DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo nº 001/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Contrato Administrativo nº 018/2026 - Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, inclusive papel. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Contratado: R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Itapevi, 01 de outubro de 2026. – Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Processo nº 001/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Termo de Extinção ao Contrato Administrativo nº 015/2026 - Contratada: NEW START SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Extinção contratual com fulcro no art. 138, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 28/09/2026. Itapevi, 01 de outubro de 2026

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00076/2026

OBJETO: Aquisição de enxoval infantil, compreendendo babadores impermeáveis, fraldas de pano e colchonetes, destinados ao atendimento das unidades da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 19 de outubro de 2026, às 09h00. Regina de Santana Lago Gracini, Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00077/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tintas e solventes para demarcação viária para as ruas do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 19 de outubro de 2026, às 14h00. Sandro Cesar Oliveira Almeida, Secretário Municipal de Defesa Social.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00079/2026

OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo minivan, com capacidade de 7 (sete) lugares, destinado para transporte de pacientes do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 20 de outubro de 2026, às 09h00. Dra Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária Municipal de Saúde.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 01 de outubro de 2026.

ITAPURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA

EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO 1287/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026. A Prefeitura Municipal de Itapura torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de demolição de caixa D’água elevada, construída em concreto armado, com aproximadamente 28 metros de altura e 3,40 metros de diâmetro, situada no Bairro Bela Vista, Município de Itapura/SP, incluindo todos os serviços, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa execução da demolição, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. ENTREGA PROPOSTAS: dia 20/10/2026 até às 08h30min - DATA REALIZAÇÃO: dia 20/10/2026, com início de Disputa de Preços (lances) às 09h00min, no site bllcompras.com e no Setor de Licitações, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 1.087 – Bairro Centro – Itapura/SP. Os que preferirem pode retirar o edital gratuitamente através do endereço www.itapura.sp.gov.br e no site BLL, Informações pelo fone (018)3745-9020 – Ramal 210. Itapura/SP, 01 de outubro de 2026 – Sergino da Silva Prado – Pref. Munic.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

EXTRATO DAS ATAS/RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE

TRABALHOS

Processo nº. 820/2025

CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2026

OBJETO: Seleção de Organização Social para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços municipais de Saúde de Itariri.

A Comissão de Julgamento do Concurso de Projeto nº. 001/2026, torna público as Atas/relatórios de avaliação das propostas de trabalho das entidades participante deste certame, cuja pontuação final foi a seguinte:

• ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS- HOSPITAL SENHOR BOM JESUS ( HSBJ)- PONTUAÇÃO: 89,00 PONTOS;

• IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO – PONTUAÇÃO: 95,980 PONTOS.

• INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE ( IGATS): PONTUAÇÃO: 86,98 PONTOS; Os relatórios completos encontram-se publicados no site oficial: www.itariri.sp.gov.br. COMISSÃO DE JULGAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRIEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 60/2026

PROCESSO Nº. 1244/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI

CONTRATADA: G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para reestabelecimento de energia elétrica e iluminação de vias da cidade de Itariri, de acordo com o Termo de Referência e Memorial Descritivo Anexos do Processo de Dispensa de Licitação nº. 1244/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.478,43 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 008/2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: verba nº. 02.10-Infraestrutura, Serv. Urbanos, Rurais e Agri: (Função: 15-Sub-função -452-Programa:0008Projeto Atividade:1003- investimento em infraestrutura- Categoria Econômica: 4.4.90.51 – obras e instalações- ficha: 208- reserva nº. 253Fonte de Recurso 01 – Recursos Próprios.

Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito MunicipalRep. contratada: Marcus Rodrigo Carvalho

JABORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2026; PROCESSO Nº. 075/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA APLICAÇÃO AGRÍCOLA AÉREA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DO CURSO PARA APLICAÇÃO AEROAGRÍCOLA REMOTA – CAAR, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO MUNICIPAL PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À APLICAÇÃO AEROAGRÍCOLA REMOTA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DO TERMO DE CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 2025.326.77309, COMPREENDENDO AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA DE USO AGRÍCOLA, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E AUXILIARES NECESSÁRIOS À SUA UTILIZAÇÃO E SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO REGULAMENTAR.

VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 203.962,29 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Outubro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 20/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 20/10/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 01 de Outubro de 2026.

Silvio Vaz de Almeida Prefeito Municipal Fernando Henrique Sales Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026; PROCESSO Nº. 076/2026; OBJETO:

VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.757.397,27 (Um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Outubro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 21/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 21/10/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 01 de Outubro de 2026.

Silvio Vaz de Almeida Prefeito Municipal Fernando Henrique Sales Pregoeiro

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026, que tratará da contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, na Rua Antônio Carlos Costa, no Município de Jaboticabal/SP, mediante recurso provindo da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, através do Convênio n° 103577/2026. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 21 de outubro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)Jaboticabal, 01 de outubro de 2026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 067/2026 - Processo Administrativo nº 9.996-1/2026

Após análise das razões de impugnações apresentadas pela empresa RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA., ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação de expedientes físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão eletrônica e outros serviços correlatos; considerando a manifestação apresentada pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, anexa aos autos, DECIDO por conhecê-la e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando a manutenção do edital nos seus termos originais e prosseguimento da marcha processual.Cumpra-se.Jaboticabal, 01 de outubro de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Ref.: Concorrência Presencial nº 01/2026 - Processo nº 481/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrêcia Presencial em epígrafe, que objetiva a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, para atendimento às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Jales - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e Briefing – Anexo II, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 29 de outubro de 2026, às 10h00. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 01 de outubro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 142/2026 Pregão Eletrônico 038/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de exames diagnósticos de média e alta complexidade. Devido a alterações do Edital, fica a Data limite do cadastro das Propostas para o dia 19.10.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances para o dia 19.10.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 21/10/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).