/25-001, para atender às necessidades do Município de Nova Canaã do Norte-MT.

ALTERA VALOR: Acréscimo de R$ 131.614,78, correspondente a 5,92% do valor inicial do contrato, em decorrência de alterações qualitativas e quantitativas, passando o valor global de R$ 2.221.900,00 para R$ 2.353.514,78. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

O Município de Nova Canaã do Norte/MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO Nº I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2026, referente ao Processo Administrativo nº 057/2026, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte-MT, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e dos serviços prestados nas unidades municipais de saúde.

O presente Adendo tem por finalidade adequar a parametrização dos itens destinados à participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI na plataforma BLL Compras, em conformidade com o item 15.3 do Termo de Referência do Edital e com o art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006.

Em razão da retificação, a sessão pública fica redesignada para o dia 15/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília - DF), por meio da plataforma BLL Compras. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital.

Nova Canaã do Norte/MT, 1º de outubro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 22/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: J. FRANCIO-ME. CNPJ sob nº 24.661.095/0001-52.OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 61/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor Total: 603.050,00. Data De Assinatura:22/07/2026. Vigência: 14/08/2026 A 14/08/2027.Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 128/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 34/2026.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: B&D EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 42.280.666/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação da empresa B&D EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, detentora da exclusividade de representação artística da dupla Bruno & Denner, para realização de 01 (uma) apresentação musical no evento PAN FEST 2026, NO DIA 26 de dezembro de 2026. No Município de Porto Alegre do Norte/MT, conforme a PROPOSTA Nº 2057-2026 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO - SECEL - (PROCESSO Nº SECEL - PRO - 2026/03720). Valor Total R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência do Contrato 01/10/2026 até 31/01/2027, Porto Alegre do Norte/MT. Signatário: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026 e Decreto nº 410/GAB/PMR/2026 torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 013/2026, processado nos autos do Processo

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