DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA

PROCESSO Nº 273/2026

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 09:00 horas do dia 20/10/2026, pelo Portal Licitanet. Objeto: Aquisição de veículo de passeio sedã, de capacidade mínima para 05 ocupantes, para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, através da emenda impositiva nº R933 - 117/2026 - EDUARDO AZEVEDO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.

Além Paraíba/MG, 1º de outubro de 2026. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 e 24/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE resolve: NOTIFICAR as empresas Ultra Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.733.530/0001-70, com sede à Rua Gonçalves Dias, nº 100, Pavimento 02, Bairro Mateus Schetino, na Cidade de Ubá/MG, através do contrato de Nº 097/2026, bem como a empresa CAFÉ SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.228.128/0001-81, com sede no Sitio Monge, S/Nº, Zona Rural da Cidade de Alpinopólis-MG, CEP 37.940-000, através do Contrato nº 090/2026, ambos oriundos do processo 63/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026, Registro de Preço nº 21/2026, ambas as notificações se faz necessários pela inexecução parcial dos respectivos contratos, haja vista a impossibilidade de entrega das respectivas notificações nos endereços cadastrados em suas propostas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE resolve: NOTIFICAR a empresa Ultra Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.733.530/0001-70, com sede à Rua Mauricio Baião Gazolla, nº 59, São Jose na Cidade de Ubá/MG, através do contrato de Nº 016/2026, oriundo do processo 115/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025, Registro de Preço nº 53/2025, a referida notificação se faz necessária pela inexecução parcial do respectivo contrato, haja vista a impossibilidade de entrega da presente notificação no endereço cadastrado em sua proposta.

PC.097/2026 Pregão Eletrônico nº 018/2026, R. Preço nº 37/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de material de consumo e afins, destinados ao atendimento dos setores, departamentos e secretarias municipais da Administração Pública direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, através da solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal, Estadual e próprio, com sua abertura para o dia 15/10/2026 as 09:00hs

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

O Município de Araguari-MG torna público o EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 2143/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2026. Município de Araguari-MG, CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ASSOCIAÇÃO CASA DE DAVI, CNPJ/MF nº 20.542.770/0001-73. Objeto da Parceria: Subvenção Social - Auxílio Financeiro para execução de dois (02) programas de prestações de serviços aos acolhidos e atendidos, sendo um pela Casa de Adulão e um outro pela Casa Betânia, na forma de serviços especializados de cunho assistenciais na proteção de direitos de pessoas do sexo masculino e também do sexo feminino, maiores de dezoito (18) anos, em situação de rua e desabrigo por motivos de abandono ou com vínculos familiares rompidos/fragilizados e ainda por migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições temporárias de auto sustento, buscando capacitá-los para restituir uma vida com dignidade e até mesmo a possibilidade da reinserção familiar e na comunidade, após o período em que estiveram afastados em acolhimento e atendimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho de ff. 72/78 dos autos, retificado às ff. 84/89. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 020/2026. Dotação Orçamentária nº 02.19.08.245.0026.2101 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 2660 - Ficha 665, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), mediante repasse financeiro através de Emenda Parlamentar Individual - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS nº 4077005/2025, cujo repasse ocorrerá em parcela única de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), totalizando a parceria em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). GESTORA: Secretária Municipal Do Desenvolvimento Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 18/09/2026 a 18/03/2027, com vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal Eunice Maria Mendes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social - Juliano Marques Ferreira - Presidente da Associação Casa de Davi - Testemunhas. Araguari-MG, 28 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Pregão Eletrônico nº 15/2026. R.P para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios de proteção radiológica destinados ao setor de Raios-X da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 02/10/2026, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 15/10/2026, às 09h00min. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, telefone: (33) 9 9960-9291.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 090/2026 - P.E. 064/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CALIBRAÇÃO E CERTIFICAÇÃO/QUALIFIC AÇ ÃO DE OPERAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO. Sessão dia 22/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024 e 07/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE resolve: RESCINDIR o contrato de Nº 072/2024 oriundo do Processo nº 043/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, junto a empresa FR ENGENHARIA ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.614.778/0001-40, com sede à Praça Conego Agostinho Jose de Resende, nº 100, Sala 05, Bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP 36.513-000; cujo objeto do certame adequação de estrada vicinais, ou seja, execução de conservação de pavimento e aplicação de CBUQ/ Lama Asfáltica de trecho da estrada vicinal que liga o distrito de missionários a Alto Rio Doce especificadas na clausula primeira do contrato de repasse nº 938950/2022/MAPA/CAIXA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Assim como o contrato de Nº 126/2025, oriundo do Processo nº 069/2025, Concorrência Eletrônica nº 07/2025, junto a empresa FAF ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.577.551/0001-98, com sede à Rua Cristal, nº 224, , Bairro Chácara , na cidade de Senador Firmino/MG, CEP 36.540-000; cujo objeto do certame é a pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto Betuminoso Usinado a Quente) do trecho da estrada que liga o Distrito de Missionários a Alto Rio Doce, abrangendo a execução de serviços preliminares, serviços de subleito e base, pavimentação, drenagem superficial e serviços de sinalização viária e finais, através do termo de convenio nº 947054/2023/MDR/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento Regional, ambas as referidas rescisões tem por objetivo a inexecução contratual por parte das empresas contratadas, as quais foram notificadas por duas vezes, não observando-se os prazo legais instituídos em ambos os contratos administrativos, em observância ao princípio da legalidade e aos demais princípios norteadores da Administração Pública, fica rescindido os referidos contratos administrativos o processo acima supramencionado, pelos fatos até aqui exposto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 080/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2026, tipo menor preço por lote para Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero quilômetro, a serem adquiridos com recursos financeiros proveniente da Resolução SES/MG nº 11.028 de 16 de abril de 2026, Resolução nº 11.058, de 27 de abril de 2026, saldos remanescentes de recurso Federal e recurso próprio, atendendo o requerimento do Departamento Municipal de Saúde. Recebimento de Propostas até: 22/10/2026 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 22/10/2026 -09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - Informações (31)3843-1331, e-mail [email protected].

Antônio Dias/MG, 1º de outubro de 2026. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 233/2026 - Contratada: M&A SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 22.748.373/0001-88 - Objeto: prorrogação de vigência por mais 02 (dois) mês, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 14/08/2026.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Proc. 092/2026-CREDENC. 006/2026-Credenciamento de pessoas juridicas localizadas no municipio de Brasilia de Mianas, para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, visando atender as necessidades das secretarias municipais. Contr.: Itamar Alves Pereira. Vigência: 20/08/2027.

Proc. 059/2025-CREDENC. 003/2025-Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Médicos Clínicos Em Diversas Especialidades, Sendo Consultas, Exames e Plantões, Para Atendimento Aos Usuários do CAPS, CEAE, SMS E HMSS DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS. Contr.: Mariana Rodrigues Medicina e Saúde Ltda. Vigência: 20/05/2030

Proc.107/2025-PE. 048/2025-Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de placas de inauguração com fornecimento de tubos de aço. Contr.: Centro Norte - Sinalização Viária Comercial e Serviços LTDA. V. Total: R$ 50.000,00. Vigência: 25/09/2027.

Proc.094/2026-Disp. 09/2026-Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura para danos próprios, danos a terceiros e veículos reserva. Contr.: Porto Seguro Companhia de seguros gerais. V.Total: R$ 2.722,75. Vigência: 24/09/2027-Gente seguradora S.A. V. Total: R$ 10.239,37. Vigência: 25/09/2027.

Proc.105/2026-Adesão 07/2026-Aquisição de veículos para atender as necessidades da SMS de Brasília de Minas/MG. Contr.: Lider Veiculos S.A. V. Total: R$ 451.578,00. Vigência: 29/09/2027.

Proc.113/2025 - PE. 049/2025 - aquisição de gas GLP. Contr.: Nereslaine Souza Santana. V. Total: R$ 97.500,00. Vigência: 25/09/2027.

Proc.085/2026-PE. 031/2026-Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Contr.: Douglas Borsuk Ltda. V. Total: R$ 110.348,00/Reapa Minas Comercio Ltda. V.Total: R$ 10.652,20/Mercosul Agronegocios Ltda. V.Total: R$ 66.956,00/ Kalily Kamony de Jesus Santos. V.Total: R$ 764.458,50/Ebalamontes Com. De Embalagens Ltda. V. Total: R$ 168.250,50/Clarinox LTDA V. Total: R$ 25.625,00. Vigência: 15/09/2027-Mini Mercado 2 Irmãos LTDA. V. Total: R$ 876.977,20/Easy Clean Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 481.248,45/LBM Industria e Comercio Ltda. V. Total: R$ 162.024,40/Cirurgica SR Produtos Hosp. Ltda. V. Total: R$ 130.648,50/G.C.S Marliere Ltda. V. Total: R$ 48.349,60. Vigência: 16/09/2027-Natalia Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 802.967,50/NF Leite Comercio e Serviços Ltda. V. Total: R$ 9.034,50/Supermed Com. E Imp. De Produtos Medicos Ltda. V. Total: R$ 126.128,00. Vigência: 17/09/2027-Elo Magazine Ltda. V. Total: R$ 5.998,00. Vigência: 18/09/2027-Supra Mix Atacadista Ltda. V. Total: R$ 32.006,50. Vigência: 21/09/2027-Oficial Paper Industria e Com. Ltda. V. Total: R$ 67.200,00/Limp Norte Atacado e Varejo de Prod. De Limpeza Ltda. V. Total: R$ 22527.570,70. Vigência: 22/09/2027Ynemed Prod. Médicos e Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 2.443,80. Vigência: 23/09/2027.

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