DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

17 – São Paulo, 71 (250)

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à Ata de Registro de Preços nº 012/SEGESCOBES/2025 pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) , na condição de órgão não participante. A referida Ata, cujo objeto é aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 06), tem como detentora a empresa Alberflex Indústria de Móveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 60.656.774/0001-05. A autorização é concedida para a contratação por adesão de 06 (seis) cadeiras giratórias para obesos (Item 37).

Despacho Autorização | Documento: 166204284

III- PUBLIQUE-SE . Após, à CAF/DOF, para providências em prosseguimento quanto ao orçamento de 2026.

PROCESSO: 6049.2026/0001165-0 .

INTERESSADA: Subprefeitura Perus (SUB PR).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

ASSUNTO: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preço por órgão não participante.

Despacho Autorização | Documento: 166170098

OBJETO: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 06).

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

INTERESSADA: Secretaria Municipal Gestão

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) e da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI n.º 165816156, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/SEGESCOBES/2025 pela Subprefeitura Perus (SUB PR), na condição de órgão não participante. A referida Ata, cujo objeto é Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 06), tem como detentora a empresa Alberflex Indústria De Móveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 60.656.774/0001-05. A autorização é concedida para a contratação por adesão de 22 (vinte e duas)Cadeira(s) Fixa(s) (Item 36).

Despacho Autorização | Documento: 166179909

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, revisão e manutenção corretiva de equipamentos médicos utilizados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS.

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET)

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 62.100/ 2022 e n.º 62.208/2023, no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 4º, Inciso I, alínea "b" da Portaria SEGES nº 110/2024, APROVO o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (doc. SEI n.º 166102776) e o Termo de Referência (doc. SEI n.º 159690858), bem como AUTORIZO a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA , visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, revisão e manutenção corretiva de equipamentos médicos utilizados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS.

OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 166192526

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 165967506, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 006/ SEGES-COBES/2026 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior , tem como detentora a empresa TIM S/A , inscrita sob CNPJ nº 02.421.421/0001-11. A autorização é concedida para a contratação adicional de 7 (sete) SIM Cards — Internet 20GB, tipo B (item 5) , não previstos anteriormente.

PROCESSO: 6310.2026/0005969-4

II - Para a condução da dispensa eletrônica, face a delegação prevista no artigo 4º, inciso I, alínea "c", da Portaria SEGES nº 110/2024, indico como responsável a servidora Sandra Santana Sales, - RF nº 748.157-8 .

INTERESSADA: Instituto de Previdência Municipal (IPREM).

ASSUNTO: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preço por órgão não participante

OBJETO: Locação de Veículo Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2).

IV - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/CPL-3 para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 166122438

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) e da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI 165958951, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/SEGES-COBES/ 2025 pelo Instituto de Previdência Municipal (IPREM), na condição de órgão não participante. A referida Ata, cujo objeto é Locação de Veículo Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2), tem como detentora a empresa Aserp Locação e Serviços Gerais Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.169.093/ 0001-88 . A autorização é concedida para a contratação por adesão de 1 (um) veículo tipo B (híbrido), com condutor e combustível, posto de 12 horas diárias, de 2ª a 6ª feira .

INTERESSADA: Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)

ASSUNTO: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preço por órgão não participante

OBJETO: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 06) - ARP 012/SEGES-COBES/2025

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) e da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI 165956659, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a adesão

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/

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