DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

33 – São Paulo, 71 (250)

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de Educação Infnatil e Ensino Fundamental I.

RF. 690.442.4/1

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03;

Diretora Regional de Educação

Art. 2º - Incluir na Comissão a servidora:

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Márcia Pimentel Nobre, R.F.: 845.300.4/1, Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

SETOR JURÍDICO

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 280/2019.

Portaria | Documento: 166098305

Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

SEI Nº 6016.2019/0071455-1

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 166102539

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 260 de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, página 49, referente à EMEI DR. ABRÃO HUCK,

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0117613-0 devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 203/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF OLAVO FONTOURA,

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Daiene Cruz Mercado, R.F 792.822.0/1;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jeremias Araújo dos Santos, R.F 842.948.1/2;

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Márcia Alves Pereira, R.F 711.206.8/3.

Despacho Autorizatório | Documento: 166105068

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante do documento SEI nº (166101556), com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I nº 01/2025 DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS (165767627) do processo administrativo supracitado;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Roberta dos Santos Toledo, R.F 777.205.0/1, Coordenadora Pedagógica.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 260/2019.

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 166101192

SEIº 6016.2019/0069580-8

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 280 de 30/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, página 53, referente ao EMEI ANTONIO FIGUEIREDO AMARAL.

RESOLVE:

Art. 1º - Excluir da Comissão a servidora:

Sandra Galan Ribeiro, R.F.: 750.714.3/1, Professora

Silvana Balbino Battestin, 668.444.1/2.

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Camila Gonçalves Teixeira, 950.554.7, 28/08/2026.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diretora Regional de Educação

SETOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Portaria | Documento: 166062923

A Diretora Regional de Educação Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Resolução CME nº 02/24 e à vista

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393