DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Objeto: aquisição futura e parcelada de suprimentos de impressora e papel sulfite, para a Secretaria de Administração Publica Municipal

Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

Assinatura: 17/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 219/2025 Processo nº 10.208/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: BNB Comercio de Equipamentos de Informática Ltda Objeto: aquisição futura e parcelada de suprimentos de impressora e papel sulfite, para a Secretaria de Administração Publica Municipal

Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço

Assinatura: 17/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 220/2025 Processo nº 10.208/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

Contratada: M M J Industria e Comercio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda

Objeto: aquisição futura e parcelada de suprimentos de impressora e papel sulfite, para a Secretaria de Administração Publica Municipal Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro

Preço Assinatura: 17/09/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 221/2025 Processo nº 10.208/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: The Supply Copany Ltda

Objeto: aquisição futura e parcelada de suprimentos de impressora e papel sulfite, para a Secretaria de Administração Publica Municipal Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço Assinatura: 17/09/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 222/2025 Processo nº 10.208/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: V C da Rocha Distribuidora ME

Objeto: aquisição futura e parcelada de suprimentos de impressora e papel sulfite, para a Secretaria de Administração Publica Municipal

Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro

Preço Assinatura: 17/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 223/2025 Processo nº 10.208/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Rio Preto Prime Negócios & Serviços Eireli ME

Objeto: aquisição futura e parcelada de suprimentos de impressora e papel sulfite, para a Secretaria de Administração Publica Municipal Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço Assinatura: 17/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 226/2025 Processo nº 6449/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Nutriport Comercial Ltda

Objeto: aquisição de suplementos alimentares para atender pacientes amparados por ordem judicial

Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço Assinatura: 10/09/2026

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 227/2025 Processo nº 6449/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Comercial 3 Albe Ltda

Objeto: aquisição de suplementos alimentares para atender pacientes amparados por ordem judicial

Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço Assinatura: 10/09/2026 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 230/2025 Processo nº 6449/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Biolife Brasil Ltda

Objeto: aquisição de suplementos alimentares para atender pacientes amparados por ordem judicial Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor da Ata Registro Preço Assinatura: 10/09/2026

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

Pregão Eletrônico nº 000037/2026 – Processo Licitatório nº 0000143/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de ventilador pulmonar microprocessado para utilização em UTI Adulto do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12 (doze) meses. (Emenda Impositiva 30, 53, 84, 115, 137, 149 Item II, 178, 203, 305 Item I e 349). Sessão pública: 19/10/2026 às 09h00min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bnc.org.br e www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes. Mogi Guaçu, 02 de outubro de 2026.Luciano Firmino Vieira – Superintendente.

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 234/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-75/2026 - SEI N° 2884/2026Objeto: registro de preços objetivando futuras contratações de profissional especializado, pessoa física ou jurídica, visando à elaboração de cálculos judiciais na esfera trabalhista ou cível.Data: 23 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 236/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-77/2026 - SEI N° 2950/2026Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mão de obra para a prestação de serviços de roçagem, corte, refilamento e limpeza mensal nas áreas verdes de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.Data: 22 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 241/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-80/2026 - SEI N° 3124/2026Objeto: registro de preços de aparelhos para instalação de academia ao ar livre.Data: 26 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 249/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-84/2026 - SEI N° 2001/2026Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI.Data: 21 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

As Sessões Públicas de processamento dos Pregões Eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA

AVISO DE Retifcação de Edital e Reabertura de Prazo -

Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2026 registro de PREÇO N° 09/2026 PROCESSO Nº 055/2026

Tipo: menor preço por lote

A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista-SP, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados que o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) Cestas Básicas, com entrega parcelada, foi RETIFICADO.

Em virtude da retificação que promoveu ajustes nas especificações técnicas dos produtos, fica REDESIGNADA as datas para recebimento e abertura das propostas conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02 de outubro de 2026, às 00h00, até 15 de outubro de 2026, às 08h59 (horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília).

O Edital Retificado na íntegra encontra-se disponível para consulta e download no endereço eletrônico: · www.monteazulpaulista.sp.gov.br · http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município – Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 – Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Mardqueu Silvio França – Prefeito do Município. Monte Azul Paulista - SP, 30 de Setembro de 2026.

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da ERRATA da publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 48/2026, como segue:

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026.

ONDE SE LÊ: “Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 48/2026.” LEIA-SE: “Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 44/2026.” ONDE SE LÊ: “As propostas serão recebidas a partir das 13:00 horas do dia 30/09/2026, com o recebimento até as 13:00 horas do dia 09/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 14:00 horas do dia 09/10/2024.”

LEIA-SE: “As propostas serão recebidas a partir das 13:00 horas do dia 02/10/2026, com o recebimento até as 13:00 horas do dia 14/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 14:00 horas do dia 14/10/2026.” Monte Mor, SP, em 01 de outubro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal

MURUTINGA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL

044/2026 – PREGÃO P – Nº 011/2026.A Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul torna público aos interessados a realização do PREGÃO na forma presencial sob nº 011/2026, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção civil, materiais hidráulicos, materiais elétricos, ferragens, ferramentas, acessórios e demais insumos correlatos, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial das edificações públicas, instalações prediais, sistemas de abastecimento de água, vias públicas, estradas vicinais e demais bens pertencentes ou administrados pelo Município de Murutinga do Sul/SP. Data da realização: Dia 22/10/2026, às 09:00 h. O edital na íntegra encontra-se disponível para retirada no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, sito a Rua Orlando Molina, 267, Murutinga do Sul, SP, podendo ser obtido mediante requerimento pelo endereço eletrônico: [email protected], disponível no sítio: www.murutingadosul.sp.gov.brMurutinga do Sul, 01 de outubro de 2026 – Cristiano Eleuterio Soares da Silva – prefeito municipal.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ PROCESSO Nº 099/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026

OBJETO: Permissão de uso remunerado, para fins comerciais dos quiosques B e C da Praça da Matriz de Nipoã. JOSÉ PEDRO RAMPIM, Prefeito municipal de Nipoã, no uso das atribuições legais, resolve HOMOLOGAR, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, o procedimento licitatório em epígrafe, e ADJUDICAR o objeto licitado:

QUIOSQUE B - MARILDA CHAMORRO DEL RIO, valor da proposta R$ 400,00 (quatrocentos reais). Atividades a ser desenvolvida no local: Lanchonete.

QUIOSQUE C - ANDRÉA CRISTINA APARECIDA FIRME BARBOSA, valor da proposta R$ 381,00 (trezentos e oitenta e um reais). Atividades a ser desenvolvida no local: Lanchonete. DATA: 01/10/2026

NOVA INDEPENDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2026 – PROC. 109/2026 - Encontrase disponível o Edital da Concorrência Presencial n.º 11/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa qualificada para a execução de obra de ampliação da Creche Escola Municipal Maria Neres de Souza, localizada na Rua Floriano Peixoto, 630, Centro, Nova Independência – SP, num total da área a ser construída de 171,70 metros quadrados. Data da sessão: 21/10/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra http:/www.novaindependencia.sp.gov.br. Nova Independência, 01 de outubro de 2026. FERNANDO MACCHI SANTANA – PREFEITO MUNICIPAL.

NOVAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PROCESSO Nº 051/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 EDITAL Nº 05/2026

O Município de Novais/SP torna público que realizará Chamamento Público nº 02/2026, Processo nº 051/2026, Inexigibilidade nº 05/2026, com fundamento no art. 31, § 1º, art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 21.981/1932 e pelo Decreto Municipal nº 62/2024, cujo objeto é o Credenciamento permanente de Leiloeiros Oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), visando à futura prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e condução de leilões exclusivamente eletrônicos via web, destinados à alienação onerosa de bens móveis inservíveis e bens imóveis de propriedade do Município de Novais/SP, conforme condições, critérios e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Novais (www.novais.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos, localizado no Paço Municipal, na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, Novais/SP. Município de Novais/SP, 01 de outubro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO ~~-~~ Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 18/2026, Processo n° 047/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de artigos e materiais de decoração natalina, visando garantir a ambientação festiva dos espaços públicos municipais durante o período natalino, de forma a proporcionar acolhimento, valorização cultural e integração comunitária, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/10/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/10/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/10/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 01 de outubro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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