DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Administrativo de nº. 286/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Materiais Médicos Hospitalares e de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on-line - www.licitanet.com.br DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 27/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 27/10/2026, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 008/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 387/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 008/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 145/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis a referida demanda busca atender às necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades da rede. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on-line - www.licitanet.com.br DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 12/06/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 12/06/2026, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Processo Administrativo nº 149/2026. Ata nº 030/2026. Registro do TCE/MS: A5EF5D2A4C25C95985D0F9D53503BF04F6D35FBB. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Habitação, e Saúde do Município de Água Clara, compreendendo a aquisição de ônibus escolares para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino destinado à Secretaria Municipal de Educação; micro-ônibus zero quilômetro destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em atendimento à Execução da Emenda Parlamentar nº 202540860005, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-079882; bem como a aquisição de ônibus e micro-ônibus destinados à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o transporte seguro, eficiente e humanizado de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e especificações deste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS. Fornecedores Registrados: Empresa: Kcinco Caminhoes e Onibus - Ltda, CNPJ/MF nº 08.440.584/0001-28, que apresentou os menores preços para o item: 039.008.071 do certame, perfazendo o Valor: R$ 2.094.900,00 (dois milhões noventa e quatro mil e novecentos reais). Valor Total da Licitação: R$ 2.094.900,00 (dois milhões noventa e quatro mil e novecentos reais). O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

MENOR PREÇO POR ITEM. Proc. Adm n 140/2026. Data do certame: 20 de outubro de 2026 às 08:00 horas (Horário de MS); Local: Plataforma SCPI/Fiorilli, por meio do sítio https://fiorillims.com.br/.

Objeto: Contratação de solução de diagnóstico point-of-care testing (poct), contemplando, conforme as necessidades e requisitos a serem definidos nos estudos técnicos, implantação, disponibilização e gerenciamento da solução, suporte técnico, manutenção, realização de exames, gestão e rastreabilidade das informações, integração de dados e demais recursos necessários ao adequado funcionamento da solução na rede municipal de saúde, visando modernizar os serviços de diagnóstico e fortalecer a assistência prestada aos usuários do sistema único de saúde - sus, em consonância com os objetivos da Proposta De Incremento Da Média E Alta Complexidade (MAC) N 36000790821202600 - Emenda Parlamentar N 60060002. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão Eletrônico poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações (http://www2.aquidauana.ms. gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova-Aquidauana/MS. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 6168D0EDDE2D7E40782F77DBD548AAD39E67F7D1.

Aquidauana-MS, 1º de outubro de 2026. CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA p/ Núcleo de Licitação e contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 628/2026, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota do Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul - MS.

Código Registro Informação: 910C6E79010B4EA6C02341F21D9C1B8D80632EC2 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected].

Chapadão do Sul - MS, 28 de setembro de 2026. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS

O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, por meio da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 22, de 20 de março de 2023, Lei Complementar Municipal nº 120, de 30 de abril de 2025, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): "14C9A371E66036AFC25B6BD33F79659B7B1EBDB9" OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Infraestrutura da Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR), no município de Glória de Dourados/MS, de acordo com o projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos pertinentes, estando a intervenção vinculada ao Instrumento de Repasse nº 5004007/2023 - Operação nº 4009718-00, no âmbito do Programa Itaipu Mais que Energia. VALOR ESTIMADO: R$ 1.685.919,69 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. DATA DA SESSÃO: 16/10/2026 às 8h (horário de Mato Grosso do Sul). LOCAL DA SESSÃO: Sala de Reuniões - Paço Municipal - Rua Tancredo de Almeida Neves, s/n, Parque CEAD, Glória de Dourados/MS. EDITAL: https://pncp.gov.br/app/editais/03155942000137/2026/11 INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected].

Glória de Dourados-MS, 30 de setembro de 2026. JEAN IVO DA SILVA Coordenador de Licitações/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

Processo Licitatório Nº 003/2026 "codigoRegistroInformacao": " A 2 E 2 B 4 3 EC 0 9 4 A 4 D 5 C D 7 D C 1 A 8 7 2 5 8 B 4 B 1 9 E B 4 F 4 D 5 " . O Município de Ivinhema/MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do processo supra. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes e instrumentais para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária), conforme o Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da Saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal. EMPRESAS VENCEDORAS: CE Carvalho Comercial. Itens: 38 e 49. Valor: R$ 47.350,00; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda. Itens: 137 e 149. Valor: R$ 1.915,00; EQAT Soluções Hospitalares Ltda. Itens: 53 e 75. Valor: R$ 105.090,18; Friovix Comércio de Refrigeração Ltda. Itens: 11 e 12. Valor: R$ 171.465,00; Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda. Itens: 8 e 47. Valor: R$ 256.700,00; IP2C Importação e Distribuição Ltda. Item: 4. Valor: R$ 28.490,00; J.L. Carais Móveis e Brinquedos Ltda. Itens: 3, 26, 59 e 73. Valor: R$ 47.323,50; Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda. Item: 54. Valor: R$ 280.000,00; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares. Itens: 15, 123, 125 e 141. Valor: R$ 31.240,00; Medicare Tech Eq u i p a m e n t o s Médicos Ltda. Item: 30. Valor: R$ 100.002,00; Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos Eireli. Itens: 142 e 204. Valor: R$ 5.714,52; Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda. Item: 74. Valor: R$ 124.128,60; Odontosul Ltda. Itens: 113, 114, 117, 118, 119, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 153, 154, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 169, 172, 173, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197. Valor: R$ 27.329,28; OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. Itens: 5, 16, 19, 23, 25, 52, 79, 111, 139 e 180. Valor: R$ 138.292,80; Orion Comércio de Artigos Médicos Ltda. Itens: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 152, 157, 165, 166, 174, 175 e 178. Valor: R$ 16.093,82; Prime Soluções em Tecnologia Ltda. Itens: 10, 31, 32 e 80. Valor: R$ 42.933,00; Suprimed Comércio de Materiais Médicos Hospitalar e Laboratorial Ltda. Itens: 29 e 46. Valor: R$ 17.800,00. TOTALIZANDO; R$ 1.441.867,70 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Os itens 1, 2, 9, 18, 20, 22, 24, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 44, 45, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 72, 76, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 103, 104, 108, 109, 115, 116, 120, 122, 129, 130, 131, 132, 138, 156, 158, 170, 171, 176, 177, 181, 182, 183, 198 e 203 foram DESERTOS. Os itens 6, 7, 13, 14, 17, 21, 27, 40, 42, 43, 48, 50, 51, 63, 66, 70, 71, 77, 78, 81, 84, 106, 107, 110, 112, 121, 124, 126, 127, 128, 133, 134, 135, 136, 140, 179, 184, 199, 200, 201 e 202 foram FRACASSADOS. ADJUDICAR o objeto do presente certame às empresas vencedoras e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, ratificando os atos praticados e reconhecendo sua regularidade, para que produza os efeitos jurídicos e legais cabíveis.

Ivinhema - MS, 29 de setembro de 2026. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 144/2025

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA: DO ADITIVO.

O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual previsto na cláusula terceira, por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 30/10/2026 a 30/10/2027, bem como renova os valores pactuados de R$ 137.932,50 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), tendo em vista interesse do município na continuidade da Aquisição de Refeição Tipo Self Service, Café Da Manhã tipo colonial e Água Mineral Para Atender aos Usuários do SUS em tratamento de hemodiálise, na cidade de Dourados -MS.Nova Andradina - MS, na data das assinaturas. ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas Contratante; KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA Lucimara Martins De Souza Contratado.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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