DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Ginecologia/ObstetríciaEndereço: Rodovia Manoel Silvério Pinto, nº 125Bairro: Belém EstaçãoMunicípio/UF: Francisco Morato/SPConselho Profissional: CRM-SP nº 53.433Cadastro na Vigilância Sanitária: 351630901861-000011-1-2

Renato da Silva Mendonça - Diretor de Vigilância Sanitária do Município de Francisco Morato

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO – SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 – Processo SEI Nº 3516309.433.00015955/2026-14, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 veículos, pelo período de 12 meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos O edital do PE n° 26/2026 estará disponível a partir do dia 02/10/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 02/10/2026 até as 09h00min do dia 19/10/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 19/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA – Pregoeiro.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 008/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A CESSÃO ONEROSA DE COTAS DE PUBLICIDADE E PATROCÍNIO VINCULADAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE FRANCO DA ROCHA, EDIÇÃO 2026, PRIMEIRA DIVISÃO, conforme especificações e demais exigências contidas no edital e em seus anexos. As inscrições estarão abertas a partir de 02/10/2026, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/VqK5N8YBtghRyakd8.

Contrato Emergencial nº 059/2026 decorrente do Processo Interno nº 2954/2026. Processo nº 12227/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: NOVETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo por mais 03 meses. Valor total R$ 88.893,00.

Contrato nº 114/2024 decorrente do Processo interno Nº 1127/2024. Processo nº 9987/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses. Valor total R$ 41.380,00

Contrato nº 108/2022 decorrente do Processo interno Nº 12850/2022. Processo nº 10000/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: CLINICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA AQUÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses. Valor total R$ 50.624,40.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTO DE PREÇOS N° 022/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS PARA DISTRIBUIÇÃO EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - VIGÊNCIA PRORROGADA – 02/10/2027 Guaraci/SP, 01 de Outubro de 2026. Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO nº 020/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO –

REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2026

OBJETO: aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, tecnologia Inverter, destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Guaraci/Sp

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2026 – CONTRATADO: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, vALOR 39.442,64

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2026 – CONTRATADO: JHP AR CONDICIONADO LTDA, vALOR 24.680,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2026 – CONTRATADO: M FELIPE GALVAO LTDA, vALOR 34.687,92

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2026 – CONTRATADO: B2G PARTICIPACOES LTDA, vALOR 18.688,44

Guaraci/SP, 01 de Outubro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 038/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) LUGARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE/SP: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço unitário, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo à Empresa LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº. 04.602.269/0001-07, no valor global de R$ 126.300,00; e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 005/2026. Guarani D’Oeste, 01 de outubro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 127/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TIJOLO, TELHA, BLOCO CERÂMICO, PEDRA, FERRO, CAL, CIMENTO, ARGAMASSA, IMPERMEABILIZANTE, AREIA, TRILHO DE LAJE, TELA PARA CONCRETO ARMADO E PEDRISCO), CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 05/10/2026 às 08h30min do dia 16/10/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 16/10/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 16/10/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e- mail: [email protected] Guararapes, 01 de outubro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

A Pref.de Guarulhos,através do Depart.de Licit.e Contratos,torna público os seguintes atos administrativos:Torna público os seguintes atosadministrativos:Licit.Agen:PE90169/26-SFIL proc. SEI1118.2026/00210760 ComprasGov:592/26 menor pço c/res. p/me/epp/equiparadas vis.RP p/aquis.de ervilha em cons.,milho em cons.,molho de tomate temp.e outros gêneros alimentícios Ab:16/10/26 às 09h.PE90170/26– SFIL proc.SEI1118.2026/0011426-4ComprasGov:585/2026 menor pço c/res.p/ me/epp/equip.vis.RP p/ aquis.de cação em cubos congelado,filé de pirarucu s/pele cong.em cubos e filé de tilápia s/pele cong.Ab:19/10/26 às 09h.PE90171/2026-SFIL proc.SEI1125.2025/0004370-3 ComprasGov:228/26 menor pço vis.Aquis.de uma solução integrada e equip/tos p/videomonitoramento,c/tecnologia de leitura de placas veic.e identif. facial.Ab:20/10/26 às 09h.PE90172/2026-SFIL proc.SEI1118.2026/0002959-3 ComprasGov:979/26 menor pço c/ res. p/ me/epp/equip. vis.RP p/a aquis.de carnes de aves e suínos Ab:16/10/26 às 09h.PE90173/26-SFIL proc. SEI1111.2026/0016949-4 ComprasGov:421/26 menor pço c/res.p/me/epp/equip.vis. Aquis. de órteses,cadeiras de rodas infantis,cad.de banho e outros.Ab:20/10/26 às 09h.PE90174/26- SFIL Proc.SEI1111.2026/0042591-1 ComprasGov:980/26 menor pço exclusivo p/ME/EPP/Equip. vis. Aquis. de raticidas.Ab:20/10/26 às 09h.PE90175/26SFIL proc.SEI1124.2025/0013320-0 ComprasGov:991/26 menor pço c/ res. p/ ME/EPP/EQUIP. vis. Fornec. de capacetes de ciclismo e lanternas traseiras p/bicicletas.Ab:16/10/26 às 09h.CP95040/26-SFIL proc. SEI1101.2026/0040511-8 ComprasGov:278/26 menor preço visando contratação tem como obj. a elaboração de estudos prévios de geot.,hidráulica e hidrologia e o posterior desenv/to de proj.exec.de drenagem de águas pluviais,contenção de talude e de demol. de constr. resid. em alvenaria,na área de risco DCGRU 12,localiz. na R.Caudilho,Cidade Tupinambá,Pimentas.Ab:21/10/26 às 09h.CP95041/26-SFIL proc.SEI1101.2026/0040931-8 ComprasGov:179/26 menor pço vis.Contratação de emp.espec.p/ realização de obra de reforma e modern.da Biblioteca Munic. Orobó Guaracy,Guarulhos/sp Ab:20/10/26 às 09h.Licit.Reprog:PE90115/26-SFIL Proc. SEI1118.2026/0001796-0 menor pço visando RP P/ Contratação de Serv. Espec. em Consult.e Metodologia Educacional de Educ. Bilíngue Ab:20/10/26 às 09h.PE90118/26-SFIL proc. SEI1111.2025/0061623-5 ComprasGov:828/26 menor pços excl. me/epp/equip. vis.Contratação de emp. especializada em trein/tos espec. p/as Normas Regulamentadoras-NR18,NR33,NR33-S e NR35,p/ os serv. da Sec.da Saúde.Ab.:21/10/26 às 09h.PE90153/26-SFIL Proc. SEI1111.2026/0026914-6 ComprasGov:927/026 com res. p/ ME/EPP/EQUIP. vis. RP p/ aquis. fraldas ad. e inf. divs. tamanhos Ab:16/10/26 às 09h.CHAMAMENTO 10/26-SFIL SEI1101.2026/0037312-7 – A Comissão de Seleção declara PRÉ-QUALIFICADAS as emps BK Portaria Serv.e Facilities Ltda;Ampla Servs de Limp.e Gestão Ltda;Real Token Terc.e Facilities Ltda;Grandes Lagos Servs de Port.e Limp.Ltda.Fica ab/to pzo de 03(três) ds úteis p/interp.de rec.Todos os arqs. contendo os relat.de anál.na íntegra encontram-se dispon. no Portal da Transp.,no site oficial da Pref. de Guarulhos.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.Revogação:CP95021/24-DLC PA805/24 Revog.nos termos do Art.71 da Lei 14133/21.Fica aberto pzo de 03 (três) ds úteis p/ interp.de rec.Contr./Termos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:TA05-011701/21-DLC CPS011701/21-DLC PA36622/20 Contr/te:Sec.de Educ. Contr.:Sr.RAFAEL DE SOUZA CARVALHO.Obj:Serv. de Transp.de alunos matriculados na Rede Munic. de Ens–RME do Munic.de Guarulhos.Final/de:Prorrog. do pzo de

vig.Vig:12 ms,até o dia 01/03/27.Vlor:R$124.360,32.Ass:26/02/26.TA03023101/23-DLC CPS023101/23-DLC PA29507/23 Contrat/te: Sec.de Ed. Contra/da:Sr.JASSON FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.Obj:Serv. de Transp.de alunos matriculados na Rede Munic.de Ens.–RME do Munic.de Guarulhos.Final/de:1.Prorrog. do pzo de vig.2.Ver. de pços p/ manut.do reequil. Econ.-financ.do cto equiv. R$37.333,44. Vig:12 ms,até o dia 10/07/2027.Vlor:R$124.360,32.Ass: 16/06/26.TA04-026301/22-DLC CPS026301/22-DLC PA36492/20 Contrat.:Sec. de Ed. Contr/da:Sr.ALVARO MARCELO SILVA. Obj:Serv.o de Transp. de alunos matriculados na Rede Munic. de Ens–RME do Munic.de Guarulhos.Final/de:1.Prorrog.do pzo de vig.2. Rev.de pços p/ manut. do reequ. econ-finan.do contrato equiv. a R$67.407,60. Vig:12 ms, até o dia 15/08/27.Vlor:R$214.582,80.Ass:07/08/26.TA04-026601/22-DLC CPS026601/22-DLC PA36616/20 Contrat.:Sec.de Ed. Contr/da:Sra.JULIANA MARIA CARVALHO ARAÚJO.Obj.:Serv. de Transp. de alunos matriculados na Rede Munic. de Ens–RME do Munic.de Guarulhos.Final/de: 1.Prorrog. do pzo de vig.2.Rev. de pços p/ manut. do reequil. econ.-finan. do cto equiv. a R$80.889,12.Vig:12 ms,até o dia 15/08/27.Vlor:R$255.027,36. Ass:14/08/26.TA04-025401/22-DLC CPS025401/22-DLC PA36658/20 Contra/te:Sec. de Educ. Contr/da: Sr(a). DORI EDSON FLAUSINO.Obj:Serv. de Transp. de alunos matriculados na Rede Munic. de Ens–RME do Munic. de Guarulhos.Final/de:1.Prorrog.do pzo de vig.por 12 ms até o dia 15/08/27.2.Ver. de pços p/ manut. do reequil. econ.-financ. do cto equival/te.a R$53.926,08.Vlor:R$174.138,24.Ass:14/08/26.TA04-019901/22-DLC CPS019901/22-DLC PA 4428/22 Contra/te: Sec. de Ed. Contr/da:Sr(a). DORI EDSON FLAUSINO. Obj:Serv. de Transp. de alunos matriculados na Rede Munic.de Ens.–RME do Munic. de Guarulhos.Final/de:1.Prorrog. do pzo de vig. por 12 ms até o dia 04/07/27.2.Ver. de pços p/manut. do reequil. econ.financ. do cto equival/te a R$53.926,08.Vlor:R$174.138,24.Ass:19/06/26.TA01009401/25-DLC CPS009401/25-DLC PA400/25 Contra/te: Sec. de Ed.. Contr/da: Sr(a).DORI EDSON FLAUSINO.Obj: Serv. de Transp. de alunos matriculados na Rede Munic. de Ens–RME do Munic. de Guarulhos.Final/de:1.Prorrog. do pzo de vig. por 12 ms até o dia 04/07/27.2.Vlor:R$121.249,20. Ass:03/07/26.TA04-029101/22-DLC CPS029101/22-DLC PA36736/20 Contra/te: Sec. de Ed.. Contr/da: Sr(a).MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.Obj:Serv. de Transp. de alunos matric. na Rede Munic. de Ens–RME do Munic. de Guarulhos.Final/de:1.Prorrog. do pzo de vig. por 12 ms até o dia 22/08/27.2.Ver.de pços p/ manut. do reequil. econ.-financ. do cto equival/te a R$77.778,00.Vlr:R$245.694,00.Ass.:14/08/26.TA04-029301/22-DLC CPS029301/22-DLC PA36487/20 Contra/te: Sec. de Ed. Contra/da: Sr(a).MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Obj: Serv. de Transp. de alunos matric. na Rede Munic. de Ens.–RME do Munic. de Guarulhos.Final/de:1.Prorrog. do pzo de vig. por 12 ms até o dia 22/08/27.2. Ver. de pços p/ manut. do reequil. econ.-financ. do cto equival/te a R$53.926,08.Vlr:R$174.138,24.Ass.:21/08/2026.Apostilamento ao CPS035401/21 PA53689/17 Contra/te: Subs.de Gestão de Resíduos: M.CONST. & SERV.LTDA. Obj:Coleta e transp. dos resíduos sólidos urb. do Munic. de Guarulhos. Final/de:APOSTILAR a cláusula 4. VLR, REC.,COND.DE PAG.E REAJ.do respec. cto, p/ fins de reajus/to do cto na importância de R$3.519.339,73. Vlor:R$110.327.484,49. Ass:29/09/26.

IBIRAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2026

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema – SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/2026 do tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. DATA DA ABERTURA: 15/10/2026, a partir das 08:30 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: licitaçã[email protected] – Depto de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP – das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema, 01 de outubro de 2026. JOSÉ BENEDITO CAMACHO – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2026

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema – SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 30/2026 do tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. DATA DA ABERTURA: 16/10/2026, a partir das 08:30 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] – Depto de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP – das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema, 01 de outubro de 2026. JOSÉ BENEDITO CAMACHO – Prefeito Municipal.

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 801/2026, Pregão Eletrônico nº 35/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, bem como suprir as demandas das Unidades Municipais de Saúde. A realização da sessão será

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