DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

“O valor total estimado pelo Município para a presente contratação é de R$9.595.000,00 (nove milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais), a partir dos preços unitários estimados no quadro abaixo, obtidos conforme a memória de cálculo acima.”

OBJETO: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota oficial da Prefeitura Municipal de Cajati/SP, composta por veículos leves, pesados e máquinas que atendem às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

“O valor total estimado pelo Município para a presente contratação é de R$10.472.100,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e cem reais), a partir dos preços unitários estimados no quadro abaixo, obtidos conforme a memória de cálculo acima.”

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 604/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

OBJETO: Aquisição de produtos Perecíveis carnes e frios destinados ao atendimento das demandas de diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 16 de outubro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Campinas, 28 de setembro de 2026.

LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 01 de outubro de 2026.

MARIANA RAQUEL LEONELPresidente da Comissão Permanente de Chamada Pública PATRICIA ADOLF LUTZSecretária Municipal de Educação

CAMPO LIMPO PAULISTA

LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

1) ANDRÉ BAPTISTA MARTINS PEREIRA - ME (CNPJ 37.182.538/0001-74): Item 001: R$ 38,10 Item 002: R$ 46,80 Item 003: R$ 37,90Item 012: R$ 40,00 Item 015: R$ 54,35 Item 025: R$ 26,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

2) R. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME (CNPJ 25.126.626/0001-70): Item 005: R$ 29,80 Item 007: R$ 32,40 Item 008: R$ 26,85Item 023: R$ 48,98

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 535/2026 1DOC CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, SOB Nº 017/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de reforma do Campo de Futebol do Bairro Parafuso, localizado a Rua Antero Damásio de Matos, s/n° - Bairro Parafuso – Cajati/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DDC – DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E ADITAMENTOSRESUMO DE CONTRATO E ADITAMENTOS CONTRATO EMERGENCIAL no. 015/26 – CONTRATADA: SÃO JOÃO BAPTISTA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LTDA – DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026 – OBJETO: Contratação EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA para internação do paciente Gastão Nogueira da Cunha Junior, para cumprimento da Ordem Judicial nº 1004048-28.2023.8.26.0115, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência, parte integrante deste contrato independente de transcrição, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 216.000,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerando-se a partir de 30/09/2026, extinguindo-se em 30/09/2027, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei Federal n° 14.133/2021; MODALIDADE: Dispensa de Licitação no. 009/26 (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI no. 8451/2026-58).

3) GILBERTO DOMINGUES MERCEARIA – ME (CNPJ 05.461.935/0001-99): Item 006: R$ 17,90 Item 011: R$ 10,40 Item 014: R$ 17,40 4) HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA - EPP (CNPJ 24.657.970/0001-22):

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivos contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor: 1) CONSTRUZEIYN ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ 29.466.485/000195):Valor Total: R$ 919.800,00 (novecentos e dezenove mil e oitocentos reais) Cajati/SP, 01 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

Item 009: R$ 9,05 Item 010: R$ 12,45 Item 016: R$ 18,70Item 017: R$ 18,95 Item 018: R$ 31,95 Item 020: R$ 27,99Item 021: R$ 46,99 Item 022: R$ 44,90 Item 024: R$ 9,45

5) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS BOA FÓRMULA LTDA (CNPJ 00.595.194/0001-15):

Item 013: R$ 12,80 Cajati/SP, 01 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CANANEIA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 642/2026 1DOCPREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 02 ELETRÔNICO Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC OBJETO: Aquisição de materiais e brindes para o Projeto Professor que PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 faz a Diferença 2026 e Brindes para o Dia das Crianças “Projeto Criança OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo Feliz”, de acordo com as especificações constantes no Termo de odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Referência. Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos Adjudico o objeto e Homologo parcialmente o procedimento licitatório, seguintes valores: realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos 1) L & A FORNECIMENTOS GERAIS LTDA - ME (CNPJ 61.390.109/0001termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a 77):Item 001: R$ 128,98 lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos 2) LARA COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ 44.281.782/0001-50):Item 002: equivalentes, nos seguintes valores: R$ 24,87 20) MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES 3) ÉLCIO ROCHA COSTA NETO LTDA - ME (CNPJ 37.876.086/0001LIMITADA – ME (CNPJ 15.311.878/0001-15): 20):Item 003: R$ 22,20 Item 055: R$ 19,00 4) 43.942.871 JEAN MICHAEL SOUZA LEITE - ME (CNPJ 43.942.871/000121) ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME (CNPJ 37):Item 004: R$ 12,90 56.393.363/0001-99): 5) MG2 COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ 39.897.619/0001-86):Item 005: Item 086: R$ 20,80 R$ 4,93 22) HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP 6) J. L. COMÉRCIO TÊXTIL LTDA - EPP (CNPJ 53.896.598/0001-05):Item (CNPJ 51.287.327/0001-27): 006: R$ 210,00 Item 007: R$ 210,00 Item 008: R$ 210,00Item 009: Item 087: R$ 19,98 Item 088: R$ 19,98 Item 089: R$ 19,98 R$ 210,00 Item 011: R$ 210,00 Item 012: R$ 210,00Item 014: R$ 23) ODONTOSUL LTDA - EPP (CNPJ 04.971.211/0001-22): 210,00 Item 015: R$ 210,00 Item 017: R$ 210,00Item 08: R$ 210,00 Item 208: R$ 17,00 Item 209: R$ 16,00 24) A2XR COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ 50.591.089/0001-86): 7) SIMONE KACIANO DE ARAÚJO LTDA - ME (CNPJ 11.234.029/0001Item 210: R$ 214,80 54):Item 010: R$ 270,00 Item 013: R$ 270,00 Item 016: R$ 270,00 25) SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE Cajati/SP, 01 de outubro de 2026. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (CNPJ 28.820.255/0001-10): LUIZ HENRIQUE KOGA Item 211: R$ 22,65 Prefeito Municipal Cajati/SP, 01 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

O Município de Cananéia/SP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou a Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche de Educação Infantil, Cananeia/SP, FNDE Creche Tipo 2, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias em consonância a Planilha Orçamentária e Termo de Compromisso nº 979397/2025”, tendo como vencedora a empresa CIACAN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 35.048.357/0001-24, Lote 1, no valor de R$ 3.703.000,00 (três milhões e setecentos e três mil reais). Cananéia/SP, 02/10/2026. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES – Prefeito Municipal.

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota.

Contratada: Dias Alves Construções e Reformas Ltda. – CNPJ nº 40.858.206/0001-71.Objeto: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 006/2026, cujo objeto consiste na execução do empreendimento contratado mediante a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, em razão da manifestação da contratada quanto à impossibilidade de prosseguir regularmente na execução contratual e do reconhecimento do interesse público no encerramento do vínculo. Valor contratual vigente: R$ 2.959.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais).Valor executado: R$ 0,00 (zero reais).Valor pago: R$ 0,00 (zero reais).Saldo contratual remanescente: R$ 2.959.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais). Fundamento: Art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.Data da assinatura: 28/09/2026.Efeitos da extinção: A partir da data de assinatura do Termo de Extinção Consensual. Cândido Mota, 01 de outubro de 2026. Eraldo Jose Pereira, Prefeito.

COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E.019/2026 Ref. Processo nº 116/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS À FROTA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA. ADJUDICO e da mesma forma HOMOLOGO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/item/valor do item): A M MENDES ACESSORIOS EPP/SS: 01- R$ 500,00; 18- R$ 219,00; 47- R$ 249,00. ASA SUL

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