DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

6 – São Paulo, 71 (250)

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a) início: Rua Antônio Thadeo, a aproximadamente 60m (sessenta metros) de sua confluência com a Rua Atílio Versutti;

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

b) término: na confluência da Rua Faiscadores com a Viela Ateonas Ferreira de Sousa.

Art. 1º Fica denominado Via de Pedestre Maria Monjola, CODLOG 54.099-4, o logradouro com início na Avenida Nagib Farah Maluf, a aproximadamente 292m (duzentos e noventa e dois metros) de sua confluência com a Rua Batista Bovicele, e término na Rua Major Vitorino de Sousa Rocha, situado nas quadras 95, 94 e 377 do setor 138, Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera.

Art. 3º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de outubro de 2026.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Documento original assinado nº 165234352

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de outubro de 2026.

Documento original assinado nº 165237016

Decreto | Documento: 165677116

Decreto Nº 65.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Declara de utilidade pública a entidade CENTRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL FORÇA DA MULHER.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 6010.2026/ 0002202-1,

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, a entidade denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL FORÇA DA MULHER, CNPJ nº 09.376.786/0001-10, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Denomina e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6038.2026/0001249-5,

Art. 1º Fica denominado Viela Ateonas Ferreira de Sousa, CODLOG 54.073-0, o logradouro identificado como “viela” na planta de parcelamento AU 05/2255/81, do arquivo da Divisão de Cadastro, da Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, cuja cópia se encontra juntada no doc. 157138345 do processo administrativo nº 6038.2026/0001249-5, com início na confluência das ruas Virgínia Blasis e Faiscadores, e término a aproximadamente 9,80m (nove metros e oitenta centímetros) além de seu início, situado na quadra 44 do setor 115, Distrito do Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.

Art. 2º Ficam retificados os pontos de referência dos seguintes logradouros públicos, situados na quadra 44 do setor 115, Distrito do Lajeado, Subprefeitura de Guaianases:

I - Rua Faiscadores, CODLOG 60.362-7, denominada pelo inciso XLIV do art. 1º do Decreto nº 15.442, de 7 de novembro de 1978:

a) início: na confluência da Rua Virgínia Blasis com a Viela Ateonas Fereira de Sousa;

II - Rua Virgínia Blasis, CODLOG 25.560-2, denominada pelo item “1” do art. 1º do Decreto nº 39.051, de 10 de fevereiro de 2000:

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de outubro de 2026.

Documento original assinado nº 164766362

Decreto | Documento: 165676720

Decreto Nº 65.611, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Denomina Praça José Quirino Bezerra da Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6038.2026/0001545-1,

Art. 1º Fica denominado Praça José Quirino Bezerra da Silva, CODLOG 54.077-3, o logradouro identificado como “área verde” na planta anexa à Lei nº 7.180, de 17 de setembro de 1968, delimitado pelas ruas Lincoln Junqueira e Professor Leôncio Gurgel, por lotes particulares e pela Escola Municipal de Educação Infantil Ronald de Carvalho, situado na divisa entre as quadras 1 e 13 do setor 137 com a quadra 28 do setor 230, Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393