DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 32, §2º, da Lei nº13.019/2014Casa Branca, 01.10.2026Raquel Gonçalves Octávio - Secretária Municipal de Educação

DISTRIBUICAO LTDA:09- R$ 170,60; 38- R$ 856,00. BRANSALES DO BRASIL LTDA: 16- R$ 343,00. COUTINHO PNEUS LTDA: 20- R$ 311,99; 22- R$ 613,00; 23- R$ 614,00; 44- R$ 328,00; 46- R$ 356,00; 50- R$ 232,00. CPX DISTRIBUIDORA S/A: 02- R$ 1.197,00. F9 PARTS COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA: 10- R$ 150,00; 11- R$ 38,00. JN PNEUS LTDA: 06- R$ 2.238,79; 07- R$ 2.484,48. PATRICIA CRISTINA DE ABREU – EPP: 24- R$ 317,60. RK COMERCIO DE PNEUS LTDA: 08R$ 1.260,00; 31- R$ 1.299,00; 32- R$ 1.350,00. VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA: 03- R$ 179,00; 05- R$ 1.927,00; 12- R$ 210,00; 13- R$ 152,00; 14- R$ 95,00; 21- R$ 435,00; 25- R$ 49,00; 26- R$ 1.063,00; 27- R$ 1.321,00; 29- R$ 2.412,00; 30- R$ 2.564,00; 33- R$ 2.207,00; 34- R$ 2.999,00; 35- R$ 237,00; 36R$ 42,30; 37- R$ 83,90; 40- R$ 211,00; 42- R$ 24,00; 45- R$ 487,00; 48- R$ 210,00; 49- R$ 178,00; 51- R$ 269,00. YGOR DIAS DOS SANTOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ME: 28- R$ 2.125,00. ZEUS COMERCIAL EIRELI: 04- R$ 945,00; 15- R$ 195,00; 17- R$ 237,00; 19- R$ 244,00; 39- R$ 204,00; 41- R$ 245,00; 43R$ 260,00. Cândido Mota, 01 de outubro de 2026. Eraldo José Pereira - Prefeito.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

SUSPENSÃO/ LICITAÇÃO - C.E Nº 026/2026 – PROC. N° 156982026

SUSPENSÃO/ LICITAÇÃO - C.E Nº 026/2026 – PROC. N° 15698-2026 – SUSPENDE-SE o presente certame licitatório “SINE DIE”, com base na solicitação da Secretaria Requisitante para readequações em seus documentos técnicos. Após será designada nova data com a modificações, sendo devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume. Ana Paula H. M Pereira - Agente de Contratação - Capão Bonito/SP, 01 de outubro de 2026.

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2026

OBJETO: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos (infláveis, mecânicos, camas elásticas e estruturas lúdicas) e estações de alimentação (pipoca e algodão doce) sob demanda, incluindo o fornecimento de insumos, materiais de consumo, transporte e monitores qualificados para atendimento às diversas secretarias do Município. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/10/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 20/10/2026– Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 20/10/2026– Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 01 de outubro 2026 Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO/SP DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 090/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 012/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Capela do Alto/SP. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/10/2026 – Horas 09:00:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/10/2026 – Horas 09:00:00 ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 21/10/2026 – Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267 8812 ou pelo e-mail: [email protected]; Capela do Alto, 01 de outubro 2026 Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Pregão Eletrônico nº 58/2026 – PI 9699/26 – PC 1133/26 – Edital 86/26 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS MODULARES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE EVENTOS ORGANIZADOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Comunicamos que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-00019893.989.26-9. Assinatura: 01/10/2026. ELOÍZA APARECIDA ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Turismo.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato nº 23/2021 – PP n° 08/2021 – PC n° 588/2021 Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de cestas básicas em diversos locais no Município. Contratada: TMS CESTAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.004.710/0001-00. Aditamento nº 12: Prorrogação excepcional em mais 06 (seis) meses e 5 (cinco) dias, passando a vigência de 01 de outubro de 2026 a 05 de abril

de 2027. Valor global: R$ 2.701.620,00 (dois milhões setecentos e um mil seiscentos e vinte reais).

Assinatura: 30/09/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 127/2021 – DL Nº 15/2021 – PI Nº 15984/2021

OBJETO: locação de um imóvel para implantação de serviço de casa de Acolhida para mulheres em situação de violência. CONTRATADA : WILLIAM MARTINS ENGENHARIA LTDA – EIRELI CNPJ: 57.821.878/0001-05

ADITAMENTO 05 – Prorrogação em mais 12 (doze) meses (01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027), e alteração da gestão e fiscalização contratual. Valor global: R$ 32.684,88 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 28/09/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONVÊNIO N° 01/2022 – PI Nº 12057/2022

OBJETO: Recurso financeiro das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada - Programa Agora tem Especialistas. CONVENIADA: IPMMI – Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 88 – O presente Termo de Aditamento tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor global de R$ 428.371,67, proveniente da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26/12/2025, que estabelece recurso financeiro das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7/10/2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Têm natureza de recomposição econômico-financeira de serviços SUS já prestados e aprovados em 2024 e a formalização deve restringir-se ao estritamente necessário para viabilizar o repasse e promover o ajuste de valores na contratualização vigente, não sendo cabível a exigência de novo plano de trabalho ou pactuação de novas metas assistenciais como condição para a transferência dos recursos.

ASSINATURA: 04/09/2026. MATEUS VENEZIANI DA SILVA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO Nº 01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 30.221/2025 – PROCESSO DE COMPRA Nº 548/2025 - COMPROMISSÁRIA: Soluções Serviços Terceirizados Ltda – CNPJ nº 09.445.502/0015-04 - OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 117/2025 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, bem como a renovação dos quantitativos registrados para cada item, até o limite dos respectivos quantitativos inicialmente registrados, mantidos os preços registrados e as demais condições da Ata - VALOR TOTAL: R$ 53.039.999,99 correspondente à renovação dos quantitativos registrados - ASSINATURA: 11/09/2026 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/26 Processo nº 22263/26 Objeto: registro de preços para aquisição de toner e fotocondutor - DISPUTA: 16/10/26 às 10h. Pregão Eletrônico nº 74/26 Processo nº 14697/26 Objeto: registro de preços aquisição de material esportivo - DISPUTA: 16/10/26 às 11h.

Concorrência Eletrônica nº 36/26 Processo nº 23497/26 Objeto: Contratação de empresa para construção de equipamento de segurança pública localizado no Parque da Aldeia neste município – Disputa: 20 / 10 / 2026 às 09h.

Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

Pregão Eletrônico nº 63/26 Processo nº 11955/26 Recurso 25177/26 - registro de preços para aquisição de cadeiras e mesas para o centro de eventos – Foi negado provimento ao recurso apresentado pela empresa: D&W ENGENHARIA E REFORMAS LTDA; Mantendo a classificação e habilitação da empresa: CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP.

Carapicuíba, 01 de outubro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº13/2026 - PROCESSO Nº 289/2026EXTRATO DE JUSTIFICATIVAOBJETO: Transferência Recurso via FUNDEBValor:R$393.480,10 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais e dez centavos) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASA BRANCA – APAE.Considerando as disposições da Lei nº13.019/2014, bem como a Lei orgânica do município de Casa Branca, Constituição Federal, Decreto 8.726/2016 e Decreto Municipal nº2.830/2021. Considerando que a Entidade é uma instituição beneficente, sem fins lucrativos, cujo objeto é realização de atendimento especializados para pessoas com deficiência , com algum grau de dependência para desenvolver ações de promoção de autonomia e inclusão social.Torno pública a inexigibilidade de chamamento para celebração de termo de com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE, para a transferência de recurso no valor supracitado .Com a publicação do extrato da presente justificativa, inicia-se o prazo de cinco dias para impugnação por qualquer interessado, na forma do artigo

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 082/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar junto ao município de Nipoã – SP

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 28 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 083/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso– SP

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 084/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Terapia Ocupacional de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso– SP

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 085/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde) de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso– SP

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 29 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 01 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de reformas prediais diversas, através de Emendas Impositivas do Exercício de 2025. A

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).