DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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9/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
no dia 21 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 802/2026, Pregão Eletrônico nº 36/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de diárias de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal de 110 volts, de 0 a 5 litros/minutos, destinados aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 21 de outubro de 2026, as 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.
INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO Nº 127/2026
A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por item, objetivando contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, componentes de reposição e acessórios de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para suprir as demandas operacionais das unidades administrativas da Fundação, conforme quantitativos e especificações elencadas neste edital e seus anexos. Data de abertura para análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 19/10/2026 às 09h00min, através do aplicativo da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria. O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, www.fec.com.br e www.pncp.gov.br. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:248/245/230. Indaiatuba, 01 de outubro de 2026. Rita de Cassia Trasferetti. Superintendente.
IPERÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026A Prefeitura Municipal de Iperó faz saber aos interessados que fica aberta a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2026, cujo objeto é “Aquisição de uniformes e materiais esportivos destinados aos participantes do Projeto "Esporte é Vida", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes de Iperó, visando atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, participantes das modalidades esportivas ofertadas nos núcleos dos projetos”. A sessão de processamento será no endereço eletrônico https://bllcompras.com/. Sendo o início do recebimento das propostas do dia 02/10/2026 até às 8 horas do dia 19/10/2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 19/10/2026 às 8h30min. Iperó, 01 de outubro de 2026. Leonardo Roberto Folim – Prefeito Municipal.
IPEÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE JULGAMENTO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/000698Objeto: Registro de preços para aquisição, de forma parcelada e a pedido, de fraldas geriátricas e infantis descartáveis, destinadas ao atendimento de usuários acompanhados pela Política Municipal de Assistência Social. A Pregoeira Oficial da Prefeitura do Município de Ipeúna/SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o julgamento referente ao Lote 04 (Fralda Infantil Tamanho P): a) DESCLASSIFICAÇÃO: Fica desclassificada a proposta da empresa MY LICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 52.715.266/0001-14), com amparo nos itens 12.8.4 e 19.1.2.4 do Edital e no subitem 4.5 do Termo de Referência, em decorrência da não apresentação tempestiva da amostra e recusa tácita no fornecimento; b) CONVOCAÇÃO: Fica convocada a licitante subsequente, SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 32.237.610/0001-08), detentora do lance de R$ 16,56 por pacote, para que, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, apresente a respectiva amostra perante a Secretaria Municipal de Promoção Social (Rua Araripe Custódio da Fonseca, nº 1101, Bairro Altos de Ipeúna, Ipeúna/SP), acompanhada da proposta de preços readequada e dos documentos habilitatórios. Ipeúna/SP, 01 de outubro de 2026. CRISTIANE MAGALHÃES MOTA - Pregoeira Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOMaria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico Nº 049/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CREF, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, JUNTO AO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, à empresa: SOARES ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, pelo critério de menor valor global e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato. Ipeúna, 01/10/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOMaria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de
suas atribuições legais, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico Nº 050/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA VEICULAR COMPLETA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, à empresa: ROTA 101 ELETRODIESEL LTDA ME, pelo critério de menor valor global e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato. Ipeúna, 01/10/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOMaria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico Nº 051/2026, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR DESTINADOS A VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, à empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA – lotes 1, 2, 3, 4, e 5, pelo critério de menor valor por lote e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura da respectiva ata de registros de preços. Ipeúna, 01/10/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal
IRACEMÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 237/2026 PROCESSO 291/2026A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 237/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO JARDIM LÁZARO H OLIVEIRA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 09/10/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 01 de outubro de 2026.
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 240/2026 PROCESSO 294/2026A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 240/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços gerais relacionados a obras e manutenção predialo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 08/10/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 01 de outubro de 2026.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 34/2026, tendo como objeto o Registro e Preços para fornecimento de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas municipais. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 19 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 01 de outubro de 2026.
ITANHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
AVISO DE REABERTURA CP N°14-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°14Reabertura/2026Processo nº 3037/2026Tipo de Licitação: Menor valor globalObjeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CERCAMENTO NA RUA ALESSANDRO RANGEL DE LIMA, ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA SILVA Recebimento das propostas: Início - 01/10/2026 e Final - 19/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 14:00 do dia 01/10/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]ém, 01 de outubro de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas
ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR Nº 03/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público que, a partir da data desta publicação, estarão abertas as inscrições para o Edital de Credenciamento Complementar nº 03/2026, destinado à ampliação do Banco de Pareceristas para análise técnica e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos a editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura. Áreas contempladas: Circo, Artesanato, Games e Arte Urbana. Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até a data de 12 de outubro de 2026, exclusivamente por meio de formulário online: https://forms.gle/u8Vov4t6rgf9AkWn6.
Edital: disponível na íntegra no link de Chamamentos Públicos da Prefeitura de Itapevi: https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTOA Prefeitura do Município de Itapevi torna público que necessita de orçamentos para RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DE MENOR,
| hip Esp sen Q u a nt |
óteses d ectro A do nece Unid. |
iagnósticas: Defciência Intelectual Grave (F72) e Transtorno do utista, nível 3, com necessidade de apoio substancial (F84.0), ssário acompanhamento multidisciplinar. Descrição |
|---|---|---|
| . 02 |
Mês | Devido à Complexidade do quadro dos pacientes, conforme descrito em relatórios médicos é necessário que a clínica ofereça: · Tratamento psiquiátrico intensivo; · Médico psiquiatra; · Psicólogo; · Nutricionista; · Terapeuta ocupacional; · Atividades físicas e lúdicas; · Enfermagem 24 horas; · Emissão e envio de relatórios do estado clínico mensal; · Serviço de lavanderia; · No mínimo quatro refeições por dia; · Suporte medicamentoso; · Translado das pacientes; · Processo de Curatela; · Fica sob responsabilidade da Residência Terapêutica o deslocamento e acompanhamento das pacientes em consultas externas. SERVIÇOS: Acomodação em cama de solteiro com colchão D-33, roupa de cama, campainha de chamada na cabeceira do leito e roupeiro individual em quarto coletivo separado por sexo organizado conforme diagnósticos e condições psicológicas de cada paciente; Acomodação em quarto coletivo separado por sexo, banheiro coletivo, sala coletiva de TV, sala de atendimento de enfermagem, sala de atividades/recreação/lazer, refeitório e área externa. Fornecimento mínimo de 04 (quatro) refeições diárias, conforme cardápio devidamente elaborado por nutricionista; Serviços de limpeza diária dos quartos, banheiros e ambientes comuns da Instituição; Serviços de lavanderia; Atividades coordenadas por profssionais devidamente capacitados visando a preservação da saúde física e mental e do aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, com projeto terapeutico singular em serviço análogo ao residencial terapeutico. Atividades que busquem a preservação do vínculo familiar, atendimento e acompanhamento médico, atendimento/acompanhamento e cuidados de enfermagem 24 horas, realizado por técnico de enfermagem e enfermeiro técnico responsável. Devem estar inclusas as medicações |
| necessárias para o paciente, que poderão ser ofertadas pelo | ||
| SUS (Sistema Único de Saúde). | ||
| Os | oramentos oderão ser enviados or e-mail: |
|
| licit | acoes@ |
ç p p itapevi.sp.gov.brou entregues na Secretaria de Suprimentos, |
loca |
lizada |
à Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 – 2º andar – Vila Nova |
| Itap | evi – I | tapevi – SP em até 5 (cinco) dias úteis, até 08/10/2026. A |
soli |
citação |
de orçamento deverá ser retirada na página da internet: |
| http 01/1 |
://www 0/2026 |
.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/.Fone: (11) 41437600. Itapevi, . Departamento de Compras e Licitações. |
Processo Supri nº 683/2026 – Dispensa de Licitação nº 30/2026– Contratada – INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO. - Objeto: Ratificação da Clausula Quarta de vigência - Data de Assinatura: 04/09/2026. Itapevi, 01/10/2026.
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