DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
43 – São Paulo, 71 (250)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072874-7
NOME DO INTERESSADO: JOSE FERREIRA MACHADO, CPF: *.240.866-
DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026 DESPACHOPROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073085-7
DESPACHOSolicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 074.342.0012-1.
Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.
Despacho deferido | Documento: 166149787 6017.2026/0072771-6 - (SF) Certidões Tributárias Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃOIDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA JAGUAPEBA 50, AP 22 BLOCO E, CONJUNTO HABITACIONAL FAZENDA DO CARMO - CEP 08421-521, SÃO PAULO-SP
DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026
DESPACHOSolicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 165.117.0058-4.
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.
Despacho deferido | Documento: 1661548966017.2026/0073039-3 - (SF) Certidões Tributárias
Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU
DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA FRANCISCO XAVIER DE SALES 1031, 23B, CHACARA SANTANA - CEP 05830-250, SÃO PAULO-SP
NOME DO INTERESSADO: MARLEIDE PAULINO DA SILVA LIMA (CPF/CNPJ: xxx.604.158-xx)
Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 111.576.0186-2. No entanto, a partir de 01/01/2027, o imóvel passará a ser lançado pelo contribuinte número 111.625.0006-8.
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.
Despacho deferido | Documento: 166161526 DESPACHODeclaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU
DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃOIDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Pedra Dourada, 261 - Jardim Robru - CEP: 08441-030
NOME DO INTERESSADO: CLEIDE ALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF: XXX.344.778-XX
PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073941-2
DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026 DESPACHONOME DO INTERESSADO: JOSE LASLO LOPES (CPF/CNPJ: xxx.945.878-xx)
PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072771-6DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026
DESPACHOSolicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 238.038.0001-1.
Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.
PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073039-3 DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026 DESPACHOSolicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 165.117.0058-4.
Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.
Despacho deferido | Documento: 166159094 DESPACHOSolicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 135.345.0051-1.
As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.
Despacho deferido | Documento: 166177785 DESPACHODeclaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU
DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA CORONEL ANTONIO MARCELO, 546 APTO 88 CEP: 03054-040 SÃO PAULO - SP
Despacho deferido | Documento: 166149202 DESPACHODeclaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU
DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃOIDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA FRANCISCO XAVIER DE SALES, 1031 AP 14B BLOCO 23B CEP: 05830-250 SÃO PAULO - SP
Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU
DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA BRILHO DA NOITE, 196 CEP: 08062-560 SÃO PAULO - SP
NOME DO INTERESSADO: NANCY DE ANDRADE SANTANA, CPF: *.467048-
PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074120-4
NOME DO INTERESSADO: MARCOS APARECIDO BARJACHI, CPF: *.295.198-
PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073940-4
DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026
DESPACHOSolicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 026.050.0199-7.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393