DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 29 de Outubro de 2026. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] / [email protected]. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: [email protected]; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Felipe dos Reis Silveira - Prefeito Municipal.

CORONEL MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026.

MOD/LICITAÇÃO: Concorrência nº 01/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTAL DO VALE LTDA.

OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para Execução de obra de infraestrutura urbana para implantação de sistema de micro drenagem (galeria de águas pluviais) na Rua Pedro de Macedo Mendes, no Município de Coronel Macedo/SP”.

VALOR TOTAL: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 30 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados às diversas Secretarias Municipais, visando à realização de reformas, ampliações, manutenções prediais e conservação das vias públicas do Município de Cosmópolis. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/10/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09h01 e início do pregão (fase competitiva) às 09h02 do dia 16/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, das 8h às 16h, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 01 de outubro de 2026. Sr. Antonio Claudio Felisbino Junior – Prefeito Municipal.

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Extrato do Termo Aditivo 003 do Contrato n.º 079/24 – Proc. 14.679/2024 – CP 018/24 – Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses de vigência a contar de 28/10/2026 do contrato de recapeamento e reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 03 – Granja Carolina – Cotia. Data de Ass. 18/09/2026.

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EMEIF LEONILDES ADEMAR CABIANCA E DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA VIDOTTI ZANDONADI, PARA O ANO LETIVO DE 2027. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 15/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

Processo: n° 1.860/2023 – Inexigibilidade nº. 32/2023. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA CREDENCIADAS À RECEBER EM SEUS ESTABELECIMENTOS OS “TICKETS BENEFÍCIOS” EMITIDOS PELO MUNICÍPIO. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÁLIA - ASPUMC, inscrita no CPNJ sob o nº 03.451.241/0001-45. Prorrogação. Data da assinatura: 18/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

LEILÃO PÚBLICO ABERTO

Modalidade: Leilão nº. 44/2026. Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VEÍCULOS, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA/SP. Tipo de licitação: maior lance. Data de realização: aberto para lances a partir de 30/09/2026 e encerramento com disputa online no dia 23/10/2026 a partir das 13h00.

Descrição dos bens e valor de avaliação:

1 - SUCATAS DE ARES-CONDICIONADOS INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 560,00.

2 - CADEIRAS E MESAS ESCOLARES INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 4.200,00.

3 - MADEIRAS INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 1.400,00.

4 - SUCATAS DE MATERIAIS DE METAL INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 1.400,00.

5 - BRAÇO DE ILUMINAÇÃO INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 10.500,00.

6 - TELHAS INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 3.500,00.

7 – TOLDOS INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 210,00.

8 – ENSILADEIRA COLHEDORA DE FORRAGEM INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 840,00.

9 – ROÇADEIRAS PARA TRATOR INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 1.400,00.

10 – DISTRIBUIDOR DE CALCARIO INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 4.900,00.

11 – SUCATA EM GERAL INSERVIVEIS. NO ESTADO E CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA: Avaliado em R$ 2.800,00.

A visita poderá ser realizada nos dias 19/10/2026 a 22/10/2026, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Avenida Luiz Zandonadi, 120, Centro, Cruzália – SP. Comissão do Leiloeiro Oficial: 4,80%. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br e www.mjleiloes.com.br. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

ATO DE CONVOCAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do edital regulamentador e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO 01/2024, vem por meio deste ato CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no referido certame. O convocado deverá comparecer no Departamento de Relações Humanas desta Prefeitura, no endereço Rua Coronel José de Castro, 540, Centro – Cruzeiro/SP, CEP: 12.701-450, no horário das 08 às 14 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação para manifestar por escrito o interesse pela vaga oferecida, assinando o termo de aceite e recebendo todas as informações necessárias para o prosseguimento do processo de posse. A nomeação e posse serão definidas posteriormente conforme a definição da Secretaria de vínculo da vaga objeto desta convocação.O não comparecimento do candidato no prazo previsto no parágrafo anterior tornará sem efeito a nomeação do candidato habilitado no presente concurso público, convocando-se o próximo candidato.CONVOCAÇÃO:CARGO: ESCRITURÁRIO (40 HORAS)22 - EDUARDO JOSE BORGES DA SILVACruzeiro, 30 de setembro de 2026.ALINE CUNHA COLOSIMO PEREIRASUBSECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2024 Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA ORIGINAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. O presente termo aditivo é referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche Municipal "Maria Rodrigues", Rua Ipiranga, 862, Vila S. Judas Tadeu, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra. Fica estabelecida a prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias, em relação ao período de 01/10/2026 a 30/12/2026. Data de assinatura: 24/09/2026.

DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Dispensa Eletrônica nº 006/2026. Processo Administrativo nº CMD 006960/2026. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de Medalhas Legislativas de Mérito Personalizadas. Etapa de Lances: 08.10.2026 (quintafeira) das 09h00 às 15h00. O Aviso de Dispensa deverá ser retirado através do site www.cmdiadema.sp.gov.br e/ou https://bll.org.br/ Quaisquer esclarecimentos ou informações poderão ser obtidos através do e-mail [email protected] RODRIGO CAPEL – Presidente

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 59/2025 – Pregão Eletrônico nº 13/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS. Contratadas: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 4 IRMÃOS LTDA - Ata de Registro de Preços nº 87/2025; COMERCIAL JA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - Ata de Registro de Preços nº 88/2025; VIEL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Ata de Registro de Preços nº 89/2025; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Ata de Registro de Preços nº 91/2025; BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Ata de Registro de Preços nº 92/2025; 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA - Ata de Registro de Preços nº 95/2025 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos destinados a diversas secretarias do município de Dirce Reis-SP. Prorrogação da vigência das Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses; reajuste dos preços registrados pelo IPCA, no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Dirce Reis, 25 de setembro de 2026. Marcelo José Bernardo – Prefeito Municipal.

ECHAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

PREGÃO 007/2026 (Eletrônico) – ONTRATO 041/2026

A Prefeitura Municipal de Echaporã, torna publica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 007/2026 (Eletrônico), que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (DR) COM CAPTURA DIRETA POR DETECTOR DIGITAL PLANO (FLAT PANEL) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, para a empresa vencedora do certame LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.799.882/0001-22, NO VALOR GLOBAL DE R$ 208.500,00. Ronaldo Gazeta, Prefeito Municipal de Echaporã – e-mail [email protected] ECHAPORÃ, 30 de setembro de 2026 – FONE (18) 3356-9010

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 276/2026 CONTRATADA: TRES LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA VALOR R$ 1.939,45 ASSINATURA: 30/04/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VIGÊNCIA: 90 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 15/2025

CONTRATO Nº: 652/2026 CONTRATADA: ORION COMERCIAL EIRELI VALOR R$ 24.250,00 ASSINATURA: 22/09/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS, CAFÉ, CHA, AÇUCAR, ADOÇANTE E BISCOITO VIGÊNCIA: 12 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 13/2026

CONTRATO Nº: 657/2026 CONTRATADA: FORGE BRASIL ESTRUTURAS PRA EVENTOS LTDA VALOR R$ 2.943,80 ASSINATURA: 23/09/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS VIGÊNCIA: 180 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 35/2024

CONTRATO Nº: 659/2026 CONTRATADA: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELI VALOR R$ 348,80 ASSINATURA: 23/09/2026 - OBJETO: MANUTENÇÃO VEICULAR VIGÊNCIA: 12 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 06/2025

CONTRATO Nº: 665/2026 CONTRATADA: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA VALOR R$ 99.983,94 ASSINATURA: 24/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE VIGÊNCIA: 90 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 08/2025 AVISO DE SUSPENSÃOEDITAL Nº 40/2026 - PROCESSO Nº 21207/2023CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados que na data de 01/10/2026 que por decisão da Secretaria Municipal de Saúde, pasta ordenadora de despesas da contratação em comento, o presente certame ficará SUSPENSO SINE DIE pela necessidade de melhor instrução processual, garantindo segurança jurídica e julgamento objetivo.Ferraz de Vasconcelos, 01 de outubro de 2026.

Cristiane Dearo de Carvalho CostaAgente de Contratação ERRATAERRATA Contrato n° 72/2026, publicado no dia 13/06/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos – CONTRATADA: SOROGAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME onde se lê “Contrato n° 72/2026” leia-se “Contrato n° 73/2026”. Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE FRANCISCO MORATOCOMUNICADO DE DEFERIMENTOA Vigilância Sanitária de Francisco Morato, em cumprimento ao disposto na legislação sanitária vigente, especialmente na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações, comunica o deferimento do cadastro do estabelecimento hospitalar abaixo relacionado, para aquisição e utilização de medicamentos à base de Misoprostol, substância constante da Lista “C1” – Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial:Razão Social: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINADiretor Clínico: JÚLIO CÉSAR MASSONETTOEspecialidade:

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