DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 – REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FULCRO EM EDUCAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS, EDUCADOR SOCIAL PARA TERCEIRA IDADE, PROFESSOR DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE JUDÔ PARA EXERCER ATIVIDADES DE FACILITADOR SOCIAL, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 06/10/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Processo Administrativo nº 060/2026

Termo de Colaboração nº 002/2026

Inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.019/2014, para celebração de Termo de Colaboração com VILA VICENTINA DE CACHOEIRA PAULISTA, o CNPJ/MF nº 50.015.916/0001-93. Lavrinhas,31/08/2026 Marcus Vinicius F Garcia

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público para conhecimento dos interessados a Reabertura da Sessão Pública do Processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento de fonoaudiologia. Data da Reabertura da Sessão: 07 de outubro de 2026 às 08h30 . O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7088/3269.7142. Lençóis Paulista, 01 de outubro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90060/2026 – Processo nº 120/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópias e digitalização. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 20 de outubro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 01 de Outubro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

PREFEITURA DE LORENAAviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026PROCESSO nº 296/2026O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma de banheiro no CMEI Professora Alice Campos de Olivas, que do dia 02 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de outubro de 2026 e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00m do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 086/2026 de Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos de informática, via recurso federal, destinados às Unidades de Saúde e à Secretaria de Saúde, no dia 15 de outubro de 2026, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na

internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e AVISO DE ADITIVOS DE ATAS DE REGISTRO PREÇO www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 30 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS BELLUSSI ~~-~~ Secretário de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Contrato nº 066/2026 Processo nº 10.240/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Viação Itupeva Ltda

MACATUBA

Objeto: fornecimentos de passes para pessoas portadoras de deficiência física, para Departamento de Promoção Social Valor: R$ 247.680,00 Vigência: 12 mes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

Assinatura: 23/09/2026

5º Termo Aditivo do Contrato nº 040/2021 Processo nº 128/2021

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2026. EDITAL Nº 063-2026. PROCESSO Nº 154-2026. OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba submersa nova compatível com o modelo BHSE 10260-7 R4° M12 280HP 440V, incluindo Válvula de retenção de 6”, para instalação em poço tubular profundo objetivando o bombeamento de água potável para abastecimento público. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 20/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 20/10/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 01 de outubro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Melles & Sticca Ltda

Objeto: prestação de serviços para realização de exames laboratoriais Aditado: prorrogação do prazo do contrato Assinatura: 31/08/2026 5º Termo Aditivo do Contrato nº 044/2021 Processo nº 077/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda Objeto: prestação de serviços especializados no Setor Publico, para orientação à Gestão Governamental, por meio de Consultoria e Assessoria Aditado: prorrogação do prazo do contrato Assinatura: 15/09/2026 6º Termo Aditivo de Supressão do Contrato nº 055/2022 Processo nº 150/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

MAIRINQUE

Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda Objeto: empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas integrados de gestão publica incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção para atendimento da administração municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Aditado: supressão no valor mensais do MCA – Modulo de Certidões e Alvarás e no modulo MADP – Modulo de Avaliação de Desempenho Assinatura: 24/09/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 203/2025 Processo nº 3582/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Conta Distribuidora MDE Medicamentos Ltda

ERRATA – Onde-se lê: “4.10. Do edital” “A adjudicatária deverá comprovar, previamente à assinatura do contrato ou emissão da Ordem de Serviço Operacional (OSO), a disponibilidade da frota necessária à execução contratual, mediante apresentação de documentação hábil que demonstre posse, propriedade, locação, arrendamento mercantil ou outro instrumento jurídico idôneo.” Leia-se: “4.10. Do edital” “No momento da assinatura do contrato, a adjudicatária deverá apresentar a documentação da frota, comprovante de posse (Contrato de locação, Leasing, comodato, etc.) ou propriedade, disponibilizando-a para imediata vistoria.”

Objeto: aquisição futura e parcelada de medicamentos de demanda judicial Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

Assinatura: 03/09/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 205/2025 Processo nº 3582/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Atcon Alimentos Ltda Objeto: aquisição futura e parcelada de medicamentos de demanda judicial Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 011/2026 – Contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante licenciamento de uso, de solução informatizada destinada à gestão, acompanhamento, monitoramento e controle das informações relacionadas ao Valor Adicionado Fiscal – VAF e ao Índice de Participação dos Municípios – IPM, incluindo os serviços necessários à implantação, configuração, parametrização, migração dos dados existentes, hospedagem, manutenção, atualização, suporte técnico, treinamento e demais atividades necessárias ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência. – Em 29/09/2026 o Sr. Prefeito adjudicou e homologou o item 01 à empresa TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMATICA S/S LTDA, pelo valor total de R$ 182.000,00.

Assinatura: 03/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 206/2025 Processo nº 3582/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda Objeto: aquisição futura e parcelada de medicamentos de demanda judicial Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

MAUÁ

Assinatura: 03/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 207/2025 Processo nº 3582/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Aglon Comercio e Representações Ltda

Termo de rescisão amigável ao Ctr. nº 44/22;PC: 5162/21;Contratada: Octopus Comunicação Ltda;Objeto:Rescisão amigável do contrato nº 44/22, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93, cujo objeto constitui na prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá, com efeitos a partir de 25/09/26;Ass.30/09/26. Marcelo Oliveira - Prefeito

Objeto: aquisição futura e parcelada de medicamentos de demanda judicial Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

Assinatura: 03/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 208/2025 Processo nº 3582/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: aquisição futura e parcelada de medicamentos de demanda judicial Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

Assinatura: 03/09/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 216/2025 Processo nº 3582/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CURATIVO E CORRELATOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP , Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 16/10/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 06/10/2026 às 00h01min. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através da página

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Droga Nova Barrinha Ltda EPP

Objeto: aquisição futura e parcelada de medicamentos de demanda judicial Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

Assinatura: 03/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 217/2025 Processo nº 10.208/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

Contratada: DM Licita Comercio e Assessoria Ltda

Objeto: aquisição futura e parcelada de suprimentos de impressora e papel sulfite, para a Secretaria de Administração Publica Municipal Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios ouhttps://bll.org.br/, a partir do dia 05/10/2026.Miguelópolis-SP, 01 de outubro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal.

Assinatura: 17/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 218/2025 Processo nº 10.208/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Master Ink Comercio de Equipamentos e Importação Ltda

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

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