DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Adamantina, Bastos, Flórida Paulista, Luiziânia, Mariápolis, Nova Guataporanga, Parapuã, Pirajuí, Queiroz, Rinópolis, Sagres, São João do Pau D'Alho, Tupã e Tupi Paulista (Municípios consorciados ao CIM-AMNAP) e Avaí (Município não consorciado, participante na condição de órgão participante admitido na fase de Intenção de Registro de Preços — IRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 005/2026. Nª DA ATA/CONTRATO: 005/2026. OBJETO: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo split. EMPRESA DETENTORA: 26.184.609 DIEGO DE OLIVEIRA LINO, CNPJ: 26.184.609/0001-51, vencedora dos seguintes itens: Item 4 - Aparelho De Ar Condicionado Split 18.000 Btu's – Novo, Cota Reservada ME/EPP, Marca Elgin, valor unitário R$ 2.345,00, totalizando R$ 215.740,00; Item 8 - Aparelho De Ar Condicionado Tipo Split, Modalidade Piso-Teto, 48.000 Btu's, Cota Reservada ME/EPP, Marca Elgin, valor unitário R$ 3.965,00, totalizando R$ 233.935,00; Item 9 - Aparelho De Ar Condicionado Tipo Split, Modalidade Piso-Teto, 48.000 Btu's, Marca Elgin, valor unitário R$ 7.650,00, totalizando R$ 581.400,00; Item 10 - Aparelho De Ar Condicionado Tipo Split, Modalidade Piso-Teto, 48.000 Btu's – Novo, Cota Reservada ME/EPP, Marca Elgin, valor unitário R$ 7.650,00, totalizando R$ 198.900,00; Item 11 - Aparelho De Ar Condicionado Tipo Split, Modalidade Piso-Teto, 60.000 Btu's – Novo, Marca Elgin, valor unitário R$ 7.790,00, totalizando R$ 607.620,00; Item 12 - Aparelho De Ar Condicionado Tipo Split, Modalidade Piso-Teto, 60.000 Btu's – Novo, Cota Reservada ME/EPP, Marca Elgin, valor unitário R$ 7.790,00, totalizando R$ 202.540,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.040.135,00 (dois milhões, quarenta mil, cento e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA DA ATA: 01 ano. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. Adamantina – SP, 01 de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA – PRESIDENTE.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Adamantina, Bastos, Flórida Paulista, Luiziânia, Mariápolis, Nova Guataporanga, Parapuã, Pirajuí, Queiroz, Rinópolis, Sagres, São João do Pau D'Alho, Tupã e Tupi Paulista (Municípios consorciados ao CIM-AMNAP) e Avaí (Município não consorciado, participante na condição de órgão participante admitido na fase de Intenção de Registro de Preços — IRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 005/2026. Nª DA ATA/CONTRATO: 006/2026. OBJETO: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo split. EMPRESA DETENTORA: R L ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMENTICO LTDA, CNPJ: 62.636.961/0001-44, vencedora dos seguintes itens: Item 1 - Aparelho De Ar Condicionado Split 12.000 Btu's – Novo, Marca Caceair, valor unitário R$ 1.499,00, totalizando R$ 334.277,00; Item 2 - Aparelho De Ar Condicionado Split 12.000 Btu's – Novo, Cota Reservada ME/EPP, Marca Caceair, valor unitário R$ 1.499,00, totalizando R$ 112.425,00; Item 3 - Aparelho De Ar Condicionado Split 18.000 Btu's – Novo, Marca Caceair, valor unitário R$ 2.220,00, totalizando R$ 610.500,00; Item 5 - Aparelho De Ar Condicionado Split 24.000 Btu's – Novo, Marca Caceair, valor unitário R$ 2.849,00, totalizando R$ 598.290,00; Item 6 - Aparelho De Ar Condicionado Split 24.000 Btu's – Novo, Cota Reservada ME/EPP, Marca Caceair, valor unitário R$ 2.849,00, totalizando R$ 199.430,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.854.922,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA DA ATA: 01 ano. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. Adamantina – SP, 01 de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA – PRESIDENTE.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Adamantina, Bastos, Flórida Paulista, Luiziânia, Mariápolis, Nova Guataporanga, Parapuã, Pirajuí, Queiroz, Rinópolis, Sagres, São João do Pau D'Alho, Tupã e Tupi Paulista (Municípios consorciados ao CIM-AMNAP) e Avaí (Município não consorciado, participante na condição de órgão participante admitido na fase de Intenção de Registro de Preços — IRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 005/2026. Nª DA ATA/CONTRATO: 007/2026. OBJETO: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo split. EMPRESA DETENTORA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, vencedora do seguinte item: Item 7 - Aparelho De Ar Condicionado Split 30.000 Btu's – Novo, Marca Agratto, valor unitário R$ 3.713,50, totalizando R$ 649.862,50. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 649.862,50 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 01 ano. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. Adamantina – SP, 01 de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA – PRESIDENTE.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 228/2026 – Contrato 026/2021 Proc. Adm. 212/2021 Pregão Presencial 023/2021 - Contratante: Município de Alambari - Contratada MEGANET SARAPUÍ TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Internet, para atender as necessidades de todos os Departamentos e Setores da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo em caráter excepcional, bem como Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 01/04/2027. Fica

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE BANDEIRINHAS E FITAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 26/09/2026 à 25/09/2027. Data de Assinatura Termo Aditivo: 10/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

estabelecido para mais 06 (seis) meses, num Valor Total de R$ 48.276,42 (quarenta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 8.046,07 (oito mil e quarenta e seis reais e sete centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,22%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. agosto/2026 – acumulado nos últimos doze meses), referente ao período de 01/10/2026 a 01/04/2027, a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades existentes do Departamento Gestor e demais Setores pertencentes. Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: CENTRO HOSPITALAR DE GUARATINGUETA DA VINCI, CNPJ: 40.876.290/0001-56; IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETÁ, CNPJ: 48.547.806/0001-20; CAVALCA ESPOSITO E GOMES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 40.876.290/0001-56; CLINICA RADIOLÓGICA LORENA LTDA, CNPJ: 50.446.533/0001-70. Vigência: 21/09/2026 à 20/01/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 2ª retificação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 67/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural, de natureza essencial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19 de outubro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 01 de outubro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 50/2026 – Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE QUATRO MINIVANS E SEIS MINIBUS, em atendimento às demandas da Secretaria de Educação de Apiaí/SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 16/10/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das Ações de Combate às Perdas de Água – Fase 3 no sistema público de abastecimento de água do Município de Altinópolis/SP, compreendendo o fornecimento e substituição de 1.000 hidrômetros DN 3/4", respectivas conexões e acessórios, mão de obra, veículos, ferramentas e equipamentos necessários à execução, bem como a realização de levantamento de perfil de consumo em 15 ligações de água e elaboração dos respectivos relatórios técnicos, conforme Termo de Referência, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro do empreendimento FEHIDRO. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 20 de outubro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 01 de outubro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMAAviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRONICO N° 20/2026PROCESSO N° 81/2026OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais gráficos, para atender as Secretarias Municipais de Araçariguama, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 15/10/2026 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.brO edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 02/10/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 – Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 01239/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 099/2026 - Objeto: Aquisição de equipamentos domésticos destinados ao atendimento das necessidades operacionais, funcionais e cotidianas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 15/10/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 02/10/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo, torna público o Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo PSPMAS 009/2026, visando formação de cadastro de reserva para contratações por tempo determinado, para substituições eventuais de professores efetivos na rede municipal de ensino e demais projetos especiais da área, para o exercício de 2027. As inscrições serão efetuadas no período de 25/09 a 26/10/2026, exclusivamente através do site www.igecs.org.br. A Prova Objetiva será realizada no Município de Araçoiaba da Serra/SP, com data de aplicação prevista para o dia 22 de novembro de 2026 (domingo). A versão integral do presente edital estará disponível para consulta nos sites www.igecs.org.br e www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 01 de outubro de 2026. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal.

Publique-se. Amparo, 01 de outubro de 2026. Regina Célia Aparecido Doné. Secretária Municipal de Justiça.

ANDRADINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO

EXTRATO DO CONTRATO 095/2026 CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. EMPRESA: D M DIAS CHAVES LTDA. CNPJ: 22.687.927/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, ABRANGENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, PASSEIO, ILUMINAÇÃO E VEGETAÇÃO – BAIRRO PASSO FUNDO NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO CONSTANTES DO ANEXO III. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 28/09/2026. VALOR: R$ 699.990,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais). – BASE LEGAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO -

CIENSP

CNPJ: 07.309.266/0001-60 Referente ao Pregão n.º 06/2026 HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO as empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.325.344,00 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Andradina-SP., 01 de outubro de 2.026. Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Presidente do Ciensp

ARARAQUARA

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Aparecida. Detentora: JOSE RAMOS A. RIBEIRO, CNPJ: 39.495.315/0001-92. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).