DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

36 – São Paulo, 71 (250)

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

PORTARIA Nº 309/2026 de 01 de outubro de 2026

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 263/2019 - DOC de 01/11/2019 e alterações, referente à EMEF MARIO KOSEL FILHO

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 170/2019 - DOC de 30/10/2019 e alterações, referente ao CEU CEI PARQUE ANHANGUERA

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

SEI n°6016.2026/0116184- 2

O Diretor do CEU EMEI Parque Anhanguera, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei n ° 8989/79, alterada pela Lei n° 13.519 /03 e o disposto no Decreto Municipal n° 43.233/03

Art.1° Fica constituída a comissão de apuração preliminar composta pelos seguintes servidores sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Roberta Carvalho Borges, RF: 7790074/1;

• Marlene Mendes dos Santos, RF: 8370991/3;

• Gleides Assunção de Souza Silva, RF: 8444978/2;

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Maria Isabel Gaspar Cordova - RF 691.908.1/1 - Coordenador Pedagógico

Andrea Cristina Esteves Trindade - RF 936.982.1/1 - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Data do Ingresso: 19/02/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Thais Aparecida Cambuhy Silva - RF 773.685.1/1 - Coordenador Pedagógico

Denise Aparecida da Silva - RF 949.952.1/2 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 24/07/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner Barbosa de Lima

Diretor Regional de Educação

PORTARIA Nº 312/2026 de 01 de outubro de 2026

Art. 2° A comissão ora designada procederá a apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relativa no contido no Processo SEI n° 6016.2026/ 0115652-0

, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 dias.

Art. 3° Para cabal o cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá dentre outros procedimentos solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos se fizerem necessários

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Sandra de Araújo Muniz Lopes

Diretor de Escola

PORTARIA Nº 310/2026 de 01 de outubro de 2026

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 258/2021 - DOC de 15/09/2021 e alterações, referente ao CEU CEMEI CORETO DE TAIPAS

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 131/2021 - DOC de 12/06/2021 e alterações, referente ao CEU CEMEI PINHEIRINHO D’ÁGUA

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Despacho Autorizatório | Documento: 165581853

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

ASSUNTO: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Mirella Pedrosa Cortes Mireles - RF 818.147.1/1 - Assistente de Diretor de Escola

Simeia Alves Pedereira - RF 857.043.4/3 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 03/08/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner Barbosa de Lima

Diretor Regional de Educação

Adriana Martins Souza Lima - RF 720.816.2/1 - Assistente de Diretor de Escola

Renata Santos Gomes - RF 934.825.5/2 - Professor de Educação Infantil - Data do Ingresso: 17/08/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner Barbosa de Lima

Diretor Regional de Educação

CEU EMEI PARQUE ANHANGUERA

diretoria regional de educação Pirituba/Jaraguá Portaria n° 02, de 30/09/2026

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando, SEI 165354159, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I, SEI 165354280, do laudo de Vistoria, SEI 165354413, do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Carolina Nogueira Droga

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393