DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

• PROCESSO Nº 6412/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E CREAS, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº202641190005, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Sessão no dia 16/10/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

02 de outubro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 35/2026, Processo Administrativo nº 60/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (FASE 2), conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI na condição de Autoridade Competente Adjudicou e Homologou o lote em favor de: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP – CNPJ 30.082.076/0001-74, para o LOTE 01 no valor unitário de R$ 189,45; para o LOTE 02 no valor unitário de R$ 235,08, perfazendo o valor global do certame em R$ 19.857,60. Piquete, 23 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSLADO, conforme disposto no edital. Data da sessão: 07/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 01 de outubro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE V-RAY SOLO E 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE SKETCHUP PRO, conforme DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 15/2026, Processo Administrativo nº 73/2026 e com fundamento no artigo 75, Inc. II de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente contratação inicia na data de sua assinatura e vigerá por prazo certo, ou seja, até a entrega dos itens, não podendo ser superior ao prazo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.678,00 ( seis mil e seiscentos e setenta e oito reais). Piquete, 21 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, inscrita no CNPJ 47.563.325/0001-46, situada à Praça D. Pedro I, 88 – Vila Celeste, Piquete – São Paulo, Município de Piquete, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI–Ordenador de Despesas, considerando o julgamento do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 35/2026 e a respectiva homologação conforme Processo Administrativo nº 60/2026, RESOLVE registrar os preços unitários da empresa vencedora no referido edital, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (FASE 2), conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital, conforme valor a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 – ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP – CNPJ 30.082.076/0001-74, para o LOTE 01 - R$ 189,45; para o LOTE 02 - R$ 235,08, perfazendo o valor global do certame em R$ 19.857,60. Melhores esclarecimentos consultar a Ata na íntegra no site: www.piquete.sp.gov.br no portal da transparência. Piquete, 25 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE E A

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO VILAREJO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP, conforme DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 16/2026, Processo Administrativo nº 74/2026 e com fundamento no artigo 75, Inc. II de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente contratação inicia na data de sua assinatura e vigerá por prazo certo, ou seja, até a entrega dos itens, não podendo ser superior ao prazo de 12 (doze) meses. CONTRATO 68/2026 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ 20.795.155/0001-79, para o lote 12 - R$ 192,48, para o lote 15 - R$ 39,56, para o lote 21- R$ 20,43, no valor total de R$ 5.330,64. CONTRATO 69/2026 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA ME – CNPJ 52.386.933/0001-62, para o lote 01 - R$ 44,45, para o lote 02 - R$ 19,23, para o lote 09 - R$ 10,41, para o lote 10 - R$ 381,64, para o lote 11 - R$ 165,70, para o lote 14 - R$ 16,77, para o lote 18 - R$ 32,72, para o lote 20 - R$ 13,22, para o lote 23 - R$ 5,74, para o lote 25 - R$ 49,98, no valor total de R$ 3.054,06. CONTRATO 70/2026 - GR COMERCIO LTDA EPP – CNPJ 17.451.234/0001-58, para o lote 26 - R$ 11,95 e para o lote 27 - R$ 14,99, no valor total de R$ 5.388,00; perfazendo o valor global do certame em R$ 13.772,70. Piquete, 22 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de papéis, enxoval, materiais de higiene e demais materiais de apoio destinados à Rede Municipal de Saúde.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 01 de outubro de 2026. Leonardo Vicentim Brancalion - Chefe de Setor

PIRAJUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

OBJETO: Aquisição de um veículo 0km para a Implantação do Espaço da Juventude, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PIRAJUÍ, 01 DE OUTUBRO DE 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 62/26. Processo Administrativo: 4726/26. Pregão Eletrônico: 51/26. Objeto: Registro de Preços de fórmulas e suplementos alimentares para atender ordens judiciais. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 02 de outubro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 02 de outubro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2026. Pirassununga, 01 de outubro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

Edital: 50/26. Processo Administrativo: 1784/26. Pregão Eletrônico: 41/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Adjudicado para as empresas: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, os itens: 03, 06, 07, 13.1 e 13.2. ATACADAO RIO PARDO DISTR DE ALIM LTDA, os itens: 4.1 e 05. ALIMENTAR DISTRIB DE CARNES E FRIOS LTDA, o item: 4.2. LACTOSOJA SERV E COM DE ALIMENTOS LTDA, os itens: 10, 14.1, 14.2, 19.1 e 19.2. LGM COM DE PROD ALIMENTICIOS GERAL LTDA, o item: 15. COM CONCORRENT EIRELI, o item: 16 e 25. POLPA BRASIL DESIDRATADOS LTDA, o item: 20.2. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 30 de setembro de 2026. Fernando Del Nero – Secretário Municipal de Educação.

PONGAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Decoração Natalina para a Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro – Pongaí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Realização de Formatura para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 10 de dezembro de 2026, no Ginásio de Esportes Prefeito Alcides Navarro, localizado na Rua Guido Campitelli s/nº - Bairro Centro – Pongaí – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/). PONGAÍ, 01 DE OUTUBRO DE 2026. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 - OBJETO: Contratação de sete conjuntos motobombas tipo helicoidal de cavidade progressiva, conforme descrição no Termo de Referência – ampla disputa – menor preço global. ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: de 02/10/2026 até às 8h de 19/10/2026. DISPUTA: 19/10/2026 às 10h - Valor máximo total admitido: R$ 334.669,33 - TIPO: aberta - ACESSO AO EDITAL: www.bll.org.br. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz – CNPJ 45.479.391/0001-07.

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

Processo Administrativo nº 1696/1/2026A Prefeitura Municipal de Pratânia/SP torna público que realizará CREDENCIAMENTO, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de benefício de vale-alimentação, mediante cartão eletrônico, aplicativo e demais serviços previstos no Termo de Referência. Início do recebimento dos requerimentos: 02/10/2026, às 10h.Primeira análise para formação da relação inicial: 30/10/2026, às 10h.Vigência do credenciamento: 12 (doze) meses, permanecendo aberto durante todo o período. Valor estimado: R$ 3.577.600,00. Taxa de administração: 0,00%. Os requerimentos poderão ser apresentados eletronicamente, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente, no Setor de Licitações e Contratos, Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, COHAB, Pratânia/SP. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.pratania.sp.gov.br e nos meios oficiais de divulgação do Município. Pratânia, 01 de outubro de 2026. ADEMIR LUIS CORREA - Prefeito Municipal de Pratânia.

PRESIDENTE PRUDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e artigo 132 da Lei Orgânica do Município, HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso Público para o provimento de Cargos para o Quadro Efetivo de Pessoal da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, conforme Edital nº 06/2026 de Divulgação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial do Município de Presidente Prudente – SP e no Diário do Estado de São Paulo, nas edições do dia 30 de Setembro de 2026.

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