DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Presidente Prudente, 01 de Outubro de 2026. WILLIAM CÉSAR LEITE Presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 39/2026

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público, em conformidade ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/21, para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO o objeto da presente licitação, consistente na contratação de empresa para readequação de infraestrutura de acesso à Praça da Mãe, no valor total de R$ 645.106,30 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Cento e Seis Reais e Trinta Centavos), em favor da empresa POCAIA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.539.629/0001-19, com sede à Rua Gelson Luiz Chaves, n.º 570, Residencial Village Conti, na cidade de Buritama, Estado de São Paulo. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 39/2026, pelo valor total de R$ 645.106,30 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Cento e Seis Reais e Trinta Centavos).

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A Prefeitura do Município de Rafard convoca o candidato abaixo relacionados no Concurso Público 01/2023 a comparecer na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Independência, 100, centro de Rafard/SP, no prazo de 02 de outubro a 08 de outubro de 2026, das 08hs às 16hs, para ciência e convocação dos cargos relacionados, a partir da publicação no site oficial da Prefeitura do Município de Rafard. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência do mesmo. O 3º CLASSIFICADO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA: 3. DAIANE APARECIDA MOREIRA PEREIRA DE PAULA. Rafard, 02 de outubro de 2026. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito Municipal

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 05/2026 tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RAFARD/SP”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 02/12/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 05/10/2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Publique-se. Rafard/SP, 02 de outubro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 06/2026 tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE RAFARD/SP”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 14h00min do dia 02/12/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 05/10/2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Publique-se. Rafard/SP, 02 de outubro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP torna público o resultado do julgamento da habilitação da remanescente, classificada em quinto lugar no item 79, no Pregão Eletrônico nº 109/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Após a inabilitação da licitante classificada em quarto lugar no item 79, e a consequente análise da proposta e documentação de habilitação apresentada pela licitante remanescente, classificada em quinto lugar, a empresa CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 06.879.626/0001-04, a Comissão, por unanimidade de votos dos membros presentes, decidiu, na fase de habilitação (documentação), INABILITAR a proponente supramencionada em razão da ausência da apresentação dos documentos exigidos no instrumento convocatório. Ficam os interessados, intimados através desta, para que caso queiram, apresentem recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, com fulcro no inciso I do art. 165 da lei 14.133/2021,

podendo ser encaminhado por e-mail: [email protected]. Rancharia, 01 de outubro de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

O Município de Rancharia/SP COMUNICA que o Processo Licitatório autuado sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – do tipo menor preço “POR LOTE”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS, MULTIFUNCIONAIS DIGITAIS E ENVELOPADORA PROFISSIONAL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPRIMENTOS ORIGINAIS (TONERS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS INSUMOS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON-SITE, SOFTWARE DE GESTÃO DE IMPRESSÃO E COLETA DE CONTADORES, CABENDO À CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, está SUSPENSO, “sine die”, em decorrência da recepção de impugnação apresentada, uma vez constatada a necessidade de possíveis revisões dos termos do edital pelo setor requisitante. Comunicamos ainda, aos interessados que após as retificações necessárias, será publicada as devidas alterações, assim como designada uma nova data de abertura e julgamento das propostas de preço. Rancharia/SP, 01 de outubro de 2026. Comissão Municipal de Licitação

O Município de Rancharia/SP COMUNICA que o Processo Licitatório autuado sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2025 – do tipo menor preço “POR LOTE”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 4 TANQUES AÉREOS DE COMBUSTIVEL DE 5.000 LITROS E KIT DE BOMBA, SENDO PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL, BALNEARIO, DISTRITOS AGISSE E GARDENIA, está SUSPENSO, “sine die”, em decorrência de manifestação da Secretaria para verificar possíveis alterações no Edital. Rancharia/SP, 01 de outubro de 2026. Comissão Municipal de Licitação

O Município de Rancharia/SP COMUNICA que o Processo Licitatório

autuado sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – do tipo menor preço unitário, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PODA DRÁSTICA DE ÁRVORES EM ALTURA E DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES, INCLUINDO, CONFORME O RESPECTIVO ITEM, A RETIRADA E O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS VEGETAIS DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, está SUSPENSO, “sine die”, em decorrência de Ofício emitido pela Secretaria Requisitante para verificar possíveis alterações no Edital. Rancharia/SP, 30 de setembro de 2026. Comissão Municipal de Licitação

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 83/2026Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento, material hospitalar e o suplemento alimentar fortini plus – sem lactose, conforme termo de referência e anexos de quantidades e especificações. Recebimento das propostas: início dia 05/10/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 19/10/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00 h. Portal eletrônico da bolsa de licitações do Brasil – bll: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na prefeitura municipal, sala de licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 – Centro cep: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 -whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected], 01 de outubro de 2026.Felipe Talvani Sontini - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

A PREFEITURA DE RIBEIRÃO GRANDE, torna público, que na plataforma ComprasBR, endereço eletrônico http://comprasbr.com.br, será realizado LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - Processo: 23391/2026. Venda de micro ônibus, veículos, equipamentos e imóvel de propriedade da Prefeitura. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 27 de outubro de 2026. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.comprasbr.com.br. Ribeirão Grande/SP. 01 de outubro de 2026. Marcelo Luis Nunes - Prefeito Municipal

SABINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição futura e parcelada de material médicohospitalar destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Sabino/SP, conforme edital e seus respectivos anexos. Tipo: menor preço por item. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. A realização da sessão eletrônica será no dia 19/10/2026, às 08:30h no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br -> Portal de Compras. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (14) 3546-9100, em dias úteis. Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 16/10/2026, até 10 horas. Sabino/SP, 01 de outubro de 2026. FERNANDO HENRIQUE FLORINDO - Prefeito Municipal

SALMOURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 030/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO CONTRATADO: DIAS ARACATUBA CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA OBJETO: SUPRESSÃO DE VALORES

O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de 5,63 m² do item 3.5 – “Gabião tipo colchão, Zn90/Al10, NBR 8964, espessura de 30 cm, revestimento polimérico”, constante da planilha contratual, correspondente ao valor de R$ 3.627,47 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme Justificativa Técnica e Planilha de Supressão constantes dos autos. Com a presente supressão, o valor do Contrato nº 030/2025 passa de R$ 327.139,97 para R$ 323.512,50 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 10 de setembro de 2026. SONIA CRISTINA JACON GABAU - Prefeita Municipal

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

Dispensa Eletrônica 36/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 36/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP, seguindo as diretrizes da Lei Federal 12.587/2012, de 03/01/2012, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 06/10/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 15/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 15/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 15/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 01/10/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], realizará o Pregão Eletrônico 40/2026 (Lei Federal 14.133/2021), com vistas ao registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de materiais/insumos e equipamentos de proteção individual hospitalares de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da área de enfermagem, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 05/10/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 21/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 21/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 21/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 01/10/2026.Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO

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