DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Eletrônico n° 038/2026, Processo n° 054/2026, para o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE CARGA DE OXIGÊNIO, EQUIPAMENTOS, INSUMOS PARA AR COMPRIMIDO E LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2026 às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 01 de outubro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026, PROCESSO N.º 048/2026, EDITAL N.º 035/2026. 3ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. Ficam convocadas as empresas abaixo listadas a apresentarem as amostras, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme segue: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item: 04. SÉRGIO RICARDO LESSA REPRESENTAÇÕES, item: 16. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, item: 17. RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item: 21. A entrega das amostras deve estar em conformidade com o ITEM 9.14 – DAS AMOSTRAS, do edital. As licitantes que cotaram em suas propostas produtos das marcas de referências indicadas, ficam isentas da apresentação das amostras, conforme item 9.14.10 do edital. Prazo de Entrega: até 08/10/2026, na Unidade Básica de Saúde da Família de Bilac, localizada na Rua Walter Orsatti, nº 173 - Jardim Paraíso - Bilac - SP - CEP 16.212-052, das 07h às 17h. Bilac, 01 de outubro de 2026. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.

Termo Aditivo nº 004 (reequilíbrio econômico-financeiro) à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 - 003. Partes: Município de Bilac e Plis Espaço Limpeza Ltda. Item 01 – Ácido Fluorsilícico Solução – Novo Valor Unitário: R$ 12,50. Antônio Ferreira Loureiro – Prefeito.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2026 RET 01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 22.10.2026 AS 09:30 HORAS. Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 28 de setembro de 2026. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS,

BRAÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA 35.201.208 CLEITON CRISTIAN DA SILVA – ME. Ratificação do objeto na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2026 E PROCESSO/PROTOCOLO Nº 1115/2026, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos dos incisos II do artigo 74 da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes. OBJETO: – Contratação da empresa/companhia Cia. Pé de Ciranda inscrita no CNPJ sob nº 35.201.208/0001-53, para realização de apresentação cultural de ciranda e manifestações da cultura popular, com duração aproximada de 50 minutos a 01 hora cada apresentação, a ser realizada no mês de outubro, promovido pela Prefeitura Municipal de Braúna/SP, por meio da Diretoria Municipal de Assistência Social, nos dias 15/10/2026 e 16/10/2026, no CESSIBRA. A contratação compreende a apresentação artística da companhia, incluindo seus integrantes, figurinos, instrumentos, repertório, estrutura artística e demais elementos necessários à realização da apresentação, conforme proposta apresentada. Do Valor Contratual: R$ 29.999,00 (vinte nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Do Prazo do Contrato: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura de 90 dias, abrangendo o período necessário à execução, fiscalização e pagamento do objeto, tendo o início em 28/09/2026 e encerrar-se-á em 26/12/2026. Braúna/SP, 28 de setembro de

1. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA LUIS FERNANDO NUCCI PASQUARELLIME. Ratificação do objeto na modalidade DISPENSA Nº. 025/2026 E PROCESSO/PROTOCOLO Nº 1151/2026, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos dos incisos II do artigo 75 da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e execução do evento esportivo denominado “6ª Corrida de Pedestre de Braúna”, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2026, no município de Braúna – SP. Do Valor Contratual: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).Da Vigência do Contrato: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura, sendo de 30/09/2026 a 28/11/2026. Braúna/SP, 30 de setembro de 2026. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA LUCAS ARAUJO DOS SANTOS 22496172877. Ratificação do objeto na modalidade DISPENSA Nº. 026/2026 E PROCESSO/PROTOCOLO Nº 1173/2026, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos dos incisos II do artigo 75 da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes. Do Objeto – Contratação de empresa especializada para a organização e execução do evento esportivo denominado “2° Desafio MTB Individual”, a ser realizado no dia 15 de novembro de 2026, no município de Braúna/SP. Do Valor Contratual: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem

reais). Do Prazo do Contrato: O prazo de contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato, período que abrangerá todas as etapas de planejamento, execução, desmontagem e entrega dos relatórios finais do evento. Braúna/SP, 30 de setembro de 2026. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 016/2026 AO CONTRATO Nº. 49/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA JL ASSISTÊNCIA SOCIAL LTDA. Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes. Da Origem: Este Termo Aditivo de Prazo e Valor, tem origem no Processo Licitatório nº. 841/2022, Pregão Presencial nº 002/2022 e Contrato nº 049/2022, assinado em 26 (vinte e seis) de setembro do ano de 2022. Do Objeto: O presente Termo Aditivo de Prazo e Valor, tem por objeto o aditamento de prazo ao Contrato nº. 049/2022, assinado em 26 (vinte e seis) de setembro do ano de 2022, de acordo com Comunicação Interna nº. 136/2026, da Diretoria Municipal de Educação, datado de 18 (dezoito) de setembro de 2026. Do Prazo: A vigência contratual, assim como a execução das atividades será de 12 (doze) meses, com início em 27/09/2026 e término previsto para 26/09/2027. Do Valor: Fica aplicado ao Contrato nº. 049/2022, o percentual de 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento). Sendo assim o valor global atual do contrato passará de R$ 114.314,64 (cento e quatorze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 119.676,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e setenta e seis reais). Braúna/SP, 24 de setembro de 2026. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal

CAIABU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

E D I T A L R E S U M I D O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2026

A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA RESERVADA DE ATÉ 25% para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO QUE COMPREENDE ATÉ 12 MESES, conforme especificações constantes no termo de referência

DADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO:

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 às 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:00 HORAS DE 15/10/2026 ABERTURA DE PROPOSTAS: 15/10/2026 ÀS 09:10 HORAS INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15/10/2026 ÀS 09:15 HORAS

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES FIORILLI SOFTWARE - http://170.84.218.4:8079/comprasedital/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM

Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 30 de setembro de 2026 - SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 054/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento dos estudantes matriculados da Rede Municipal de Educação de Caieiras e demais Secretarias solicitantes, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 05/10/2026 até às 08h00min do dia 15/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 15/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 01 de outubro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 055/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização e pintura viária para atender as necessidades do departamento de tansito do Municipio, conforme edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia 05/10/2026 até às 14h00min do dia 15/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 15/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 01 de outubro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 006/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico Habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra para Reforma de Piscina em dimensões oficiais, coberta e aquecida no Centro

Esportivo Municipal (CEM) Jorge Wrede, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/10/2026. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 19/10/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 19/10/2026 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão ter acesso ao Edital no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone 4445-9203, no horário das 09h00min às 16h00min.Caieiras, 01 de outubro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

A prefeitura do município de Caieiras torna público para conhecimento dos interessados a ata registro de preços 028/26 para eventual aquisição de caixas de bombom de chocolate sortidos, bombons isentos de leite, bombons diet e pão de mel com cobertura de chocolate, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas com vigência de 12 meses a partir de 01/10/2026

TERMO DE ADITAMENTO N° 110/2026 - REF. CONTRATO Nº 070/2025. DATA: 22/09/2026 – CONTRATADA: PERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos/jurídicos especializados para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária perante a Justiça Federal, de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando a adequação da tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico financeiro entre o Município e a União Federal, condenando o ente no pagamento das diferenças identificadas nos últimos 5 (cinco) anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, conforme Termo de Referência, proposta técnica e demais documentos. VIGÊNCIA: 24/09/2026 até 23/09/2027. VALOR: a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a cada R$ 1.000,00 (um mil reais) dos valores auferidos, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), após o repasse aos cofres públicos. PROCESSO MUNICIPAL Nº 15041-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 111/2026 - REF. CONTRATO Nº 059/2025. DATA: 25/09/2026 - CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 6 (seis) meses, da contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a construção / instalação de Cabine Primária e Grupo Gerador no Centro De Imagem e Diagnóstico, localizado na Avenida Colômbia, 178, Jardim Santo Antônio, Região Central, Caieiras, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos. VIGÊNCIA: 27/09/2026 até 26/03/2027. VALOR: S/V. PROCESSO MUNICIPAL Nº 1117-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 112/2026 - REF. CONTRATO Nº 042/2021. DATA: 21/09/2026 – CONTRATADA: ABRIGO CENTRO TERAPEUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO. OBJETO: Prorrogação por mais 1 (um) mês, do contrato que tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividade na área de Assistência Social, com a finalidade de prestar Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem, para Adultos e Famílias, incluindo pessoas migrantes, itinerantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária de qualquer idade e de ambos os sexos, com funcionamento ininterrupto (24 horas), inicialmente com capacidade para 12 (doze) vagas para acolhidas, e mais 15 (quinze) vagas para sazonalidade (período inverno) e famílias em situação de calamidade, devidamente descrito no Termo de Referência e no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 28/09/2026 até 27/10/2026. VALOR: R$ 37.854,91. PROCESSO MUNICIPAL Nº 6026-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 113/2026 - REF. CONTRATO Nº 092/2021. DATA: 29/09/2026 – CONTRATADA: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. OBJETO: Cogestão, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia pela CONTRATADA nas unidades de pronto atendimento e de especialidades médicas, no Pronto Socorro Municipal Adulto “Ideir Hamamoto”, Pronto Socorro Municipal Infantil “ Genivaldo Soares da Silva“ e Pronto Atendimento de Laranjeiras, com atendimentos médicos, de enfermagem, serviço social, classificação de risco, conforme Termo de Referência - Anexo 1, programa de trabalho e demais condições do Edital de Seleção Pública n° 01/2021 (I-18/2021). VIGÊNCIA: 29/09/2026 até 10/11/2026. VALOR: R$ 284.920,00. PROCESSO MUNICIPAL Nº 9521/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 114/2026 - REF. CONTRATO Nº 069/2023. DATA: 28/09/2026 – CONTRATADA: PUBLICOMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 2 (dois) meses, da contratação de empresa especializada para confecção, instalação e remoção de materiais de comunicação visual, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 03/10/2026 até 02/12/2026. VALOR: R$ 487.654,35. PROCESSO MUNICIPAL Nº 6768-b/2026.

2º TERMO ADITIVO - REF. CONTRATO 2504/2024. DATA: 23/09/2026 – CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato que tem por objeto o Sistema Cadastro de Multas hospedado no Data Center Prodesp. VIGÊNCIA: 26/09/2026 até 25/09/2027. VALOR: R$ 135.840,00. PROCESSO MUNICIPAL Nº 11704-b/2026.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 008/2026 - DATA: 09/09/2026. CONTRATO 004/2021. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A. OBJETO: Considerando que foi firmado o Termo de Contrato 004/2021, que tem por objeto a contratação de empresa exclusiva para fornecimento de licenças de uso da solução integrada de gestão de processos judiciais para Procuradorias, denominado SAJPROCURADORIAS, para a modernização institucional da Procuradoria do Município, especificamente no âmbito judicial, para integração do SAJ Procuradorias, com o sistema de Dívida Ativa e implantação de sistemas de solução integrada de Gestão de Processos Judiciais para Procuradorias; Considerando que o referido Termo de Contrato se encontra vigente até 10 de fevereiro de 2027 com cláusula resolutiva e a empresa foi

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