DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

44 – São Paulo, 71 (250)

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As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua José Eduardo Pereira II, 322, Bloco 35, apto 24 - Jardim Brasília (Zona Norte) - CEP: 02858-020

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

NOME DO INTERESSADO: MARIA DAS DORES XAVIER FERNANDES, CPF: XXX.901.538-XX

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073836-0

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. DANIEL FARIA GONÇALVEZ, 303, BLOCO A, APTO 41 - Jardim Ipanema (Zona Oeste) - CEP: 05187-150

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA MARIM, 150 BLOCO3 APARTAMENTO 3 CEP: 08260-360 SÃO PAULO - SP

NOME DO INTERESSADO: BRUNO JOSE ANUNCIACAO DOS SANTOS, CPF: *.109.458-

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073686-3

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.015.0001-0.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA HENRIQUETA NOGUEZ BRIEBA, 770 BLOCO B AP 73 CEP: 08421-530 SÃO PAULO - SP NOME DO INTERESSADO: RENER DE OLIVEIRA, CPF: *.299.478-

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073784-3

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.038.0003-8.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

NOME DO INTERESSADO: MIRIAM DOS SANTOS, CPF: XXX.226.868-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073781-9

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 210.026.1030-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Ângelo da Silva, 150, bloco 02 apt 51b - CEP 02996-140 - São Paulo - SP

NOME DO INTERESSADO: MAGALI CRISTINA MEDEIROS, CPF: xxx.112.208-xx

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073356-2

DATA DA DECLARAÇÃO: 01/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho indeferido | Documento: 166169970

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

Solicitação INDEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que não foi possível a localização do imóvel, já que as informações constantes no processo não são suficientes para a sua identificação inequívoca. Foram encontradas divergências nas informações apresentadas pela interessada no que se refere ao bloco 35, em relação ao cadastro fiscal imobiliário que identifica os blocos do condomínio de nº 01 a 08. Em caso de nova solicitação, apresentar a matrícula da unidade registrada no 18º Cartório de Registro de Imóveis.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

Decisão Tributária | Documento: 166035089

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0057014-0

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: FLORISVALDO RODRIGUES DE MIRANDA

CPF/CNPJ: XXX. 206.558 -XX

REPRESENTANTE LEGAL: MARILDA MAZZINI

CPF/CNPJ: XXX. 881.748 -XX

CANCELA-SE O SQL 222.081.0023-7 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0039-3 (n° 158 (antigo 29-A); AT= 88 m2 ; AC= 236 m2 ) E 0040-7 (n° 154 (antigo 28); AT= 75 m2 ; AC= 150 m2 ) A PARTIR DE 01/2027 .

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393