DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2026-PROCESSO Nº104/2026-OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 16/10/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a contratação de empresa para a aquisição de diversos Produtos de Alimentação para fornecimento aos trabalhadores rurais,pacientes da saúde e demais áreas da estrutura administrativa municipal,conforme especificações técnicas constantes do Anexo I.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 02/10/2026 até as 08:00 horas do dia 16/10/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 16/10/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 135/2026. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de totem turístico em letras caixa (3d) em chapa de aço galvanizado, a serem instaladas sobre base de concreto armado do tipo sapata, conforme projeto básico padronizável, a serem executadas em diversos locais do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 20/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 20/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 01 de Outubro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº28/2026-PROCESSO Nº105/2026-OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 19/10/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a contratação de empresa para a aquisição de diversos produtos de alimentação a serem utilizados no preparo da merenda das escolas e creches do município,no exercício de 2027,conforme especificações técnicas constantes do Anexo I.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 02/10/2026 até as 08:00 horas do dia 19/10/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 19/10/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Inexigibilidade nº 09/2026 - Processo nº 127/2026 - VERA LUCIA ALVES, Prefeita Municipal de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026, Objeto: Contratação de Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados ao fornecimento e operacionalização do sistema de notificação eletrônica – SNE, para as infrações de trânsito cujo processamento é de competência da autoridade municipal de trânsito. Contratado: EMPRESA PÚBLICA DE SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 6.720,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 29/09/2026.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade nº 09/2026 - Processo nº 127/2026 - OBJETO: Contratação de Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados ao fornecimento e operacionalização do sistema de notificação eletrônica – SNE, para as infrações de trânsito cujo processamento é de competência da autoridade municipal de trânsito. Contrato nº 172/2026 - Contratado: EMPRESA PÚBLICA DE SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 6.720,00. Data da Assinatura: 30/09/2026. Osvaldo Cruz-SP, 01/10/2026 – Vera Lucia Alves - Prefeita.

Dispensa nº 2062/2026 - Processo nº 2121/2026 - A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br. - A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected]. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS (PALCO COM ÁREAS DE APOIO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED), INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA, DESMONTAGEM E RECOLHIMENTO DE ART, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO FESMURP 2026, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARDINHO/SP. Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE. VALOR VALORALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 63.933,33 PERÍODO DE PROPOSTAS De 01/10/2026 - Até 06/10/2026 AS 09H00minAté 06/10/2026 AS 09H00min06/10/2026 AS 09H00minAS 09H00min

PREFEITURA OSVALDO CRUZ

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DESMONTAGEM E RECOLHIMENTO DE ART, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/26 – OBJ: Registro de preços para futura e FESMURP 2026, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO eventual aquisição de material de enfermagem, visando atender a DE PARDINHO/SP. Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE. VALOR VALORALOR demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 63.933,33 PERÍODO DE PROPOSTAS De - SP, pelo período de 12 (doze) meses. NOVA DATA: 16/10/26, às 09 hs 01/10/2026 - Até 06/10/2026 AS 09H00minAté 06/10/2026 AS 09H00min06/10/2026 AS 09H00minAS 09H00min (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Dispensa nº 2070/2026 - Processo nº 2129/2026 -A Prefeitura eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que Osvaldo Cruz-SP, 01/10/26 – Ass: Vera Lucia Alves – Prefeita. receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br. A PALESTINA proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected]. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE CAMARINS, HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA FESTIVIDADES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 CONCORRÊNCIA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO FESMURP 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS ELETRÔNICA Nº 006/2026 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARDINHO/SP, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESTE TERMO DE MUNICÍPIO DE PALESTINA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 CONCORRÊNCIA REFERÊNCIA. Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.566,67 - PERÍODO DE PROPOSTAS - De 01/10/2026 ELETRÔNICA Nº. 006/2026 A Prefeitura Municipal de Palestina, através do Até 06/10/2026 AS 10H00min

MUNICÍPIO DE PALESTINA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 A Prefeitura Municipal de Palestina, através do Setor de Licitações e Contratos, torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, destinado à Contratação de empresa do ramo pertinente ao seu objeto, para Pavimentação Asfáltica na Rua 01 no Mini Distrito Industrial, no município de Palestina –SP, CONVÊNIO 102709/2026, conforme especificações do Plano de Trabalho, Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma, e demais anexos, parte integrante do Edital. A sessão realizar-se-á no dia 22 de outubro de 2026, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 06 de outubro de 2026, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 99774-1012, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://transparencia.palestina.sp.gov.br:9090/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo “Assunto” insira a expressão “Solicitação de Edital – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026”, Processo Administrativo nº 084/2026 e, no campo “Mensagem”, informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)”. Palestina – SP, 01 de outubro de 2026. Reinaldo Aparecido da Cunha Prefeito Municipal

Processo 2099/2026 - Dispensa 2040/2026 - Contratada: Maycon William Antunes Barbosa MEI - Contrato 078/2026 - Data de assinatura 01/10/2026 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de pavimentação asfaltica em vias publicas - Valor R$ 32.000,00

EXTRATO – DISPENSA POR LIMITE Nº 1902/2026 - Processo nº 1957/2026 – de 03/09/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pardinho - Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia veterinária - Resultado: FRACASSADA.

PARIQUERA-AÇU

PARAPUÃ

licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE FARMÁCIA (FARMÁCIA ITINERANTE), INCLUINDO TRANSFORMAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO PARA MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, MOBILIÁRIO TÉCNICO, SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO, ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E ITENS DE HIGIENE E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 44/2009 E NORMAR DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 05/10/2026 até às 8h do dia 16/10/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 16/10/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 16/10/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 566.666,67 (quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 01 de outubro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 088/2026, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº/Ano 009/2026, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL LAURO LOBO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL100873/2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo, a favor da empresa abaixo relacionada por apresentar proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal. GUILHERME YUKI FUKUNAGA ARAUJO R$ 199.870,15 PARIQUERA-AÇU, 01 de outubro de 2026 WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 008/2026 - Processo nº 079/2026 – O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Concorrência Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para a “INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA”, tendo em vista o TERMO DE TELEAUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Processo nº 0001837-40.2022.8.26.0416, Ação Civil Pública Ambiental nº 0004657-86.2009.8.26.0416, Acordo MPE/CESP e o Município de Paulicéia. A sessão se dará no dia 18 de novembro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 01 de outubro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

AVISO DE EDITAL, RETIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 PROTOCOLADO Nº 23.615/2022S.C. Nº 530/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS”14º EDITAL DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃOAs COMISSÕES DE SELEÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 546/2026 e DE SELEÇÃO TÉCNICA Nº 545/2026, analisando as exigências do Edital referente aos itens 5. “DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” e 6. “DOS DOCUMENTOS PROPOSTA DE TRABALHO”, bem como a documentação constante do envelope da instituição participante, e estando em fase de habilitação, CONSIDERA: HABILITADA A INSTITUIÇÃO: 59.248.574/0001-26 CARROSSEL SONHO DA INFANCIA LTDAPaulínia, 01 de outubro de 2026.COMISSÃO DE SELEÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 546/2026COMISSÃO DE SELEÇÃO TÉCNICA Nº 545/2026 1º Edital de Retificação/Nova-DataPregão Eletrônico Nº 146/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINALData e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 20/10/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 20/10/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 01 de outubro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal Pregão Eletrônico Nº 162/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 19/10/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 19/10/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 01 de outubro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

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