DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

37 – São Paulo, 71 (250)

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Despacho Autorizatório | Documento: 165794511

Despacho Autorizatório | Documento: 165806004

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando, SEI 165793476, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I, SEI 165793530, do laudo de Vistoria, SEI 165793680, do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

Despacho Autorizatório | Documento: 165829783

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando, SEI 165805972, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I, SEI 165805975, do laudo de Vistoria, SEI 165805979, do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Carolina Nogueira Droga

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

Despacho Autorizatório | Documento: 165799572

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando, SEI 165791509, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I, SEI 165791618, do laudo de Vistoria, SEI 165791647, do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Carolina Nogueira Droga

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Apostilamento | Documento: 165995191

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando, SEI 165821184, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I, SEI 165821310, do laudo de Vistoria, SEI 165821385, do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando, SEI 165797280, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I, SEI 165797806, do laudo de Vistoria, SEI 165797927, do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Carolina Nogueira Droga

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

Despacho Autorizatório | Documento: 165792117

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/DRE-SA/ 2023- RPP

OBJETO: ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

APOSTILAMENTO DO REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO DO CEI VENHA CONOSCO IX

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME Nº 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 06/DRE-SA/2023-RPP, mantido com a OSC NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL VENHA

CONOSCO, C.N.P.J. nº 01.435.552/0001-95, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI VENHA CONOSCO IX , conforme índice disposto no contrato de locação, para o valor de R$

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393