DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026(Art.38 da Lei Federal nº 13.019/2014)PARTÍCIPES:APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (OSC) CNPJ nº 43.976.844/0001-85; Representante: Dr. José Branco Peres Neto;Prefeitura do município de Araraquara – Secretaria Municipal de Saúde Representante: Emanuelle Laurenti; OBJETO DA PARCERIA: execução de serviços terapêuticos especializados voltados a crianças e adolescentes com TEA – (Terapia ABA) conforme especificações no plano de trabalho. E em consonancia a Lei municipal nº 11.852, de 6 de abril de 2026. Valor: R$ 500.000,00 para o período; Data de assinatura: 22/09/2026 Prazo de execução: 10 mesesVigência: 01/10/2026 a 31/07/2027 Emanuelle Laurenti Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Prorrogação de ContratoTerceiro Termo Aditivo | Contrato 14/2023Pregão 17/2023 | Processo 322/2023Contratante: Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Fungota AraraquaraContratada: Oxetil Indústria e Comércio de Produtos Esterilizados LTDA | CNPJ: 74.554.189/0001-09Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Esterilização à Óxido de Etileno em diversos materiais médico hospitalares - Lote 1: Maternidade.Valor total estimado: R$61.584,00.Prazo: 6 meses - Termo Final 25/03/2027.Araraquara, 01 de outubro de 2026.Graziele Farias De AlmeidaDiretora Executiva - Fungota

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO INICIAL Nº 53/2026CHAMAMENTO 016/2026 - inexigibilidade N° 1311/2026 – PROC. N°6519/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE. CONTRATADA: UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARARAQUARA CNPJ: 54.921.044/0001-83OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIAS, COMATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) paraatender às necessidades da Prefeitura Municipal de Araraquara e região.”Vigência: 12 meses, 30/09/2026 a 30/09/2027 Valor: R$ 493.637,40 para o período;EMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026PROCESSO LIC. Nº 4960/2026PROCESSO ADM 98.489/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto: Contratação de empresa especializada com vistas à Locação de Aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas), BIPAP (Bi-level Positive Airway Pressure - Pressão Positiva de Dois Níveis da Via Aérea) modelo Homologo o certame licitatório conduzido pelo Pregoeiro, que considerou vencedora as empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste Edital Fornecedor Seq. Item Vlr. Unitário Marca - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 1 R$1.176,00000 WM - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 2 R$1.824,00000 WM - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 3 R$768,00000 WM - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 4 R$201,68000 WM Araraquara, 01 de outubro de 2026PORTAL - https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM https://araraquara.1dom.com.brEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Política Nacional Aldir Blanc – ciclo 2. O Município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública o RESULTADO referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc – Credenciamento e Seleção Pública de Pareceristas – Ciclo 2, publicada nos Atos Oficiais do Município de Araraquara em 1º de outubro de 2026. A íntegra da publicação também encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico oficial: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_286_0_1_300920261549 18.pdf.Araraquara, 30 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino. ADM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LEILÃO Leilão Eletrônico 008/2023, Processo Licitatório N.º 4032/2023, Processo Administrativo Nº 53.366/2025. Abertura para conhecimento e cadastramento: Às 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2026. Início da sessão pública do leilão para envio de lances: Às 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2026. Objeto: Alienação ‘Ad Corpus’ de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão.” A integra do edital e dos Lotes 1 e 2 estão disponiveis no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: www.danielgarcialeiloes.com.br. Araraquara, 01 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

Pregão Eletrônico Nº 084/2026, Processo Licitatório N.º 7301/2026, Processo Administrativo Nº 64.995/2026. Abertura das propostas: Às 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção e manejo de áreas públicas e espaços sob responsabilidade ou atuação legal do Município de Araraquara, abrangendo áreas urbanas e rurais, áreas verdes, parques municipais, unidades escolares, prédios públicos e demais espaços sob responsabilidade das secretarias municipais de obras e serviços públicos, meio ambiente e educação, de acordo com a natureza e as características operacionais dos serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, veículos, ferramentas, insumos, materiais de consumo e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Tipo: Menor preço por lote. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link https://sistema.araraquara.sp.gov.br/licitacoes ou quando solicitado pelo e-mail: [email protected]. Araraquara, 01 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de

Administração Interino. Rogério Aparecido Portapila, Secretário Municipal de Educação.

Processo administrativo digital de inexigibilidade Nº 68.085/2026, Inexigilidade Nº 1320/2026 – Processo – 7129/2026, Contrato Nº 147/2026 ASSINADO DIGITALMENTE EM 01/10/2026, Processo administrativo digital 73.388/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU SEMENTES CRIOULAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pré-produção e produção da 3ª semana do maracatu de Araraquara, a ser realizada no período de 06 a 11 de outubro de 2026. prazo: 30 dias após a assinatura do contrato valor: r$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Araraquara, 01 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

AREIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 02/2026

Processo Administrativo nº 026/2026

Objeto: “Pregão eletrônico para à aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, para manutenção da Câmara Municipal de Areias-SP, conforme Termo de Referência em anexo.”

Início de cadastro das Propostas: 02/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília) Término de cadastro das Propostas: 19/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília)

Início da Fase de Lances: 19/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) Valor global estimado da licitação: R$ 136.596,67 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais, e sessenta e sete centavos). Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de julgamento: Menor preço por item

Edital completo na plataforma www.pregaoareiassp.com.br e no site https://www.areias.sp.leg.br/ > Licitações e Contratos >2026 Areias/SP, 1º de outubro de 2026. Adriano José Rodrigues - Presidente

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 335.022/2026, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Aquisição de medicamento Canabidiol para atendimento a Ordem Judicial, diretamente da empresa ERTH WELLNESS INTERMEDIAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 51.112.809/0001-46, valor total R$ 3.390,00. Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso I. Publicação para atendimento da legislação pertinente. Leonardo Santos dos Reis Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Arujá, 01 de outubro de 2026

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 069/26 - Concorrência Eletrônica 90009/26 - Nº Compras.gov: 926486-49/2026 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Ampliação da USB Vila Ribeiro. Encerramento: 09:00 horas do dia 29/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 30 de setembro de 2026. Ref.: Processo 061/26 - Concorrência Eletrônica 90008/26 - Nº Compras.gov: 926486-41/2026 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Drenagem de Águas Pluviais. Comunica expedição de Edital Modificativo (consolidado) - Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 22/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 30 de setembro de 2026. Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade - Prefeita

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Processo Licitatório 082/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à adequação das instalações elétricas de baixa tensão do Bloco 12 da FEMA, conforme Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do Edital. Data da Realização: 27/10/2026 - Horário: 09h30min - Local: https://scpi.assis.sp.gov.br:8079/compraseditala/. Íntegra do Edital e pasta técnica: https://www.fema.edu.br/compras-e-licitacoes/licitacoes2026/concorencia-eletronica/ - Informações: [email protected]. - Assis/SP 01/10/2026 - Camila Manfio S. de P. Souza - Membro da Comissão de Contratação

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO PARCIAL E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 194/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE ITENS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E TERAPÊUTICAS.Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITENS 01, 05, 13, 15 E 22: RICO ESPORTES LTDA (CNPJ: 47.806.094/0001-54);ITENS 02, 11, 14, 18, 19 E 21: ALMEIDA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 05.668.431/0001-44);ITENS 03 E 07: GIGLIOLA RAFAELA LOPES (CNPJ: 20.966.824/0001-28);ITEM 17: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ: 16.896.129/0001-60).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, além de declaração de FRACASSO dos itens 04, 06, 08, 09, 10, 12, 16 e 20, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Ana Paula do Carmo Primo - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, além de declarar FRACASSO dos itens 04, 06, 08, 09, 10, 12, 16 e 20, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publiquese.Barueri, 01 de outubro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

ERRATA.FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI – FIEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 OBJETO: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 18/2025, nº 20/2025 e nº 21/2025 – Município de Carapicuíba – Pregão Eletrônico nº 157/2024 – Processo Administrativo nº 35653/2024 – Aquisição de mobiliário corporativo e administrativo. Na publicação realizada no dia 28 de setembro de 2026, onde se lê: ...“ADESÂO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS em favor das empresas ASTRO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.854.156/0001-47 e, R.F. GORY COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.372.062/0001-88, visando o fornecimento de mobiliário, no valor de R$ 180.670,23 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta reais e vinte e três centavos) e R$ 392.513,62 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos ) respectivamente, valor global da execução de R$ 573.183,85.” Leia-se: ...“ADESÂO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS em favor das empresas ASTRO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.854.156/0001-47 e, R.F. GORY COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.372.062/0001-88, visando o fornecimento de mobiliário, no valor de R$ 180.670,23 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta reais e vinte e três centavos) e R$ 390.361,82 (trezentos e noventa mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) respectivamente, valor global da execução de R$ 571.032,05 (quinhentos e setenta e um mil trinta e dois reais e cinco centavos). Por fim, remeta-se o presente expediente ao Departamento de Licitações e Gestão de Contratos, para a formalização da presente Contratação, observando-se as disposições legais e de praxe. Barueri, 01 de outubro de 2026. Luiz Antonio Ribeiro Superintendente

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SAAEB Ambiental torna pública a publicação do edital retificado cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP), destinado ao atendimento de 80 (oitenta) linhas corporativas do SAAEB Ambiental, contemplando serviços de voz, dados móveis (franquia mínima de 20 GB por linha/mês), SMS, roaming nacional, portabilidade numérica, fornecimento de chips/eSIM, portal de gestão e solução integrada de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), sem o fornecimento ou aquisição de aparelhos celulares, conforme especificações, condições e quantitativos constantes do Edital e seu Termo de Referência (Anexo I). Em virtude das alterações, a nova sessão pública foi reagendada para 20/10/2026 às 09:01 no Portal de Compras Públicas. O edital retificado encontra-se na íntegra nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://saaebambiental.sp.gov.br. Bebedouro, 01/10/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026, PROCESSO N.º 054/2026, EDITAL N.º 041/2026, REGISTRO DE PREÇOS, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Bilac torna público que se encontra aberto o Pregão

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