DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 42/2026 - Processo Nº PM-ADM-2026/09593, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando :Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro leves, para atendimento das demandas da secretaria municipal de assistência social e cidadania - SEMCIAS através de recursos vinculados ao - FMAS. Código registro TCE: 09C88D632BF88610DA542B6FE8CEEFF870463A93 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05 de outubro de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de outubro de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 19 de outubro de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.802/2026

OS Secretários Municipais e Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras Participantes, do Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, No Uso de Suas Atribuições Conferidas Pelo Decreto Municipal nº 1.175/2026, Adjudicam e Homologam, O Resultado da Modalidade Acima Especificada, Objetivando O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Paraíso das Águas/MS. Empresas Vencedoras: BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.114.688/0001-02, vencedora dos itens 35 e 36, com valor total de R$ 2.472,60 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); DEPÓSITO DE GÁS CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.222.495/0001-78, vencedora dos itens 8, 9, 10, 22, 25, 26, 32, 38, 39, 54 e 79, com valor total de R$ 45.117,54 (quarenta e cinco mil cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.289.337/0001-54, vencedora dos itens 5, 12, 56, 57, 58, 60 e 63, com valor total de R$ 96.522,40 (noventa e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); MEM PRODUTOS E VARIEDAD ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 28, 33, 46, 48, 49, 52 e 64, com valor total de R$ 36.392,90 (trinta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos); N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.351.193/0001-75, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 24, 30, 31, 34, 37, 40, 44, 45, 50, 55, 59, 61, 62, 65, 66 e 78, com valor total de R$ 78.423,51 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos); e RCA SAÚ D E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.352.270/0001-88, vencedora do item 4, com valor total de R$ 6.831,96 (seis mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos).

Código E-Sfinge: 8A8BA80E27699EE1716EE299AFACF07BAE25F929

Paraíso das Águas - MS, 1º de outubro de 2026. GUERINO PERIUS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer WILSON MATHEUS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo

ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS /FUMDIPA

empresas Demayer Engenharia Ltda., Sanebras Saneamento e Construção Ltda. e GBA Serviços e Construções Ltda., em razão da não formalização da contratação pelo adjudicatário, com a consequente decadência do direito à contratação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria.

Código de Registro TCE: 06153129CFF2F4EA6EC043623DCD7BADABA2F461 Maiores informações: Departamento de Licitação - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 Código de Registro TCE/MS (eSfinge): 2E95BFC2A4EAE1F598B6E026DD28B6742 6 1 6 1 0 E D.

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 225, de 17 de agosto de 2.026, a existência do 1º (primeiro) adendo ao edital e anexos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, consequentemente a abertura se realizará no dia 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF), objetivando a contratação de obra para construção do espaço esportivo comunitário no município de Rio Brilhante/MS, através do programa de aceleração do crescimento (PAC), proposta nº 51000002099/2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DA DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante/MS, 30 de setembro de 2026. LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES

ESTADO DE MINAS GERAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.014/2026 - ComprasGov nº 008/2026, Processo nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de avisos de licitações e matérias afins em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais. Tipo menor preço. Exclusivo para ME e EPP.

DATA: 20/10/202, terça-feira. HORÁRIO: 13:00Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia/MG, 30 de setembro de 2026. AMANDA MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 008/2026 Abertura: 20 de outubro de 2026 às 09h . O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

LUÍS GUILHERME FOLETTO GREGIO

Secretário Municipal de Saúde Interino e Ordenador do Fundo Municipal de Saúde

DANNER SIENA Secretário Municipal de Governo

ILDO FURTADO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana Secretários Municipais e Ordenadores de despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026.

OBJETO: Contratação de empresa Especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais, no bairro Parque Estoril, Ribas do Rio Pardo/MS, por meio do TERMO DE COMPROMISSO Nº 970800/2024/MCIDADES/CAIXA . O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Licitatório nº 029/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 à empresa TREVI CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.739.238/0001-27, pelo valor total de R$ 3.958.765,53 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Código de Registro TCE: 06153129CFF2F4EA6EC043623DCD7BADABA2F461

Ribas do Rio Pardo - MS, 30 de setembro de 2026. EDUARDO SOUZA THOMAZ Agente de Contratação

TORNA SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no Bairro Parque Estoril, em Ribas do Rio Pardo/MS, por meio do Termo de Compromisso nº 970800/2024/MCIDADES/CAIXA . O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO os atos de adjudicação e homologação do objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, anteriormente realizados em favor do CONSÓRCIO BAC, constituído pelas

Açucena/MG, 1º de outubro de 2026. RAULISSON MORAIS Prefeito

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte mista sobre o Ribeirão Travessão, na Comunidade do Barrinho, Zona Rural do Município de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 009/2026 Abertura: 21 de outubro de 2026 às 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura

Açucena/MG, 1º de outubro de 2026. RAULISSON MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026, tipo menor preço POR ITEM,

DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS-MG.

DATA DE ABERTURA 20 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 1º de outubro de 2026. Andressa Mendes Silva, Pregoeira.

Águas Vermelhas/MG, 1º de outubro de 2026. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira

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