DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

Pregão Eletrônico 16/2026, PL 153/2026. RP aq de tiras reagentes e glicosímetros p/ 12 meses Venc. Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, Mat Med Hospitalar Ltda. Vlr global R$ 281.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

O mun. de Campos Gerais-MG, torna público, proc. licitatório 76/26, edital de credenciamento p/ contratação de músicos e artistas musicais locais e regionais nas categorias cantor solo, bandas e dj, em diferentes estilos musicais e artísticos, p/ atender aos eventos culturais e turísticos. Inscrições abertas, com primeira avaliação dia 20/10/26, na sec. mun. de compras e licitações. edital www.camposgerais.mg.gov.br.-, ou a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

Extrato de edital Processo Licitatório 075/2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026 A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, manutenção, ferramentas, equipamentos e insumos correlatos para atendimento das Secretarias Municipais de Cantagalo/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de outubro de 2026 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço consórcio CISARP (Atas 45/2025;46/2025;47/2025 - Pregão 8/2025) para aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades das unidades de saúde do Município de Carmo do Cajuru, garantindo a continuidade e qualidade dos atendimentos odontológicos à população. Empresas detentoras: CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor da adesão:R$75.501,15;DECLAN COMERCIO LTDA. Valor da adesão:R$ 23.619,00;L EO P H A R M HOSP LTDA. Valor da adesão:R$ 25.364,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 88/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cataguases/MG. Data de realização: 20/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 3.019.679,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 01 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito

REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 86/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios para atividades terapêuticas e de estimulação psicomotora, destinados ao Núcleo de Atendimento Humanizado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - GAIA da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 16/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 130.156,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 01 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito

REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 87/2026 Tipo: Menor preço por item

OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de processamento de dados portátil, em atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 19/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 300.458,82 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases/MG, 1º de outubro de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025, referente ao Processo Licitatório nº 129/2025, Concorrência Pública nº 004/2025, para substituição e acréscimo de itens e valores. Valor: R$ 6.113,31. Contratado: Norteminas Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Ponto de Apoio do PSF I localizado no Bairro Capinzal.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2026, referente ao Processo Licitatório nº 188/2025, Concorrência Pública nº 007/2025, para adequação do escopo e dos quantitativos do objeto contratual e prorrogação de vigência até 01/11/2026. Contratado: MA Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Cemitério Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS

Aviso de Credenciamento, Inexigibilidade de Licitação, Ato de Contratação Direta. Processo Administrativo nº 150/2026, Inexigibilidade nº 020/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas autorizadas pela ANP para fornecimento parcelado, direto na bomba, de gasolina comum, etanol hidratado combustível e óleo diesel B S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis/MG e suas Secretarias, em regime de mercado fluido, por inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.986/2023. Valor total estimado: R$ 1.475.298,98. O credenciamento permanecerá aberto por 12 (doze) meses, com cadastramento permanente de interessados. Recebimento da documentação a partir de 16/10/2026, às 7h30, no Setor de Licitações, Rua João Norberto de Lima, nº 222, Centro, Carvalhópolis/MG, em dias úteis, das 7h30 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected]. Impugnações e pedidos de esclarecimento até 13/10/2026, às 17h00. O Edital e seus anexos poderão ser consultados no site oficial do Município, na área de Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Município.

Carvalhópolis/MG, 1º de outubro de 2026. GABRIELL FÉLIX DUTRA Agente de Contratação

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará dispensa de licitação, por meio de chamada pública, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento dos documentos e projetos de vendas, a partir das 09h00min do dia 02/10/2026 até as 09h00min do dia 23/10/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento ao PNAE. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

Chalé/MG, 30 de setembro de 2026. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 52/2026. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de cadeiras, caixas térmicas e fornecimento de água mineral e gelo, para atender as diversas Secretarias do Município de Conceição das Alagoas/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/10/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - telefone: (34) 3321-0029.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026* REPETIÇÃO Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 70/2026 Tipo: Menor preço por item

OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 21/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 864.317,71 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases/MG, 1º de outubro de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 55/2026. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote (Maior Percentual de Desconto por Lote), com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para o fornecimento de peças automotivas genuínas, originais ou similares de primeira linha, para manutenção preventiva e corretiva da Frota Oficial do Município de Conceição das Alagoas/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/10/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas/MG, 1º de outubro de 2026. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro

218

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200218